Navegando por Autor "Santos, Erisvaldo Pereira dos"
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Item Uma abordagem crítica sobre a oralidade e a escrita no candomblé da Bahia.(2012) Santos, Erisvaldo Pereira dosItem Acompanhamento escolar em famílias populares : estudo em bairro vulnerável de Ouro Branco - MG.(2022) Gomes, Marcella Tomelline Alves; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Paixão, Jairo Antônio daA pesquisa teve o objetivo de investigar o acompanhamento escolar em famílias populares em uma escola localizada no município de Ouro Branco – MG. As questões que orientaram a pesquisa foram: Quais as formas de acompanhamento escolar desenvolvidas por famílias moradoras de um território socioeconomicamente vulnerável? Como estas famílias se relacionam com a escola de seus filhos? O objetivo geral do estudo foi investigar como se desenvolviam a participação na escola e o acompanhamento parental na vida escolar dos filhos em famílias moradoras de um território de alta vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, definimos: a) construir o perfil sociológico das famílias dos estudantes matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental (1o ao 5o ano) na escola investigada; b) elaborar um mapeamento da vulnerabilidade social do território em que a escola investigada está localizada; c) investigar as práticas de acompanhamento escolar desenvolvidas pelas famílias pesquisadas. A pesquisa foi desenvolvida com uma metodologia qualitativa com aplicação de um questionário a 150 famílias usuárias da escola do bairro, dividido em duas partes, sendo a primeira parte direcionada aos aspectos socioeconômicos das famílias pesquisadas e a segunda parte aos aspectos da relação família-escola e dos modos de acompanhamento familiar da escolarização. Como resultados da pesquisa tivemos que as famílias, embora dispusessem de poucos recursos econômicos e culturais, valorizavam a escola e participavam da vida escolar dos filhos, desenvolvendo práticas de apoio escolar que contribuíam, ao menos em parte, com a permanência das crianças na escola. A maioria das famílias exercia algum tipo de controle sobre a vida diária das crianças, por exemplo, controlando as saídas dos filhos e as atividades realizadas no tempo livre. Mais de metade das famílias disponibilizava algum tipo de material de leitura para os filhos em casa, embora estes materiais estivessem restritos a jornais e revistas, por exemplo. De modo majoritário, as famílias pesquisadas davam algum tipo de apoio às tarefas escolares dos filhos, acompanhando a realização das tarefas de casa ou delegando a outros membros da família tal incumbência. As famílias investigadas conheciam, em alguma medida, o desempenho escolar dos filhos e estavam cientes das dificuldades encontradas por eles no processo de escolarização. Grande parte das famílias investigadas costumavam ir à escola dos filhos com certa frequência, embora, para uma parte destas famílias, este tipo de participação estivesse condicionada à convocação feita pela escola para reuniões ou outros eventos. Em suma, as famílias pesquisadas, embora vivessem em precárias condições socioeconômicas, vislumbravam para os filhos uma trajetória escolar longeva, ou seja, tinham expectativas de escolarização relativamente altas e participavam, dentro de limites sociais, culturais e econômicos, da vida escolar dos filhos.Item O Cenarab como uma experiência do movimento negro educador na educação de jovens e adultos.(2022) Oliveira, Heli Sabino de; Santos, Erisvaldo Pereira dosEste trabalho examina a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), focalizando arranjos espaciais, o lugar simbólico da professora e o material didático usado em sala de aula. Conquanto não seja propriamente um local religioso, o Cenarab é marcado por símbolos de cultos de matrizes africanas que interferem na experiência educativa da EJA. Fruto de uma pesquisa qualitativa, o trabalho coloca em relevo os conceitos de política de identidade, reconhecimento e currículo silencioso. Tomando como referência a obra Movimento Negro Educador de Nilma Gomes (2017), recorremos aos estudos de Gonçalves, McLaren e Frago. Por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante, constatamos que a proposta da EJA pode contribuir para construção de uma sociedade em que o diferente não seja tratado com desprezo, nem como ameaça.Item Comunidades religiosas matrizes africanas e a pandemia do COVID-19 na região metropolitana de Belo Horizonte.(2021) Santos, Erisvaldo Pereira dosItem Currículo em disputa : o debate sobre o ensino religioso em escolas públicas.