PPGEDU - Mestrado (Dissertações)

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    Medicalização da infância na fase escolar : um debate à luz das categorias poder e resistência.
    (2022) Souza, Jackeline da Silva; Ferreira, Carla Mercês da Rocha Jatobá; Torres, Marco Antônio; Ferreira, Carla Mercês da Rocha Jatobá; Torres, Marco Antônio; Diniz, Margareth; Caliman, Luciana Vieira
    O objetivo da pesquisa consistiu em analisar o processo de medicalização da infância na fase escolar a partir das produções científicas do período entre 2009 e 2019. Para isso, utilizamos como o principal referencial teórico-metodológico os estudos foucaultianos, pois essa perspectiva tem se mostrado mais promissora no debate das relações de poder e resistência. A pesquisa se classificou como qualitativa a partir da busca em bases eletrônicas de dados, com a seleção de 63 trabalhos, tendo por recorte temporal os anos de 2009 a 2019, com elaboração de um Estado da Arte sobre o tema de pesquisa a posteriori. Na análise de dados, encontramos enunciados que dizem dos efeitos da materialidade do discurso da medicalização incidindo no controle dos corpos. Identificamos que há o apagamento e o silenciamento da criança e/ou do adolescente como sujeitos, interferindo na potência que cada um tem e pode demonstrar a partir daquilo que está sendo chamado de conflito, problema e dificuldade na instituição escolar. Nessa lógica, os aspectos sociais, políticos, econômicos e subjetivos pelos quais perpassam a existência de infâncias diversas são descartados. Verificamos formas de resistências às práticas medicalizantes a partir de estudos realizados por meio da pesquisa-intervenção, ao abarcar outras leituras sobre as infâncias, como a psicanálise, quando busca ressignificar saberes juntos aos atores envolvidos, como a criança, a família, a escola e o especialista. Portanto, o discurso da medicalização da infância na fase escolar vem ganhando status de verdade a partir das relações, tomando enunciados como meio de gerir e normatizar a vida em sociedade e, para além disso, atender aos interesses do sistema capitalista e dos grandes laboratórios farmacêuticos. Levando em consideração que temos relações de poder, podemos repensar os modos de ação sobre os outros a partir de novos enunciados que considerem a existência de infâncias diversas e o lugar da criança e/ou do adolescente no processo de aprendizagem.
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    Vozes ativas : socialização, vivências e resistência de estudantes negros do Ensino Médio em uma escola de Belo Horizonte - MG.
    (2022) Silva, Charles Luiz da; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Santos, Adilson Pereira dos; Silva, Natalino Neves da; Tosta, Sandra de Fátima Pereira
    A Lei n. 10639/03 que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro- brasileira no ambiente escolar, enfrentou muitos obstáculos até sua consolidação e a pressão do Movimento Negro foi crucial para sua aprovação. Porém, até os dias atuais a aplicação da Lei nas escolas ainda não se universalizou. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender como estudantes negros do Ensino Médio de uma escola estadual de Belo Horizonte reconhecem e vivenciam os saberes invocados pela Lei n. 10.639/03 no ambiente escolar. A investigação teve caráter qualitativo e utilizou-se da pesquisa bibliográfica, da análise documental e da entrevista semi diretiva com quatro jovens negros concluintes do Ensino Médio de uma escola estadual de Venda Nova, uma sub-região de Belo Horizonte, MG. A discussão trazida na investigação abordou inicialmente a trajetória do Movimento Negro e seu envolvimento com a educação enxergando nesse campo uma grande possibilidade de emancipação da população negra desde o pós escravidão no século XX até a aprovação das leis de ações afirmativas de discriminação positiva, em especial a Lei n. 10.639/03. Para tal discussão foram cruciais autores como Gomes (2017) e Domingues (2009) dentre outros. Também foi realizada uma reflexão sobre juventudes, com ênfase nas lógicas socializadoras das camadas populares e na juventude negra, trazendo dados sobre o processo de exclusão dessa população no Ensino Médio. Para isso, autores como Dayrell (2007) e Thin (2010) foram muito importantes, entre outros. Com a análise da literatura, das leis, das entrevistas e do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola estudada buscamos relacionar as respostas dos estudantes sobre as relações étnico-raciais e suas experiências na escola. Os resultados nos mostram que: A abordagem das relações étnico-raciais na escola não reflete um ambiente democrático em sua acepção ampla e cotidiana; é necessário o fomento de uma “cultura escolar para as relações étnico-raciais”. Outro ponto encontrado em nossa pesquisa foi a apropriação heterodoxa de espaços que a escola cedia para os alunos, culminando em manifestações relativas às questões étnico-raciais de maneira mais próxima ao que os alunos julgavam ser uma abordagem apropriada ao tema e ao que preconiza a Lei n. 10.639/03. Por fim, vale ressaltar que fica notória a necessidade de uma maior abertura da escola com relação aos anseios dos jovens, proporcionando canais de uma escuta ativa para possíveis proposições de intervenção.
