Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito : tensões entre o ensino e a tradição jurídica.
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Data
2019
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Resumo
A pesquisa constitui-se da análise acerca das circunstâncias políticas e
ideológicas em que ocorreu a criação dos cursos de Direito no Brasil, bem como
sobre quais bases se consolidou o ensino jurídico. O objetivo geral foi verificar
em que medida as características tradicionais do modelo de ensino implantado
permanecem, e se a descolonização do pensamento e das práticas que ainda
estejam naturalizadas no processo ensino/aprendizagem podem contribuir para
a formação de bacharéis mais críticos e humanizados, e não apenas técnicos.
Para responder ao problema central, a pesquisa dividiu-se em quatro partes.
Inicialmente, foi realizada uma incursão histórica sobre o ensino jurídico e suas
diretrizes curriculares. Num segundo momento, buscou-se compreender quais
teorias curriculares são adotadas na escolha do currículo e como ocorre, nesse
processo, a formação do corpo docente, componentes essenciais à formação
dos futuros bacharéis. A seguir, trabalhou-se, primeiramente, com a
compreensão do conceito de eurocentrismo, como se deu sua difusão pelo
mundo, além das principais críticas ao modelo, baseadas nas posições de
Immanuel Wallerstein, Edgardo Lander e Boaventura de Sousa Santos;
posteriormente, discutiu-se que alternativas podem ser utilizadas no processo de
descolonização, cujo principal referencial foi Paulo Freire. Por fim, forma
analisados três projetos pedagógicos de cursos (UFMG, UFOP E UFLA), tanto
a partir das teorizações pesquisadas e marcadas nessa pesquisa quanto da
correlação dialética entre o conservadorismo/tradição e possíveis propostas de
inovação, presentes nos cursos dessas instituições. Buscou-se complementar a
análise com referência específica a ementas de algumas disciplinas presentes
nos cursos das universidades citadas, para então, apresentar um modelo
exemplificativo de projeto (Projeto Integrador), como prática de inovação apta à
formação defendida. A pesquisa qualitativa foi utilizada quanto ao modo de
abordagem, por meio de métodos científicos fundamentais para a análise e
processamento de dados, com intuito de aprofundar o conhecimento e o
desenvolvimento do tema. Para subsidiar o trabalho foram utilizadas as técnicas
da pesquisa bibliográfica e exploratória. A hipótese inicial foi confirmada, isto é,
que a formação tradicional, marcada por um paradigma elitista e
heteronormativo, ainda permanece em grande parte enraizada nos cursos de
Direito, o que exige, de um lado, que alguns cenários sejam superados e, de
outro, que práticas inovadoras sejam incorporadas ao processo de ensino e
aprendizagem na formação do bacharel.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Educação, Direito - estudo e ensino, Descolonização, Eurocentrismo
Citação
BICALHO, Filipy Salvador Pereira. Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito: tensões entre o ensino e a tradição jurídica. 2019. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019.