(2021) Andrade, Fernanda Batista Moreira de; Santos, Erisvaldo Pereira dosEm escolas públicas, a disciplina Ensino Religioso constitui uma área de tensões e disputas nos campos jurídico e teórico. No entendimento deste trabalho, as pesquisas no campo da Educação são relevantes nesse debate, pois elas não só descrevem e analisam dados e objetos, como também os constroem. Assim, como objeto de pesquisa, o Ensino Religioso e seu currículo são construídos pelos discursos do campo teórico. O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir da noção regimes de verdade proposto por Michel Foucault, de que modo os discursos utilizados nas pesquisas dos Programas de Pós-graduação em Educação, desde 1997 até 2016, constroem o Ensino Religioso e seu currículo. Compreende-se que os diferentes discursos presentes nas pesquisas analisadas estabelecem uma disputa no campo teórico acerca dessa disciplina.Item Os desafios da educação das relações étnico-raciais e a formação de professores para a educação infantil.(2019) Santos, Erisvaldo Pereira dos; Meira, Ludmila CostaEste trabalho é um dos resultados da pesquisa realizada com pedagogas que atuam na educação infantil no Município de Governador Valadares-MG. Seu objetivo principal foi investigar como pedagogas escolares que atuam especificamente na Educação Infantil orientam as práticas educativas com foco nas relações étnico-raciais, baseadaem uma educação antirracista. Amparamos esta pesquisa em marcos legais da educação brasileira e também em reflexões sobre as relações raciais no Brasil, com foco na crítica ao “mito da democracia racial”, que continua desafiando a formação e a pratica docente. Na metodologia utilizamos de entrevistas semiestruturada e análise documental. Os resultados de nossa pesquisa aproximam-se de outras investigações sobre educação das relações étnico-raciais na Educação Infantil, remetendo para o campo de formação de professores, alguns desafios relacionados às bases teóricas e também às práticas pedagógicas desenvolvidas.Item Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI.(2016) Viana, Aline Nunes; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Zanardi, Teodoro Adriano CiostaO presente trabalho constitui-se de uma investigação e uma análise sobre o ensino jurídico brasileiro e o currículo a partir do conceito de alteridade proposto por Emmanuel Lévinas e de Ecologia dos Saberes de Boaventura de Sousa Santos. Seu objetivo é verificar “em que medida o ensino jurídico brasileiro contribui para a formação dos bacharéis em direito, no que tange a alteridade. A pesquisa se dividiu em três partes diferentes, uma da apresentação das teorias curriculares que seriam referência no trabalho, explicitando os conceitos chave. Em seguida uma incursão histórica sobre o ensino jurídico e as diretrizes curriculares. Por fim, apresentam-se os dois estudos, um sobre o panorama dos artigos publicados sobre a área no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI e outro sobre a análise de IES da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Para atingir os objetivos a pesquisa se utilizou de metodologia quantitativa e qualitativa, e como método a análise documental e bibliográfica, esse levantamento se deu a partir de sites governamentais, artigos e livros que estudaram previamente o assunto. Além disso, apresentou a Constituição Federal de 1988 no tocante às garantias do direito social da educação e das legislações específicas que orientam as diretrizes curriculares em vigor. Os objetivos específicos tomam forma no capítulo e se resumem dessa maneira: o primeiro capítulo discorre sobre as teorias curriculares, centrado na discussão acerca das teorias curriculares, que desvencilham com a ideia de neutralidade de currículo e faz articulações de argumentos que questionam o ensino jurídico atual. Dentre as referências utilizadas para a discussão estão Apple (2006), Moreira (2007), e Santos (2007). Aborda-se, também, as diferentes diretrizes curriculares para o ensino jurídico, e as estruturas curriculares de cada contexto histórico. O segundo capítulo trata-se de um estudo, que pretende fazer uma revisão sistemática dos artigos publicados no CONPEDI. Um panorama da produção acadêmica sobre “ensino jurídico e currículo”. A revisão sistemática, “estado do conhecimento”, se deu através do levantamento e análise dos artigos publicados no Grupo de Trabalho “Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito, do período entre 2006 a 2014. Entre as perguntas que nortearam o estudo, são