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    Obras cinematográficas e educação : análise em abordagens de ensino com questões sociocientíficas.
    (2022) Alcântara, Anayra Yule; Mendonça, Paula Cristina Cardoso; Lima, Guilherme da Silva; Mendonça, Paula Cristina Cardoso; Lima, Guilherme da Silva; Pagliarini, Cassiano Rezende; Piassi, Luís Paulo de Carvalho
    Nesta pesquisa utilizamos as questões sociocientíficas (QSC) e as obras cinematográficas (OC) alinhadas à perspectiva da educação CTSA (Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente). Nos baseamos na premissa de que obras cinematográficas têm potencial educacional ao serem utilizadas como fonte de informação, de aproximação do sujeito a diferentes realidades, e como mobilizadoras de questões culturais, éticas e morais. Neste sentido, nosso objetivo geral foi avaliar, a partir do olhar de professores de Ciências, o potencial de obras cinematográficas na abordagem de ensino de QSC. Para isso, foi realizado um minicurso online e gratuito para professores de Ciências da região de Ouro Preto e Mariana. O minicurso buscou sistematizar, exemplificar e possibilitar um novo olhar sobre a utilização de OC em contexto educacional. A análise dos encontros nos possibilitou uma visão macroscópica sobre a utilização de OC em QSC, gerando categorias para uso na análise microscópica. Cada professor participante elaborou uma sequência didática (SD) e um plano de aula ao término dos encontros do minicurso. Escolhemos duas propostas para uma análise microscópica, o que nos possibilitou verificar se as categorias sistematizadas ao longo do minicurso refletiram no planejamento da SD. Para elaboração da SD os professores deveriam utilizar como referencial a proposta pedagógica de QSC elaborada por Conrado e Nunes-Neto (2018). Constatamos que, inicialmente, a percepção sobre a utilização de OC em contexto escolar se baseava na exemplificação e no uso pontual. Ao longo do minicurso e a partir da elaboração da SD, os professores de ciências passaram a enxergar a OC como um mecanismo de produção de experiências, sentimentos, e que visa a aproximação dos alunos às diferentes realidades e como mobilizadoras de questões morais, éticas e possíveis promotoras do raciocínio crítico. Detectamos cinco maneiras de utilização de OC em abordagem pedagógica QSC: (i) no início da proposta educacional para auxiliar na introdução do caso da SD; (ii) como possibilidade de uso após o caso da SD; (iii) como forma de finalizar a SD; (iv) como forma de auxiliar no debate e esclarecimento das questões norteadoras e (v) como inspiração para a SD. O minicurso possibilitou que professores de Ciências conhecessem e entendessem as possibilidades de utilizar OC em contexto educacional. Assim sendo, obtivemos como fruto deste trabalho categorias capazes de sintetizar e descrever possíveis ações da utilização de OC em QSC, sendo uma contribuição da pesquisa à literatura da área de Educação em Ciências.
