DEEDU - Departamento de Educação
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Item Movimiento nacional de políticas públicas de educación docente : los casos de Brasil y Uruguay.(2021) Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Rodriguez Zidan, EduardoEste artículo tiene como objetivo presentar políticas públicas para la formación del profesorado de Educación Básica en Brasil y Uruguay, destacando el movimiento de cada conjunto legislativo, su institución y su alcance. Guiado por la comprensión de la complejidad existente en la realidad de cadapaís, el texto aborda el tema de la capacitación, los desafíos existentes y los avances logrados en cada contexto educativo.Item Os desafios do financiamento da educação básica no brasil em perspectiva multidisciplinar.(2022) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Peres, Ursula Dias; Alves, ThiagoO dossiê Educação e suas Interfaces com Administração, Contabilidade e Economia: Políticas e Saberes vem a público em momento desafiador para o financiamento da educação brasileira, diante do processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que passou a ser um mecanismo permanente a partir da promulgação Emenda Constitucional n° 108/2020. Para uma ideia mais precisa de sua importância, em 2019, o Fundeb redistribuiu 65,5% do total dos recursos destinados ao financiamento das escolas públicas de educação básica sendo, portanto, basilar para a garantia do direito à educação para 39,3 milhões de crianças, jovens e adultos no Brasil (82,1% das matrículas da educação básica do país em 2019). Neste contexto, este artigo apresenta as contribuições dos 10 artigos aprovados no dossiê vis-à-vis aos desafios atuais do financiamento da educação no Brasil nas seguintes temáticas: (a) Custos educacionais; Custo-Aluno Qualidade (CAQ); e desigualdades das condições de oferta entre escolas e localidades; (b) Mecanismos de equidade das políticas de financiamento; (c) Federalismo e desigualdades na capacidade de financiamento; (d) Dinâmica política e o processo de decisão parlamentar nos processos legislativos de aprovação do Fundeb; (e) Natureza jurídica das despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino; (f) Federalismo educacional e governança do Plano Nacional de Educação; (g) Financiamento, remuneração e valorização docente; e (h) Financiamento da Educação Básica no Mercosul em perspectiva comparada.Item O trabalho docente : fundamentos de precarização e proletarização presentes na política nacional e seus reflexos na região dos Inconfidentes-MG (1964-2017).(2021) Silva, Marcelo Donizete da; Borges, GlauberEste artigo tem como objetivo analisar a problemática da precarização e proletarização do trabalho docente no contexto político da microrregião dos Inconfidentes. Percebe-se que a docência no Ensino Básico nacional tem passado por um processo de transformação, que tem seu início pós-promulgação da LDB 4024/61 e se estende até os dias atuais. Buscou-se analisar as transformações políticas e educacionais que ocorreram no Brasil, do período dita- torial até a reforma do Estado e das políticas públicas nos anos de 1990 à 2017. Entende-se que, com a mudança no cenário político brasileiro para educação, essa influenciou e tem influenciado professores/as e futuros/as professores/as em avaliar negativamente a condição real da profissão, fato que externaliza o problema da precarização e proletarização, questão fortemente marcada em tempos de pandemia. Com base na análise bibliográfica e documen- tal, essa análise terá como referencial metodológico o caráter qualitativo e quantitativo da produção. Entende-se que essa proposta metodológica é fundamental porque auxiliará na análise das fontes do período em questão e na produção acadêmica acerca do tema, para demonstrar o processo histórico e as medidas que possibilitaram a reformulação do trabalho docente. Para responder sobre essa transformação do ensino básico, busca-se analisar o panorama histórico da educação brasileira, no sentido de demonstrar que as mudanças nas políticas públicas impactam diretamente na realidade escolar de Mariana e Ouro Preto, no que tange a atuação dos e das professores e professoras no contexto escolar da região.Item Formação de professores na América Latina : apontamentos introdutórios.(2020) Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Nunes, Célia Maria FernandesAs pesquisas sobre a formação de professores têm sido temáticas de destaque tanto no Brasil como América Latina. Neste artigo pretendemos apresentar o Dossiê que integra este número da Revista Formação Docente, bem como destacar alguns aspectos que ora aproximam, ora distanciam os países objeto dessas reflexões. Esse estudo envolveu seis países, a saber, Brasil, Peru, Argentina, Colômbia, Uruguai e Chile. A escolha se baseou tanto na diversidade dos processos formativos evidenciados em cada país como na proximidade com os pesquisadores e pesquisadoras convidados. Mesmo com os avanços que cada país sinalizou em relação à formação de seus professores, os governos na América Latina ainda precisarão investir na formação e valorização profissional dos docentes, como um passo importante e decisivo na melhoria da qualidade da educação ofertada, bem como na redução das desigualdades sociais que enfrentam cada contexto regional.Item A formação docente, inicial e contínua, para o trabalho com adultos em Portugal : o olhar dos professores.