algumas delas: as pesquisas nesse campo discutem e como o conceito de alteridade? Em que me medida se explicita, nessas pesquisas, se o ensino jurídico tem contribuído para a formação dos bacharéis em direito no tocante a alteridade? Já o último capítulo, se refere a realização de um dos objetivos específicos deste trabalho, qual seja analisar os currículos dos cursos de Direito da RMBH, a partir de suas disciplinas e ementas, que compõem a matriz curricular. O intuito é avaliar se há emergência e voz ao “outro”, nesses currículos. Entre os resultados obtidos, foi possível identificar que o currículo do ensino jurídico para formação do bacharel contribui pouco para a compreensão e a afirmação de um direito que considere a questão da alteridade. Em virtude de tratar de um campo de formação e atuação profissional constituído para garantir a proteção dos direitos patrimoniais, econômicos, em detrimento dos direitos sociais. Este pode ser o motivo pelo qual os artigos publicados nesse campo silenciam, em sua maioria, as questões da alteridade e da diferença deixando de problematizar questões étnicas raciais, do direito sob a perspectiva do feminismo e das minorias em geral.Item A disciplina Ensino Religioso na escola pública : uma análise sobre o debate entre as pesquisas em Educação a partir da noção de regimes de verdade em Michel Foucault.(2017) Andrade, Fernanda Batista Moreira de; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Torres, Marco Antônio; Caldeira, Maria Carolina da SilvaA disciplina Ensino Religioso em escolas públicas constitui-se em uma área de tensões e de disputas nos campos jurídico e teórico. Tal disputa voltou a ser reascendida durante os debates da constituinte, ocorridos nos anos de 1987 e 1988. Com base nos desdobramentos da nova Constituição, a qual manteve a oferta da disciplina, os debates resultaram na redação da LDB 9.394/1996 e na sua atualização no que se refere ao Ensino Religioso em escolas públicas, Lei 9.475/1997. As pesquisas no campo da Educação são agentes relevantes desse debate e, no entendimento deste trabalho, as pesquisas e seus discursos, não só descrevem e analisam seus dados e objetos como também os constroem. Assim, o Ensino Religioso, como objeto de pesquisa, é construído pelas pesquisas. O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir do conceito regimes de verdade proposto por Michel Foucault, de que modo as pesquisas dos Programas de Pós-graduação em Educação, desde 1997 até 2016, constroem o Ensino Religioso e seu objeto de ensino e aprendizagem. Compreende-se que os diferentes discursos, que estão no fundo das afirmações das pesquisas analisadas, são o debate que se estabelece no campo teórico acerca da disciplina. Cada discurso constitui um diferente saber a ser considerado na relação saber-poder. Por meio dos 41 trabalhos selecionados, observou-se que, além dos principais pesquisadores que tradicionalmente se debruçam sobre a temática, diferentes iniciativas reivindicam a participação no debate. Dessa forma, foram identificados e analisados três principais discursos, divididos em três grupos de pesquisas, e como eles se afirmam enquanto verdade. Além dos dois tradicionais grupos que validam a oferta ou advogam contra, um terceiro discurso emerge. Este terceiro grupo é composto por pesquisas que entendem que a disciplina pode contribuir para que as identidades religiosas se manifestem e para que as diferentes religiões e crenças sejam não apenas apresentadas enquanto conteúdo numa perspectiva de diversidade religiosa, mas também problematizadas, no que se refere às tensões e assimetrias existentes entre elas.Item A diversidade étnico-racial e a lei 10.639/03 : práticas, discursos e desafios : um estudo de caso na Escola Municipal de Lavras Novas – MG.(2015) Lessa, Sandra Carvalho do Nascimento; Santos, Erisvaldo Pereira dosA proposta desta pesquisa teve o objetivo de investigar como as/os docentes da Escola Municipal de Lavras Novas - em Ouro Preto - MG – trabalham e se posicionam com relação à diversidade étnico-racial e à implementação da Lei Federal 10.639/03 no cotidiano escolar, a fim de contribuir para a elaboração de subsídios que possibilitem uma ação educativa capaz de contemplar e valorizar a diversidade étnico-racial. A pesquisa foi realizada mediante: - participação e colaboração voluntária dos membros que compõem o corpo docente e pedagógico/administrativo da instituição de ensino, em entrevista semi-estruturada gravada em áudio; - preenchimento de questionário pelas/os entrevistadas/os; - e pesquisa documental. A entrevista se deu inicialmente por convite, feito para dezessete (17) docentes da escola, a qual atende alunos desde a Educação Infantil até o 9.