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    A Mesa Permanente do Programa UFOP com a Escola : uma análise da percepção dos representantes sobre a articulação entre a Universidade, a 25ª SRE e as Secretarias Municipais de Educação.
    (2021) Souza, Lucas Patrício de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Segatto, Catarina Ianni
    Esta pesquisa analisa a percepção dos representantes de cinco secretarias municipais de educação (Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Mariana e Ouro Preto), da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (25ª SRE) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) sobre a articulação entre as redes básicas e superior operada pela universidade por meio da Mesa Permanente do Programa UFOP com a Escola. Foram realizadas um total de 14 entrevistas, partindo de roteiros semiestruturados, as quais divididas entre professores da universidade, das secretarias municipais de educação e da 25ª Superintendência. Os dados obtidos foram organizados e analisados sob três dimensões: (1) a Mesa Permanente de discussão do Programa UFOP com a Escola na percepção dos excoordenadores; (2) a percepção dos representantes das secretarias municipais de educação e da superintendência de ensino sobre a Mesa do Programa UFOP com a Escola; e (3) o desenho da rede de cooperação regional: universidade, municípios e superintendência. O referencial teórico baseia-se nas contribuições de Abrucio (2005; 2010) e Arretche (1999; 2001; 2002; 2004; 2010) sobre a organização do Estado brasileiro, sobre as possibilidades, os impasses e os desafios da nossa arquitetura constitucional e os problemas a que as políticas sociais estão submetidas sob o ponto de vista da conformação de cooperações entre os entes federados. Por sua vez, Bichir, Bretas e Canato (2017) e Bichir (2016; 2018) analisam e propõem o estudo das políticas a partir de uma compreensão da governança multinível revelada pela complexidade do sistema tripartite brasileiro e a construção de arenas como forma de superação dos vários desafios desse sistema. Avançando no campo da Educação, trazemos as análises sobre a relação entre as redes de ensino propostas por Gatti (2007; 2008; 2010), com foco nas políticas de formação inicial e continuada de professores. Da mesma forma, Segatto e Abrucio (2016) vão propor análises da relação entre os estados e seus municípios sob o prisma da educação para verificar quais foram os avanços e como eles ocorreram. Como parte dos resultados, na primeira dimensão as entrevistas com os professores apontaram que sua ação no Programa tem sido direcionada pelas políticas oriundas do Ministério da Educação (MEC), como os Planos Nacionais de Educação. Ao mesmo tempo, a conformação da Mesa, que dialoga com os municípios, tem inspiração em modelos estabelecidos pela secretaria do MEC. Além disso, a elaboração das ações iniciais ocorreu via processo de indução financeira, com a aprovação em editais para a manutenção e o desenvolvimento das atividades extensionistas. Ainda que sejam observados diversos gargalos, a ação federal se mostrou, no período da pesquisa, efetiva e os recursos dispensados por esse ente foram fundamentais para que o Programa existisse. Já na segunda dimensão, os representantes ressaltaram a importância da Superintendência de Ensino no processo de aglutinação regional em torno da Mesa e sua forte atuação junto de todas as municipalidades e com a universidade. Eles demonstram participar há muito tempo das atividades com o Programa e com a Mesa e se mostram satisfeitos com os resultados advindos dessas formações. Fizeram considerações sobre os modos como se relacionam com os demais membros e quais as representações que mais colocam questões nas reuniões e também sobre seu percurso junto aos demais membros da Mesa. Pelos relatos, forma-se uma rede entre todas as instituições e que criam o que se tornou a terceira dimensão. Nessa dimensão, os relatos e registros dão conta de que o Programa possui o objetivo de incidir sobre as políticas, programas e ações educacionais das municipalidades, mas que esse processo não tem se mostrado simples. No relato dos professores da universidade há uma dificuldade de as municipalidades contribuírem financeiramente, que existem demandas dos municípios e o Programa afirma que existe possibilidade e pessoal para trabalhar com aquela temática. Há formações que a UFOP não tem como ofertar. Existem os bolsistas e o prédio, mas a formação é gratuita. As prefeituras têm que garantir o lanche e o transporte. As ações extensionistas de formação se desdobram na construção de uma concepção muito própria de prática docente. Tal construção afeta as estruturas municipais que possuem mais liberdade de atuar nas políticas desse campo, uma vez ausentes os governos e direcionadas às ações. Tal processo tem sido acompanhado, nos municípios menores, da construção de novos planos políticos pedagógicos.
