Programas federais de formação inicial de professores da educação básica no Brasil : maquinaria de uma governamentalidade.

Abstract

A formação de professores e as licenciaturas ainda se constituem como problemáticas em aberto para as políticas educacionais no Brasil. Dentro da temática formação de professores da Educação Básica, o objetivo desta dissertação é problematizar como funcionam os programas federais de formação inicial enquanto constituintes de políticas públicas para educação. Elencamos dois objetivos específicos. Primeiro, compreender a racionalidade de governo a perpassar tais programas. Segundo, analisar quais são os procedimentos propostos e os efeitos produzidos por essa racionalidade. A pesquisa se insere na perspectiva da abordagem qualitativa, recorrendo à pesquisa bibliográfica e à análise documental. A noção de governamentalidade é empregada como referencial teórico-metodológico para investigar os programas lançados na última década de 2000. Na articulação entre a noção de governamentalidade e os estudos sobre formação de professores, buscou-se compreender os programas como práticas neoliberais de governo perpassadas e sustentadas por uma racionalidade de governo. Com esses encaminhamentos foi possível notar que os programas federais têm funcionado como os principais responsáveis pela produção de subjetividades docentes contemporâneas. A governamentalidade neoliberal presente nos programas não somente legitima a formação de professores em termos de mercado, mas convoca as Instituições de Ensino Superior a tornar seus produtos acadêmicos e a si mesmas uma mercadoria. Ao realizarmos essa investigação entendemos que a racionalidade neoliberal tem produzido mudanças econômicas concretas na formação inicial, mas também mudanças no interior das subjetividades. A racionalidade presente nos programas analisados parece governar menos a partir do governo de Estado e governar mais a partir das técnicas de governo de si e dos outros.