º ano, que corresponde ao último ano do Ensino Fundamental-II, da Educação Básica Brasileira. Também foram convidadas/os a participar mais três (3) profissionais da escola, sendo uma da coordenação pedagógica e outros dois da área administrativa, totalizando vinte (20) pessoas entrevistadas. A metodologia empregada foi estudo de caso, pelo fato de possibilitar a observação in loco do objeto de estudo investigado e analisado. Ao término da pesquisa, os depoimentos das professoras entrevistadas e a observação do cotidiano escolar permitiram constatar algumas lacunas com relação às práticas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico-racial e a Lei 10.639/03, tal constatação acaba por evidenciar a necessidade de ofertar subsídios pedagógicos para que a Lei deixe de ser um desafio e torne-se de fato uma realidade implantada na escola.Item A diversidade étnico-racial em escolas privadas confessionais : a propósito da Lei nº 10.639/03.(Editora UFOP, 2017) Gonçalves, Carmen Regina Teixeira; Santos, Erisvaldo Pereira dosItem A diversidade étnico-racial em escolas privadas confessionais : a propósito da lei nº10.639/03.(2014) Gonçalves, Carmen Regina Teixeira; Santos, Erisvaldo Pereira dosEsta pesquisa visa compreender como é realizado o trabalho pedagógico sobre a temática da diversidade étnico-racial em duas escolas privadas confessionais do município de Belo Horizonte, mais especificamente, como a Lei nº 10.639/03 está sendo incorporada nas práticas educativas dessas instituições; verificar como implementamos dispositivos legais que estabelecem o trato com a diversidade e a pluralidade cultural na educação nacional. Seu objetivo principal é identificar os desafios, os limites do trabalho com essa temática e contribuir para a elaboração de subsídios pedagógico e teórico para a formação de professores. A metodologia seguiu a abordagem qualitativa na modalidade estudo de caso. Como instrumento na coleta de dados foi utilizado um questionário, a fim de construir um perfil dos sujeitos investigados, bem como a compreensão que possuem da Lei nº 10.639/03; como também entrevistas semiestruturadas com os profissionais selecionados nas duas escolas pesquisadas: professores, coordenadores pedagógicos e bibliotecários. Outros sim, alguns documentos foram obtidos durante a pesquisa, tais como, planos educativos de aula e provas. Os dados foram analisados à luz de estudos teóricos sobre pluralidade cultural, multiculturalismo e das relações étnico-raciais. Em virtude da especificidade do campo de investigação, também foram utilizados documentos da Igreja Católica referentes à questão educacional em relação ao trato da diversidade. Os resultados apontam para um cenário em que foi possível identificar práticas pedagógicas com a temática da diversidade étnico-racial, embora tenha ocorrido resistências referentes à implementação da legislação supracitada bem como as dificuldades encontradas no campo empírico. Ficou evidenciado que os documentos eclesiais sustentam as bases da realização de uma educação para a diversidade e que a concepção humanista do fazer pedagógico está presente nos projetos educativos. Por fim, a pesquisa contribuiu para compreender os desafios e avanços na implementação da Lei nº10.639/03 em sua relação como universoItem A educação das relações étnico-raciais, as religiões de matrizes africanas e a dupla pertença no episódio “O Compadre de Ogum” na literatura de Jorge Amado.(2017) Santos, Erisvaldo Pereira dosO artigo aborda o episódio “O compadre de Ogum” da literatura de Jorge Amado como um discurso que além de evidenciar a experiência da dupla pertença religiosa de negros baianos, focaliza as tensões entre a Igreja Católica e o Candomblé. O objetivo é demonstrar como, no contexto da legislação antirracista e de valorização das heranças africanas no Brasil, essa literatura de Jorge Amado pode ser considerada como um tipo de discurso que contribui para o conhecimento da religião de matriz africana como uma visão de mundo, uma forma de relacionarse com o sagrado em busca da força vital. Nesse sentido, contesta a perspectiva folclórica e também a crítica do sincretismo, como discursos insuficientes para compreender o significado da experiência religiosa de adeptos do candomblé.Item Educação infantil e antirracismo a partir de uma autoetnografia feminista negra.