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    Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional : uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias.
    (2021) Teixeira, Marisa da Conceição; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Marins, Mani Tebet Azevedo de; Gussi, Alcides Fernando; Bichir, Renata Mirandola
    Tomando como ponto de partida a condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), esta pesquisa analisa os efeitos da implementação do programa a partir da interação das implementadoras com as beneficiárias. O PBF é uma política de combate à pobreza mediante transferência condicionada de renda às famílias, viabilizando o atendimento a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Assim, o programa contribui para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e da exclusão social. Os referenciais que estruturam esta pesquisa são: a teoria de Lipsky (1980) sobre os burocratas de nível de rua e os usos da discricionariedade; Maynard-Moody e Musheno (2003), sobre julgamentos morais e a reprodução de valores e normas dominantes presentes na discricionariedade dos implementadores. Para tratar dos efeitos da implementação, apoia-se em Dubois (2015; 2020), Pires (2019), Marins (2017) e no conceito sociológico de estigma de Goffman (1982). Bartholo et al. (2019), Auyero (2011) e Molyneaux e Thomson (2016) orientaram a discussão sobre o estigma das mulheres. Realizou-se pesquisa sistemática de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Foram selecionados dois equipamentos públicos: uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situados no mesmo território em situação de vulnerabilidade. Os dados advêm de 12 entrevistas semiestruturadas realizadas com implementadoras locais: uma cadastradora do PBF e uma assistente social trabalhadoras do CRAS; cinco profissionais da educação (diretora, pedagoga, secretária escolar e duas professoras); e cinco mães. As entrevistas abrangeram duas dimensões: (1) Percepções e práticas das implementadoras e das beneficiárias e (2) Cotidiano de interação. As burocratas e beneficiárias têm uma percepção do PBF como uma “ajuda” do governo que coaduna sobre não se tornar cidadão, mas sim paciente do Estado. Existe um julgamento na sociedade e que reflete nas ideias, percepções, crenças e valores das agentes implementadoras de que a mulher deve gastar o dinheiro com os filhos e com a casa. As mães que direcionam o dinheiro do PBF para outros fins que não com as crianças e com a casa são estigmatizadas. As atuações são diferentes para as implementadoras locais da assistência social e da educação. Efeitos não revelados da política são resultantes de preconceitos sobre os beneficiários, estigmatizando-os. Por outro lado, os dados analisados trazem à superfície um entrelaçamento de efeitos positivos e negativos que, a partir da discricionariedade das implementadoras, se refletem em efeitos da implementação cotidiana do PBF nos territórios.
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    Minas auríferas em Ouro Preto e a educação das relações étnico-raciais.