(2017) Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Esteves, Maria Manuela FrancoEste trabalho objetivou investigar as políticas públicas de formação contínua de professores, especificamente os que atuam com a educação da pessoa adulta em Portugal e no Brasil. No recorte dado a esta comunicação, selecionaram- -se os dados referentes a Portugal. Buscou-se traçar a história de vida dos educadores investigados, dez no total, sua inserção no campo da Educação de Adultos e seu processo formativo para a atuação nesse campo, via entrevistas semiestruturadas. Esta investigação se assentou numa perspectiva qualitativa, interpretativa e descritiva. Os professores narraram suas experiências, percepções e reflexões sobre o próprio processo formativo. A análise evidenciou um grupo de docentes comprometidos e satisfeitos com a educação e formação da pessoa adulta, que reconhecem a necessidade de uma formação específica para este trabalho, além do excesso de discursos e da pobreza na oferta de práticas formativas para essa área por parte dos poderes públicos.Item Ação afirmativa em foco : táticas e estratégias de candidatos para burlar a Lei de Cotas em uma universidade pública.(2018) Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Pena, Mariza Aparecida Costa; Sousa, Leticia Pereira deO presente artigo aborda as Ações Afirmativas no Ensino Superior, mais especificamente a aplicação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Para a construção deste estudo, foram revistas discussões polarizadas que trouxeram argumentos favoráveis e contrários à implantação das Ações Afirmativas, buscando-se compreender o ciclo de desenvolvimento dessa política pública. Para além das discussões teóricas e políticas sobre a implementação da Política de Ação Afirmativa nas Instituições Federais de Ensino Superior, buscou-se verificar estratégias e táticas empreendidas pelos sujeitos de modo a se beneficiarem de tal política de acesso. Com base na pesquisa de mestrado “Caminhos de estudantes participantes da política de ação afirmativa: oportunidades e desafios no ensino superior”, realizada por Mariza Aparecida Costa Pena, a partir de levantamento feito no Registro Acadêmico, de denúncias e de percepções de funcionários, foram selecionados três casos diferenciados de estudantes de cursos da Universidade investigada, ingressantes por meio da Política de Ação Afirmativa entre 2013 e 2016, os quais utilizaram táticas para se beneficiarem da referida política. Os casos apresentados servem, principalmente, para a reflexão sobre a necessidade de uma ação conjunta de diversos agentes no sentido de coibir as táticas para ocupação de vagas em curso de graduação por estudantes que indevidamente se beneficiam da Política de Ação Afirmativa implementada a partir dessa Lei.Item Educação, reconhecimento e redistribuição : por uma análise das políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser.(2016) Guimarães, Matheus de Oliveira; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Gripp, Glícia Salviano; Valentim, Silvani dos Santos; Cury, Carlos Roberto JamilPropõe-se, por meio deste trabalho, a discussão do conceito de justiça social nomeado pela filósofa política norte-americana Nancy Fraser – através do qual a mesma interpreta o cenário social hodierno a partir do binômio redistribuição-reconhecimento. Adota-se, para a realização do estudo, um enfoque amplo e interdisciplinar, partindo-se da análise de fontes primárias e secundárias. As modalidades de pesquisa seguidas são a bibliográfica e a documental. São expostos no texto argumentos teóricos que, entende-se, podem ser de interessante valia para a análise, interpretação e avaliação das políticas educacionais brasileiras diretamente ligadas à temática das políticas de ação afirmativa. Objetivando-se a construção de um arcabouço conceitual que situe as políticas de ação afirmativa no Brasil dentro do pensamento fraseano, relacionam-se as proposições de Nancy Fraser sobre justiça social às ações afirmativas voltadas para a educação superior implementadas a partir da década de 1990, demonstrando-se os principais argumentos da referida autora – para a qual apenas a partir da integração entre reconhecimento e redistribuição se alcançaria um quadro conceitual adequado às demandas de nossa era; requerendo, pois, a justiça, nos dias de hoje, tanto a redistribuição de bens e riquezas sociais, quanto o reconhecimento cultural-valorativo das diferenças. Por fim, estabelece-se a relação teórica entre as ações afirmativas que vêm sendo implementadas no contexto educacional brasileiro e a teoria fraseana, apontando-se para o fato de que o cenário atual dessas políticas no país apresenta avanços significativos – inobstante haja, ainda, questões a serem problematizadas (como aquelas relativas à aplicação da lei 12.711/2012 no contexto prático, bem como outras diretamente relacionadas à justa inclusão do público específico ao qual essas ações se destinam).Item A docência no curso de pedagogia-licenciatura : o que dizem os professores sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais.(2017) Albuquerque, Helena Machado de Paula; Haas, Celia Maria; Araújo, Regina Magna Bonifácio deEste artigo apresenta o que dizem os professores que atuam nos cursos de Pedagogia, nas instituições envolvidas na pesquisa “O significado de ser Pedagogo para os alunos do novo curso de Pedagogia-Licenciatura”, desenvolvida nos anos de 2010 e 2011, tendo como campo três universidades: uma instituição privada, uma municipal e outra federal, localizadas em dois estados da região sudeste do Brasil. Adotou-se no processo investigativo uma metodologia com abordagem qualitativa, com pesquisa documental da legislação e dos projetos pedagógicos das instituições. Três categorias fundamentaram a investigação: o significado de ser pedagogo, o projeto pedagógico e o currículo e a nova legislação. Em 2006, foi aprovada a Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Educação, que instituiu as novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Pedagogia (DCNs). Conquanto, estas diretrizes, não tenham impedido a formação dos profissionais da educação, a dificultou pelo excesso de atributos exigidos na formação do professor. Os resultados da pesquisa apontam que nos cursos implantados após 2006, os professores percebem a incorporação do conceito de Profissional da educação na formação para a gestão no curso de Pedagogia. No curso mais antigo, os professores julgam que, embora as diretrizes não impeçam, inviabilizam na prática a formação do gestor e sentem dificuldade para se desvencilhar da cultura anterior do curso, mostram certa nostalgia em relação a esse e apontam que não houve a discussão necessária com quem iria implantá-las. Há uma concordância nos três grupos de que houve inovação nos projetos pedagógicos após a aprovação das diretrizes, destacando-se o esforço na integração teoria e prática e na ampliação do espaço para as metodologias de ensino da Educação Básica. A maioria dos professores entrevistados afirma que os projetos pedagógicos dos cursos em que atuam assumem a formação do licenciado com todos os requisitos previstos pelas DCNs. As instituições apresentaram em comum o desafio para articular a formação geral e específica do Pedagogo, contemplando todos os pré-requisitos oficiais para a formação do licenciado.Item Programas federais de formação inicial de professores da educação básica no Brasil : maquinaria de uma governamentalidade.(2016) Rodrigues, Luana de Cássia Martins; Mendes, Cláudio Lúcio; Jardilino, José Rubens Lima; Santos, Lucíola Licínio de Castro PaixãoA formação de professores e as licenciaturas ainda se constituem como problemáticas em aberto para as políticas educacionais no Brasil. Dentro da temática formação de professores da Educação Básica, o objetivo desta dissertação é problematizar como funcionam os programas federais de formação inicial enquanto constituintes de políticas públicas para educação. Elencamos dois objetivos específicos. Primeiro, compreender a racionalidade de governo a perpassar tais programas. Segundo, analisar quais são os procedimentos propostos e os efeitos produzidos por essa racionalidade. A pesquisa se insere na perspectiva da abordagem qualitativa, recorrendo à pesquisa bibliográfica e à análise documental. A noção de governamentalidade é empregada como referencial teórico-metodológico para investigar os programas lançados na última década de 2000. Na articulação entre a noção de governamentalidade e os estudos sobre formação de professores, buscou-se compreender os programas como práticas neoliberais de governo perpassadas e sustentadas por uma racionalidade de governo. Com esses encaminhamentos foi possível notar que os programas federais têm funcionado como os principais responsáveis pela produção de subjetividades docentes contemporâneas. A governamentalidade neoliberal presente nos programas não somente legitima a formação de professores em termos de mercado, mas convoca as Instituições de Ensino Superior a tornar seus produtos acadêmicos e a si mesmas uma mercadoria. Ao realizarmos essa investigação entendemos que a racionalidade neoliberal tem produzido mudanças econômicas concretas na formação inicial, mas também mudanças no interior das subjetividades. A racionalidade presente nos programas analisados parece governar menos a partir do governo de Estado e governar mais a partir das técnicas de governo de si e dos outros.Item Questões em torno da formação inicial de professores.(2014) Mendes, Cláudio Lúcio; Rodrigues, Luana de Cássia MartinsNeste texto, abordamos seis questões contemporâneas sobre a formação inicial de professores. Tais questões foram levantadas, prioritariamente, com base em parte da literatura contemporânea sobre o assunto e em diálogo metodológico com as proposições foucaultianas sobre a arte de governo. Analiticamente, tratamos da formação docente como uma arena de luta contemporânea; do lugar que ocupa a licenciatura nas instituições de Ensino Superior brasileiras; do novo tipo de aluno que está chegando às licenciaturas; da necessidade de aproximação entre instituições de Ensino Superior / escolas públicas municipais e estaduais; da organização do currículo de formação e o investimento na formação inicial advindos de políticas contemporâneas. Concluímos que o sujeito é um produto – e, ao mesmo tempo, produtor – das práticas sociais, entendidas como aquelas conexões que nos ligam a outros humanos, a saberes e a relações de poder que nos rodeiam, constituindo a nós como tipos específicos de alunos e professores.