(2023) Silva, Ana Carolina Santos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Sacramento, Cristina Carla; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Sacramento, Cristina Carla; Torres, Marco Antônio; Santana, Patrícia Maria de Souza; Silva, Joselina daO presente trabalho tem como objetivo apresentar como a educação e os percursos de formação constituem uma mulher negra emancipada e comprometida com a transformação social a partir da Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil. A metodologia é construída a partir de uma pesquisa autoetnográfica feminista negra (Silva; Euclides, 2018; 2019; 2021; 2022). As autonarrativas apresentam trajetórias que vão desde a infância na cidade de Divino, município do interior da Zona da Mata de Minas Gerais, à atuação como Educadora Infantil Negra a partir das experiências enquanto uma jovem mulher negra em Viçosa, cidade universitária da Zona da Mata de Minas Gerais. As autonarrativas se alternam entre o “eu” e o “nós”, explicitando as diversas formas de como o racismo e todos os seus desdobramentos estão presentes na trajetória de autodefinição e formação da identidade profissional. Acredita-se, a partir deste lugar de Educadora Infantil Negra Antirracista, na urgência de se trabalhar com as infâncias e na importância das culturas e identidades negras sistematizadas em pautas de luta pelos Movimentos Negros para possibilitar às crianças experiências (hooks, 2019) condizentes e significativas, considerando a infância em sua inteireza e buscando o seu bem viver no agora. No entanto, nessa trajetória pode haver reproduções de padrões que dão voz a uma narrativa e silenciam outras. Desse modo, colocamo-nos a pensar: “Quais narrativas têm voz na Educação Infantil dentro dos ambientes escolares? E quais são silenciadas?” “Quais as fontes das vivências que as educadoras negras e não negras trazem e reproduzem no ambiente escolar com os bebês e as crianças?” “De que forma práticas antirracistas podem ser inseridas no cotidiano?” A análise das experiências permitiu verificar como as vivências durante toda essa trajetória de formação dialogam com outras apresentadas pelo campo teórico e, a partir disso, como podem vir a ser ressignificadas em aprendizados e possibilidades de engajamento em uma transformação social antirracista. Além, as experiências trazidas apresentam diversas nuances que podem contribuir para o avanço das reflexões teóricas no campo da Educação das Relações Étnico-Raciais e de práticas antirracistas na Educação Infantil.Item Educação, reconhecimento e redistribuição : por uma análise das políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser.(2016) Guimarães, Matheus de Oliveira; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Gripp, Glícia Salviano; Valentim, Silvani dos Santos; Cury, Carlos Roberto JamilPropõe-se, por meio deste trabalho, a discussão do conceito de justiça social nomeado pela filósofa política norte-americana Nancy Fraser – através do qual a mesma interpreta o cenário social hodierno a partir do binômio redistribuição-reconhecimento. Adota-se, para a realização do estudo, um enfoque amplo e interdisciplinar, partindo-se da análise de fontes primárias e secundárias. As modalidades de pesquisa seguidas são a bibliográfica e a documental. São expostos no texto argumentos teóricos que, entende-se, podem ser de interessante valia para a análise, interpretação e avaliação das políticas educacionais brasileiras diretamente ligadas à temática das políticas de ação afirmativa. Objetivando-se a construção de um arcabouço conceitual que situe as políticas de ação afirmativa no Brasil dentro do pensamento fraseano, relacionam-se as proposições de Nancy Fraser sobre justiça social às ações afirmativas voltadas para a educação superior implementadas a partir da década de 1990, demonstrando-se os principais argumentos da referida autora – para a qual apenas a partir da integração entre reconhecimento e redistribuição se alcançaria um quadro conceitual adequado às demandas de nossa era; requerendo, pois, a justiça, nos dias de hoje, tanto a redistribuição de bens e riquezas sociais, quanto o reconhecimento cultural-valorativo das diferenças. Por fim, estabelece-se a relação teórica entre as ações afirmativas que vêm sendo implementadas no contexto educacional brasileiro e a teoria fraseana, apontando-se para o fato de que o cenário atual dessas políticas no país apresenta avanços significativos – inobstante haja, ainda, questões a serem problematizadas (como aquelas relativas à aplicação da lei 12.711/2012 no contexto prático, bem como outras diretamente relacionadas à justa inclusão do público específico ao qual essas ações se destinam).Item Ensino Religioso e educação pública no julgamento a ADI n˚ 4439/2010 : ideias e atores.