    (2020) Nascimento, Caroline Teixeira Alves do; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Sacramento, Cristina Carla; Silva, Rubens Alves da
    A cidade de Ouro Preto é conhecida pelo ciclo do ouro e a escravidão africana, que marcaram o Brasil Colonial, especialmente durante o século XVIII. Com base no contexto histórico da mineração ocorrida em tal período, a pesquisa tem como objetivo investigar antigas minas de produção aurífera na cidade de Ouro Preto e de que forma ocorrem as relações patrimoniais juntamente com a educação das relações étnico-raciais. A cidade possui diversas antigas minas, que estão presentes em quintais de casas particulares e são abertas para visitação turística pelos próprios moradores, sendo as mais conhecidas e objeto dessa pesquisa, a Mina do Chico Rei e a Mina Du Veloso. A Mina do Chico Rei, fundada no ano de 1702, teve como primeiro proprietário o Major Augusto que, posteriormente, segundo a tradição oral, a vendeu ao africano alforriado Chico Rei – que além da mina também comprou a liberdade de diversos outros africanos escravizados. Atualmente, a mina está sob os cuidados de Antônio Alcantra Ferreira Lima, conhecido como “Toninho”. A Mina Du Veloso teve como seu primeiro dono o coronel José Veloso do Carmo, que gerenciou a produção aurífera por meio da utilização da mão de obra africana escravizada entre os anos de 1761-1819. Hoje, a mina tem como guardião legal o segundo dono, chamado Eduardo Evangelista, conhecido por todos como “Du”. Busca-se averiguar como esses espaços históricos estão sendo utilizados na propagação da cultura africana e afro-brasileira e na valorização do povo negro na produção aurífera ocorrida na antiga Vila Rica. O objetivo é investigar como a educação patrimonial contribui para a valorização das diversidades étnico-culturais dos africanos e afro-brasileiros como agentes ativos do processo de formação do nosso país, em especial, nessas antigas minas de Ouro Preto. Para a compreensão do processo de mineração africana, busca-se abordar a produção aurífera no Brasil Colônia, e também a mineração que ocorria na África durante o período que demarca o comércio do tráfico transatlântico de escravizados, e, para tanto, foram utilizados autores como Santos (2017) e Silva (2011). Para a composição do levantamento histórico sobre a mina do Chico Rei, utilizou-se os trabalhos de Santos (2019) e Silva (2007). Lado outro, os textos de Ferreira (2017) e Sobreira (2014) foram fundamentais para as discussões acerca da Mina Du Veloso e o que se sabe sobre o trabalho africano nesses espaços. Optou-se por uma abordagem qualitativa, por meio da qual os sujeitos guardiões dos espaços foram entrevistados pela pesquisadora e observações de campo foram realizadas para identificar se ocorrem e como ocorrem práticas pedagógicas e estratégias nesses espaços para com a difusão e valorização da diáspora africana, para analisar como se dão as relações culturais e sociais entre estes espaços de patrimônio da mineração e a comunidade ouro-pretana, bem como para elucidar os principais desafios enfrentados e vantagens pelos guardiões das Minas na afirmação do protagonismo do negro na formação histórica de nosso país, na busca de compreender como esses espaços patrimoniais ricos em cultura africana contribuem na difusão da educação das relações étnicoraciais. Como resultados alcançados, observa-se que esses espaços patrimoniais assumem um papel importante na difusão do conhecimento da história dos africanos no Brasil durante o ciclo do ouro e na ressignificação da imagem no povo negro na sociedade brasileira.
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    Educação e representações de mulheres por meio de Vida Doméstica : a revista do lar e da mulher, que de mão em mão, percorre o Brasil de ponta a ponta (1930 a 1945).
