A Mesa Permanente do Programa UFOP com a Escola : uma análise da percepção dos representantes sobre a articulação entre a Universidade, a 25ª SRE e as Secretarias Municipais de Educação.

Abstract

Esta pesquisa analisa a percepção dos representantes de cinco secretarias municipais de educação (Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Mariana e Ouro Preto), da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (25ª SRE) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) sobre a articulação entre as redes básicas e superior operada pela universidade por meio da Mesa Permanente do Programa UFOP com a Escola. Foram realizadas um total de 14 entrevistas, partindo de roteiros semiestruturados, as quais divididas entre professores da universidade, das secretarias municipais de educação e da 25ª Superintendência. Os dados obtidos foram organizados e analisados sob três dimensões: (1) a Mesa Permanente de discussão do Programa UFOP com a Escola na percepção dos excoordenadores; (2) a percepção dos representantes das secretarias municipais de educação e da superintendência de ensino sobre a Mesa do Programa UFOP com a Escola; e (3) o desenho da rede de cooperação regional: universidade, municípios e superintendência. O referencial teórico baseia-se nas contribuições de Abrucio (2005; 2010) e Arretche (1999; 2001; 2002; 2004; 2010) sobre a organização do Estado brasileiro, sobre as possibilidades, os impasses e os desafios da nossa arquitetura constitucional e os problemas a que as políticas sociais estão submetidas sob o ponto de vista da conformação de cooperações entre os entes federados. Por sua vez, Bichir, Bretas e Canato (2017) e Bichir (2016; 2018) analisam e propõem o estudo das políticas a partir de uma compreensão da governança multinível revelada pela complexidade do sistema tripartite brasileiro e a construção de arenas como forma de superação dos vários desafios desse sistema. Avançando no campo da Educação, trazemos as análises sobre a relação entre as redes de ensino propostas por Gatti (2007; 2008; 2010), com foco nas políticas de formação inicial e continuada de professores. Da mesma forma, Segatto e Abrucio (2016) vão propor análises da relação entre os estados e seus municípios sob o prisma da educação para verificar quais foram os avanços e como eles ocorreram. Como parte dos resultados, na primeira dimensão as entrevistas com os professores apontaram que sua ação no Programa tem sido direcionada pelas políticas oriundas do Ministério da Educação (MEC), como os Planos Nacionais de Educação. Ao mesmo tempo, a conformação da Mesa, que dialoga com os municípios, tem inspiração em modelos estabelecidos pela secretaria do MEC. Além disso, a elaboração das ações iniciais ocorreu via processo de indução financeira, com a aprovação em editais para a manutenção e o desenvolvimento das atividades extensionistas. Ainda que sejam observados diversos gargalos, a ação federal se mostrou, no período da pesquisa, efetiva e os recursos dispensados por esse ente foram fundamentais para que o Programa existisse. Já na segunda dimensão, os representantes ressaltaram a importância da Superintendência de Ensino no processo de aglutinação regional em torno da Mesa e sua forte atuação junto de todas as municipalidades e com a universidade. Eles demonstram participar há muito tempo das atividades com o Programa e com a Mesa e se mostram satisfeitos com os resultados advindos dessas formações. Fizeram considerações sobre os modos como se relacionam com os demais membros e quais as representações que mais colocam questões nas reuniões e também sobre seu percurso junto aos demais membros da Mesa. Pelos relatos, forma-se uma rede entre todas as instituições e que criam o que se tornou a terceira dimensão. Nessa dimensão, os relatos e registros dão conta de que o Programa possui o objetivo de incidir sobre as políticas, programas e ações educacionais das municipalidades, mas que esse processo não tem se mostrado simples. No relato dos professores da universidade há uma dificuldade de as municipalidades contribuírem financeiramente, que existem demandas dos municípios e o Programa afirma que existe possibilidade e pessoal para trabalhar com aquela temática. Há formações que a UFOP não tem como ofertar. Existem os bolsistas e o prédio, mas a formação é gratuita. As prefeituras têm que garantir o lanche e o transporte. As ações extensionistas de formação se desdobram na construção de uma concepção muito própria de prática docente. Tal construção afeta as estruturas municipais que possuem mais liberdade de atuar nas políticas desse campo, uma vez ausentes os governos e direcionadas às ações. Tal processo tem sido acompanhado, nos municípios menores, da construção de novos planos políticos pedagógicos.