(2021) Santos, Erisvaldo Pereira dosEste artigo aborda, a partir de resultado de pesquisas, a controvérsia do Ensino Religioso nas escolas públicas, bem como o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n˚ 4439/2010, pelo Supremo Tribunal Federal que lidou juridicamente com a questão. O trabalho está alicerçado na hermenêutica filosófica sobre humanismo secular, desenvolvida por Vaz (1988) e em uma apropriação da noção de regimes de verdade, de Foucault (2014). Metodologicamente, o trabalho de natureza qualitativa utilizou o procedimento de análise documental articulado ao mapeamento de discursos de atores relevantes no julgamento da ADI. Os achados de pesquisa permitem afirmar que os discursos produzidos por atores situados em importantes lugares acadêmicos e políticos não foram determinantes na decisão do STF, cuja sentença apontou para a necessária acomodação de interesses e relativização de polaridades que permeiam o debate em torno da religião e laicidade do Estado .Item O fenômeno religioso, o ensino religioso e as religiões de matrizes africanas no contexto brasileiro : apontamentos epistemológicos.(CEAD/UFF, 2017) Santos, Erisvaldo Pereira dosItem A formação continuada de professores para a educação das relações étnico-raciais na modalidade a distância : a experiência do curso Uniafro/UFOP.(2017) Peixoto, Silvana Vanessa; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Oliveira, Breynner Ricardo de; Santos, Silvani Valentim dosEste estudo tem como objetivo identificar e analisar os limites e possibilidades da Educação a Distância (EAD) na formação continuada de alunos do Curso de Especialização Uniafro: Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, conforme a percepção desses sujeitos durante o processo de ensino e de aprendizagem a distância. O Curso Uniafro foi ofertado no período de 2014 a 2016 pelo NEABI/UFOP, em parceria com a SEPPIR/MEC, para alunos vinculados a cinco Polos de Apoio Presenciais, com o objetivo de contribuir para a construção do conhecimento sobre a temática das relações étnico-raciais e estimular práticas educativas que visem implementar a Lei Nº 10.639/2003. Esta pesquisa foi ancorada em três eixos principais. No primeiro foi apresentada a EAD, no tocante à sua evolução, regulamentação e especificidades do processo de ensino e aprendizagem. No segundo procurou-se delinear as políticas públicas de formação continuada e a utilização da EAD como estratégia para essa formação. O terceiro eixo ocupou-se de apresentar a educação das relações étnico-raciais, a importância de se compreender e interferir nos currículos, o contexto de surgimento da Lei 10.639/2003, o Programa Uniafro e a institucionalização e contribuições dos NEABs para a formação continuada de professores. Além desses aspectos, foram apresentadas as pesquisas realizadas no período de 2003 a 2015, que investigaram cursos de formação continuada de professores sobre a temática da Lei 10.639/2003, visando conhecer as experiências e as metodologias adotadas para a oferta de Cursos a distância. Para melhor analisar o campo investigativo, apresentou-se o Curso Uniafro da UFOP, no tocante à sua concepção, planejamento e execução. Em seguida foi apresentada a investigação dos dados referentes à pesquisa de campo desenvolvida na UFOP, um estudo de caso com 20 alunos, matriculados no Curso Uniafro e vinculados ao Polo de Apoio Presencial do Município de Ponte Nova/MG, no qual foi enfocado o perfil dos alunos, as experiências anteriores ao Curso Uniafro, o processo de aprendizagem a distância e os desafios e vantagens encontradas durante o Curso. Os procedimentos metodológicos adotados compreenderam a análise documental sobre o Curso Uniafro e a aplicação de questionário por meio de correio eletrônico. Os dados obtidos permitiram a elaboração de considerações acerca do processo de ensino e de aprendizagem a distância sobre a temática das relações étnico-raciais, sob o ponto de vista dos alunos. Os resultados revelaram que os alunos possuíam maturidade e domínio das TICs necessários para o estudo a distância, além de possuir conhecimento sobre a temática. Foram identificados os limites da EAD para a formação continuada dos alunos, como as dificuldades de organização para o estudo, de comunicação e interação por meio do AVA – plataforma Moodle, além da elaboração do TCC. Como possibilidades foram localizadas, a flexibilidade, a possibilidade de conciliar estudo e trabalho, de conhecer novos materiais e práticas educativas aliadas às TICs, além de ter contribuído para a reorganização de práticas e concepções. Pode-se concluir que, apesar dos desafios, o Curso Uniafro conseguiu contribuir para a formação continuada dos seus alunos sobre a temática das relações étnico-raciais nos espaços educativos.Item A formação continuada de professores(as) e a educação das relações étnico-raciais : os docentes da REE/MG e a implementação da lei nº 10.639/2003 na região dos Inconfidentes.