    (2021) Spindula, Alice Lopes; Carvalho, Rosana Areal de; Carvalho, Rosana Areal de; Hamdan, Juliana Cesário; Barreto, Raylane Andreza Dias Navarro
    A fim de desvendar mais sobre as questões da transmissão de conhecimento, entendido aqui como educação, apresentaremos nesta dissertação uma gama de mensagens de cunho educacional direcionadas à moral, à escolarização formal e científica publicadas pela revista Vida Doméstica, que alcançou milhares de leitoras entre os anos 1930 e 1945. O conteúdo veiculado nas páginas da revista em destaque considerava que somente mulheres com adequada educação intelectual, profissional, cívica, moral e doméstica seriam capazes de cumprir a missão de proteger a saúde e formar o caráter dos futuros cidadãos do Brasil. Vida Doméstica, circulou mensalmente entre 1920 e 1962 e iniciou-se pelas mãos do empresário espanhol Jesus Gonçalves Fidalgo. A publicação era mensal, no Rio de Janeiro, e a distribuição da revista era feita em todo o Brasil, incluindo capitais e diversas cidades do interior do país, tais como em Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, entre outros. Seu alcance não parava por aí. A publicação chegou a outros países das américas como Estados Unidos, Argentina e Uruguai, bem como circulou na Europa entre Portugal, Alemanha e Espanha. Ao que se refere à circulação e vendagem temos informação, da própria revista, que sua tiragem chegou em 1941 a mais de 50.000 exemplares. O recorte cronológico escolhido para ser revistado compreende alguns anos que antecedem o sufrágio feminino no Brasil e avança até os anos 1945, quando teremos o fim da Era Vargas. Por outro lado, o recorte também abrange os anos que antecederam a Segunda Grande Guerra, quando vamos nos deparar com mudanças significativas na organização social e na posição da mulher frente à família, à sociedade e ao mercado de trabalho. A partir do fim da década de 1930, no decorrer dos investimentos industriais sob a égide do Governo Vargas, percebe-se um impulso no consumo de revistas e outros periódicos. Neste momento os meios de comunicação passam a desenvolver um papel importante de (in)formação dessa nova sociedade que está se consolidando, trazendo informações em seu corpus sobre o modo de vida e aspirações das personagens que moldam essa sociedade. Atrelamos as mensagens veiculadas na revista Vida Doméstica aos estudos históricos culturais, que nos revelam que os discursos nunca são neutros: ao serem escritos nas páginas dos impressos, produzem práticas e estratégias (sociais, escolares, políticas) por um grupo que se impõe, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os seus próprios valores e o seu domínio.
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    Possibili(ci)dades : cidades possíveis a partir da experiência com crianças da rede estadual de ensino de Ouro Preto.
    (2021) Souza, Raquel Salazar Ribeiro e; Diniz, Margareth; Diniz, Margareth; Abreu, Marcelo Santos de; Miranda, Sônia Regina
    Esta pesquisa transita por elementos teóricos e empíricos para buscar entender que relação as crianças estabelecem com a cidade patrimônio e como essa relação pode contribuir com a constituição subjetiva de adultos. Para isso, partimos da discussão das seguintes categorias: educação, cidade e patrimônio. Pensamos, neste trabalho, a educação como um processo vital ao qual os sujeitos estão submetidos, cidade como espaço material de constituição dos sujeitos e o patrimônio como uma das formas de expressão que encontramos na cidade. Por meio dessas categorias, articulamos conceitos que discutem a importância de uma educação que leve em conta as relações que estabelecemos cotidianamente com os espaços da cidade. Expomos ainda como vem sendo tratada, em diferentes âmbitos, a questão do patrimônio, enquanto categoria e também enquanto prática. Metodologicamente, esta pesquisa-intervenção se ancora na cartografia (PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2015). Os instrumentos metodológicos utilizados foram executados junto às crianças do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Marília de Dirceu, em Ouro Preto – MG. A partir das percepções levantadas pelos instrumentos metodológicos, fizemos a análise de dados com base nas relações que as crianças estabelecem com a escola e com a cidade. Podemos, com suporte nessa pesquisa, dizer que apostamos na infância como potência para trabalhar a diferença no cotidiano tanto na escola quanto na cidade. Convocamos também a importância da percepção do espaço através da singularidade de cada sujeito com o intuito de provocar que estes reivindiquem seu direito à cidade, que é também direito à inscrição de suas memórias, desejos e frustrações no espaço (MIRANDA; BLANCH, 2013).
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    Controle social e accountability na perspectiva gerencial de educação : mapeamento de tendências expressas em marcos legais estaduais.
