Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional : uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias.
Nenhuma Miniatura Disponível
Data
2021
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Tomando como ponto de partida a condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família
(PBF), esta pesquisa analisa os efeitos da implementação do programa a partir da interação das
implementadoras com as beneficiárias. O PBF é uma política de combate à pobreza mediante
transferência condicionada de renda às famílias, viabilizando o atendimento a serviços públicos
de saúde, educação e assistência social. Assim, o programa contribui para o rompimento do
ciclo intergeracional da pobreza e da exclusão social. Os referenciais que estruturam esta
pesquisa são: a teoria de Lipsky (1980) sobre os burocratas de nível de rua e os usos da
discricionariedade; Maynard-Moody e Musheno (2003), sobre julgamentos morais e a
reprodução de valores e normas dominantes presentes na discricionariedade dos
implementadores. Para tratar dos efeitos da implementação, apoia-se em Dubois (2015; 2020),
Pires (2019), Marins (2017) e no conceito sociológico de estigma de Goffman (1982). Bartholo
et al. (2019), Auyero (2011) e Molyneaux e Thomson (2016) orientaram a discussão sobre o
estigma das mulheres. Realizou-se pesquisa sistemática de levantamento bibliográfico e
pesquisa de campo no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Foram selecionados dois
equipamentos públicos: uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) situados no mesmo território em situação de vulnerabilidade. Os dados advêm de 12
entrevistas semiestruturadas realizadas com implementadoras locais: uma cadastradora do PBF
e uma assistente social trabalhadoras do CRAS; cinco profissionais da educação (diretora,
pedagoga, secretária escolar e duas professoras); e cinco mães. As entrevistas abrangeram duas
dimensões: (1) Percepções e práticas das implementadoras e das beneficiárias e (2) Cotidiano
de interação. As burocratas e beneficiárias têm uma percepção do PBF como uma “ajuda” do
governo que coaduna sobre não se tornar cidadão, mas sim paciente do Estado. Existe um
julgamento na sociedade e que reflete nas ideias, percepções, crenças e valores das agentes
implementadoras de que a mulher deve gastar o dinheiro com os filhos e com a casa. As mães
que direcionam o dinheiro do PBF para outros fins que não com as crianças e com a casa são
estigmatizadas. As atuações são diferentes para as implementadoras locais da assistência social
e da educação. Efeitos não revelados da política são resultantes de preconceitos sobre os
beneficiários, estigmatizando-os. Por outro lado, os dados analisados trazem à superfície um
entrelaçamento de efeitos positivos e negativos que, a partir da discricionariedade das
implementadoras, se refletem em efeitos da implementação cotidiana do PBF nos territórios.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Programa Bolsa Família, Implementação, Educação
Citação
TEIXIEIRA, Marisa da Conceição. Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional: uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias. 2021. 216 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como aberto