(2021) Pimentel, Jhaynara Bitencourt; Jardilino, José Rubens Lima; Jardilino, José Rubens Lima; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Brito, José Eustáquio deA presente pesquisa discute o tema da formação continuada de professores e a educação das relações étnico-raciais, considerando a aplicação da Lei nº 10.639/2003, enquanto Política de Estado. De forma resumida, a aprovação da lei desde 2003 estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana em todos os estabelecimentos da educação básica no Brasil. Posteriormente incluiu-se a Lei nº 11.645/2008 instituindo também o Ensino da História e da Cultura dos Povos Indígenas do país. O contexto jurídico e institucional de promulgação da lei abriu caminho para uma série de discussões e pesquisas voltadas para a relação entre a educação e a questão étnico-racial brasileira. No campo da formação de professores não foi diferente. A educação das relações étnico-raciais recebeu enfoque a partir da preocupação pedagógica com a temática da diversidade e do multiculturalismo. A pesquisa teve como objetivo central identificar as ações, programas, projetos e demais estratégias orientadas pela Lei nº10.639/2003, relacionados à efetivação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, no contexto da formação continuada dos (as) professores (as) efetivos (as) da Rede Estadual de Educação/MG, na Região dos Inconfidentes, desde as experiências dos docentes. Os objetivos específicos da pesquisa foram: analisar os documentos que marcam o registro da implantação da Lei nº10.639/2003, enquanto Política de Estado, no âmbito estadual e local, por meio dos textos que orientam a implementação da formação continuada de professores na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais; compreender as experiências vivenciadas pelos docentes no âmbito da referida formação continuada; examinar o papel da 25ª SRE-Ouro Preto como instância de articulação entre a escola e seus profissionais e a SEE/MG no que diz respeito à formação continuada de professores e a Educação das Relações Étnico-Raciais; e compreender se a escola estadual pode ser identificada pelos professores como espaço de colaboração e apoio para a realização dos processos formativos de Educação Étnico-Racial. Para isto escolheu-se a abordagem qualitativa de pesquisa e, como proposta de análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (2016). O referencial teórico da pesquisa é a formação de professores e a epistemologia da práxis na perspectiva crítico-emancipatória da prática formativa. Os principais resultados apontam que a formação continuada na educação das relações étnico-raciais na Região dos Inconfidentes ainda segue um percurso moroso entre ações descontinuadas, pontuais e projetos colaborativos entre escola e universidade. A partir dos relatos sobre as experiências formativas dos docentes, constatamos que esse processo acontece, em sua maioria, de forma isolada e/ou individual. Ressalta-se que a articulação e colaboração entre a superintendência e as escolas é influenciada pela gestão e administração que está em exercício, dependendo do projeto educacional do governo vigente. Contudo, na avaliação e percepção dos docentes permanece a visão de ausência de apoio e baixa articulação da instância quanto a formação baseada na Lei nº 10.639/2003.Item A implementação da Lei nº 10.639/03 e o IDEB no Sistema de Ensino Municipal de Divinópolis – MG.