    (2021) Miranda, Flávia Christina Joanini; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Jardilino, José Rubens Lima; Theodoro, Mário Lisbôa
    A pesquisa investigou os temas controle social e accountability em leis estaduais que normatizaram a utilização das Organizações Sociais – OS’S, no campo educacional, buscando construir uma interpretação sobre a possibilidade desses dois elementos interagirem com o conceito de gestão democrática na educação. Objetivou-se, assim, responder à seguinte pergunta de pesquisa: o que os marcos legais estaduais de Organizações Sociais sugerem em termos de controles democráticos e accountability e seus possíveis efeitos sobre a área educacional? Trabalhou-se com a hipótese que a sociedade civil organizada no âmbito das Organizações Sociais possuía configurações distintas dos movimentos sociais da transição democrática. Com isso, a possibilidade de oferta educacional por meio destas entidades colocava em questão a própria lógica de controle social e accountability uma vez que os atores responsáveis historicamente pelo exercício do controle social, qual seja, a sociedade civil, passa a ser a provedora pela oferta da educação, levando a um impasse traduzido na indagação “quem controla os controladores”? Sendo assim, o objetivo do trabalho foi investigar o alcance das leis estaduais nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo, que implementavam os programas de publicização, com a utilização das Organizações Sociais, na área educacional com ênfase no controle social e accountability. Para isso, foi utilizada a investigação de natureza qualitativa, por meio da constituição de um banco de dados de documentos legais sobre o tema, posteriormente submetido à análise documental. Primeiramente, buscou-se entender o surgimento das Organizações Sociais no Brasil, através de propostas da Reforma Administrativa de 1995, que difundiram os ideais da Nova Gestão Pública como o gerencialismo, accountability, eficiência e descentralização, entre outros, com a publicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, sendo este considerado o marco teórico e temporal da reforma, e sua possível expressão na educação. Empenhou-se também na realização da revisão bibliográfica em torno dos termos controle social e accountability. Ademais, foram realizados o mapeamento e a “unitarização” dos marcos legais estaduais e de decisões dos Tribunais de Conta em torno das OS’s. A partir de uma profunda revisão da literatura sobre controle social (Nassuno (1997), Levy (1999), Bresser-Pereira e Cunill-Grau (1999; 2006), Silva (2002), 8 Rezende (2002), Filgueiras e Araújo (2004), Arantes et al. (2005), Pacheco (2006), Arantes et al. (2010), Filgueiras (2018)); accountability (Campos (1990), O’Donnell (1997), Behn (1998), Bronzo (2004), Verschuere et al. (2006), Arantes, (2010), Filgueiras (2011), Rocha (2011) e Trubek et al. (2012)); gestão democrática na educação (Paro (1997), Libaneo et al. (2003), Luck (2006), Adrião e Camargo (2007), Freitas (2016), Souza e Pires (2018), Militão e Militão (2019)), foram construídas as seguintes unidades de análises: i. Conselho de Administração; ii. Controle horizontal de Tribunais de Contas; iii. Controle por Resultados; e iv. Accountability e Accountability societal. A análise das unidades permitiu concluir que todos os estados selecionados produziram sua legislação para a normatização da atuação das Organizações Sociais e, com exceção do estado de São Paulo, todos os demais estados previram a possibilidade da oferta educacional. Ao investigar possíveis estratégias de modo a melhorar o controle social e accountability, no cenário de oferta da educação por OS’s, não foi possível identificar instrumentos legais que contribuíssem para melhorar o potencial do controle social e accountability ou até mesmo da gestão democrática da educação, de forma a adensá-la ou aprimorá-la. Ainda que o Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado - PDRAE tenha defendido o controle social e accountability como importantes ferramentas de utilização de OS’s, os marcos legais não traduziram essa defesa em termos de desenhos e dispositivos legais. Ainda que haja uma profunda alteração na possibilidade de oferta, de provisão estatal para provisão via sociedade civil, as leis não previram formas de controlar os controladores, ou seja, quem controlaria a sociedade civil na oferta de políticas públicas educacionais. As formas de controle encontradas na legislação examinadas preveem lógicas já constitucionalizadas como os Tribunais de Contas. Além disso, foi possível observar a figura de um “Conselho Administrativo” em todos os estados, repetindo a lei federal n˚ 9.637/1998, com exceção do Paraná que adotou o nome de Conselho Curador, mas que se propõe às mesmas funções do primeiro. A importância atribuída aos Tribunais de Conta nas leis estaduais levou a que o trabalho examinasse as Instruções Normativas e acórdãos produzidos pelos TC’s estaduais e da União de modo a compreender se essa instância havia proposto alterações nas formas e normas de controle social e accountability, tendo em vista a legalização da atuação dessas entidades em interação com o Estado, na condição de provedoras. Por fim, é possível afirmar que a legislação produzida pelos estados, bem como as instruções normativas do Tribunal de Contas não levam em conta instrumentos ou pressupostos já construídos e assentados na política pública brasileira como os Conselhos ou outras instâncias participativas, não podendo, assim, ser 9 constatada integração entre as propostas de controle social e accountability presentes na legislação que dispõe sobre OS’s e contornos de gestão democrática na esfera das políticas públicas em geral e da educação, particularmente.
