A disciplina Ensino Religioso na escola pública : uma análise sobre o debate entre as pesquisas em Educação a partir da noção de regimes de verdade em Michel Foucault.

Abstract

A disciplina Ensino Religioso em escolas públicas constitui-se em uma área de tensões e de disputas nos campos jurídico e teórico. Tal disputa voltou a ser reascendida durante os debates da constituinte, ocorridos nos anos de 1987 e 1988. Com base nos desdobramentos da nova Constituição, a qual manteve a oferta da disciplina, os debates resultaram na redação da LDB 9.394/1996 e na sua atualização no que se refere ao Ensino Religioso em escolas públicas, Lei 9.475/1997. As pesquisas no campo da Educação são agentes relevantes desse debate e, no entendimento deste trabalho, as pesquisas e seus discursos, não só descrevem e analisam seus dados e objetos como também os constroem. Assim, o Ensino Religioso, como objeto de pesquisa, é construído pelas pesquisas. O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir do conceito regimes de verdade proposto por Michel Foucault, de que modo as pesquisas dos Programas de Pós-graduação em Educação, desde 1997 até 2016, constroem o Ensino Religioso e seu objeto de ensino e aprendizagem. Compreende-se que os diferentes discursos, que estão no fundo das afirmações das pesquisas analisadas, são o debate que se estabelece no campo teórico acerca da disciplina. Cada discurso constitui um diferente saber a ser considerado na relação saber-poder. Por meio dos 41 trabalhos selecionados, observou-se que, além dos principais pesquisadores que tradicionalmente se debruçam sobre a temática, diferentes iniciativas reivindicam a participação no debate. Dessa forma, foram identificados e analisados três principais discursos, divididos em três grupos de pesquisas, e como eles se afirmam enquanto verdade. Além dos dois tradicionais grupos que validam a oferta ou advogam contra, um terceiro discurso emerge. Este terceiro grupo é composto por pesquisas que entendem que a disciplina pode contribuir para que as identidades religiosas se manifestem e para que as diferentes religiões e crenças sejam não apenas apresentadas enquanto conteúdo numa perspectiva de diversidade religiosa, mas também problematizadas, no que se refere às tensões e assimetrias existentes entre elas.