(2014) Santos, Maria Cristina dos; Santos, Erisvaldo Pereira dosEsta pesquisa tem como objetivo compreender como está se processando a inserção da Lei nº 10.639/031 no Sistema de Ensino Municipal de Divinópolis, entender como as práticas pedagógicas, de que trata a lei, estão sendo inseridas, a partir de duas escolas: uma da área urbana e outra da zona rural de Divinópolis/Minas Gerais. O objetivo principal é entender as políticas públicas, voltadas para a promoção da igualdade racial da Secretaria Municipal de Educação , se essas políticas atingem de fato as escolas e identificar os desafios, os limites do trabalho com a temática, a fim de contribuir para a elaboração de subsídios pedagógicos e teóricos para a formação de professores. Divinópolis ocupa lugar de destaque no cenário da educação em Minas Gerais e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado em 2011 coloca a cidade no sexagésimo quarto lugar no cenário nacional. Será que esse fato propiciou a melhoria na qualidade, no que se refere à inserção de temas que possibilitem uma melhor convivência entre os seres? Pesquisar a Secretaria Municipal de Educação, também foi importante para produzir subsídios críticos e pedagógicos para a formulação de políticas de formação docente, a fim de qualificar os professores da rede municipal frente à temática da diversidade étnico-racial. A realização da pesquisa se deu como um estudo de caso, por meio do qual foram arrolados documentos da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, relativos aos anos de 2003 a 2013, no que tange aos Projetos Políticos Pedagógicos e às políticas de enfrentamento da desigualdade e do racismo nas escolas instituídas pelo poder público municipal. Além disso, foram aplicados questionários aos pais de alunos e realizadas entrevistas semiestruturadas com 06 (seis) professoras, sendo que 02 (duas) se encontram no momento ocupando o cargo de diretora administrativa. Os resultados evidenciaram que as políticas adotadas pela SEMED não atingiram as escolas e que a maioria dos docentes não encontram apoio pedagógico para inserção da temática das relações étnico-raciais no currículo escolar. Por fim, a pesquisa contribuiu para compreender os desafios e os avanços que ainda se colocam no campo do fazer para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas que compreendem o sistema municipal de ensino.Item A implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica em escolas da comunidade de Quartel do Indaiá/MG.(2019) Macedo, Liliane de Fátima Dias; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Marcelo Loures dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Alves, Vânia de Fátima NoronhaO presente trabalho teve por objetivo analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais Quilombolas para Educação Básica (DCNEEQEB) estão sendo implementadas em duas escolas: Escola Municipal Quartel do Indaiá e Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, que atendem os alunos da comunidade quilombola de Quartel do Indaiá. E ainda, apresentar como os professores envolvidos na comunidade se relacionam com a educação quilombola; compreender qual o conhecimento esses sujeitos possuem da referida legislação; identificar se as diretrizes estão sendo contempladas no Projeto Político Pedagógico, na matriz curricular e no calendário das escolas a partir da análise de documentos oficiais, e analisar o discurso dos atores sociais que estão na gestão, professores, gestores e inspetores. Para isso, foi realizada uma investigação de caráter qualitativo do tipo documental e empírica através da análise de documentos oficiais das escolas, nesse caso, Projetos Políticos Pedagógicos e calendários, assim como análise de entrevistas semiestruturadas realizadas com diretores, supervisores, professores e inspetores (as) escolares. Para análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin (1977). Evidenciamos a situação de precariedade e falta de ação do poder público na comunidade. As escolas são tratadas legalmente como rurais e não quilombolas. Na análise dos documentos oficiais identificamos que a educação quilombola não se faz presente no PPP das escolas nem nos calendários. Os conteúdos quilombolas não fazem parte dos conteúdos administrados pelas escolas. Na análise das entrevistas foi possível identificar que a maioria dos entrevistados não conhece as DCNEEQEB e também não tiveram em sua formação conteúdos relacionados. A Secretaria Municipal de Educação, a Superintendência Regional de ensino e a gestão escolar não atuam de forma ativa nas escolas e não agem em prol da educação quilombola. Os professores, em sua maioria, não trabalham as questões da cultura quilombola em suas aulas. Identificamos situações de preconceito para com os alunos no ambiente escolar, assim como racismo nos discursos de alguns dos sujeitos. Os resultados demonstram que assim como em outras escolas quilombolas, na comunidade de Quartel do Indaiá, esse conhecimento é negado aos alunos, havendo a reprodução de uma pedagogia eurocêntrica. Entendemos ser importante a discussão sobre essa modalidade de educação para dar visibilidade às vozes desses sujeitos que sempre foram invisibilizados, excluídos e subalternizados.