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    Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito : tensões entre o ensino e a tradição jurídica.
    (2019) Bicalho, Filipy Salvador Pereira; Diniz, Margareth; Arantes, Bruno Camilloto; Diniz, Margareth; Arantes, Bruno Camilloto; Jardilino, José Rubens Lima; Henrique, José Carlos
    A pesquisa constitui-se da análise acerca das circunstâncias políticas e ideológicas em que ocorreu a criação dos cursos de Direito no Brasil, bem como sobre quais bases se consolidou o ensino jurídico. O objetivo geral foi verificar em que medida as características tradicionais do modelo de ensino implantado permanecem, e se a descolonização do pensamento e das práticas que ainda estejam naturalizadas no processo ensino/aprendizagem podem contribuir para a formação de bacharéis mais críticos e humanizados, e não apenas técnicos. Para responder ao problema central, a pesquisa dividiu-se em quatro partes. Inicialmente, foi realizada uma incursão histórica sobre o ensino jurídico e suas diretrizes curriculares. Num segundo momento, buscou-se compreender quais teorias curriculares são adotadas na escolha do currículo e como ocorre, nesse processo, a formação do corpo docente, componentes essenciais à formação dos futuros bacharéis. A seguir, trabalhou-se, primeiramente, com a compreensão do conceito de eurocentrismo, como se deu sua difusão pelo mundo, além das principais críticas ao modelo, baseadas nas posições de Immanuel Wallerstein, Edgardo Lander e Boaventura de Sousa Santos; posteriormente, discutiu-se que alternativas podem ser utilizadas no processo de descolonização, cujo principal referencial foi Paulo Freire. Por fim, forma analisados três projetos pedagógicos de cursos (UFMG, UFOP E UFLA), tanto a partir das teorizações pesquisadas e marcadas nessa pesquisa quanto da correlação dialética entre o conservadorismo/tradição e possíveis propostas de inovação, presentes nos cursos dessas instituições. Buscou-se complementar a análise com referência específica a ementas de algumas disciplinas presentes nos cursos das universidades citadas, para então, apresentar um modelo exemplificativo de projeto (Projeto Integrador), como prática de inovação apta à formação defendida. A pesquisa qualitativa foi utilizada quanto ao modo de abordagem, por meio de métodos científicos fundamentais para a análise e processamento de dados, com intuito de aprofundar o conhecimento e o desenvolvimento do tema. Para subsidiar o trabalho foram utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica e exploratória. A hipótese inicial foi confirmada, isto é, que a formação tradicional, marcada por um paradigma elitista e heteronormativo, ainda permanece em grande parte enraizada nos cursos de Direito, o que exige, de um lado, que alguns cenários sejam superados e, de outro, que práticas inovadoras sejam incorporadas ao processo de ensino e aprendizagem na formação do bacharel.