DEGEP - Departamento de Gestão Pública
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Resultados da Pesquisa
Item Governo eletrônico e os serviços públicos para a população idosa no Brasil.(2022) Tavares, WellingtonO crescimento no uso da internet e de suas ferramentas tem possibilitado ao setor público expandir sua atuação junto à sociedade por meio de e-gov, ou governo eletrônico, que, entre uma série de possibilidades, permite a oferta, divulgação e/ou realização de serviços públicos. Diante do crescimento e representatividade da população idosa na sociedade, este estudo teve como objetivo identificar, apresentar e discutir os serviços públicos direcionados para pessoas idosas apresentados nos portais eletrônicos de prefeituras municipais. Para isso, buscou-se identificar e elencar tais serviços nos portais eletrônicos das prefeituras municipais das capitais dos vinte e seis estados brasileiros. Foi possível notar uma divergência acentuada nas quantidades e formas como os serviços são ofertados e/ou informados pelas prefeituras analisadas, o que mostra uma necessidade de ampliação da oferta de serviços para a população idosa, bem como para tornar mais fácil e intuitivo encontrar as informações nos portais eletrônicos dos governos.Item Avaliação da implementação do programa de educação remota em Minas Gerais em tempos de pandemia : o que dizem os usuários?(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Ana Cristina Prado de; Coelho, Jianne Ines FialhoO artigo avalia a percepção dos usuários sobre a implementação do Programa de Educação Remota (Reanp) formulado pelo governo do estado de Minas Gerais. Para tanto, foram monitorados e analisados 388 comentários de professores, alunos e responsáveis relativos a 36 postagens na página oficial do Facebook da Secretaria de Estado de Educação, realizadas entre maio e outubro de 2020. Os dados revelam que a implementação do programa e sua complexidade podem contribuir para a intensificação da desigualdade regional e social, além de apontar para a exclusão de significativa parcela dos usuários. Evidenciam-se tensões em relação às tecnologias, recursos e artefatos, assimetrias de acesso que comprometem o trabalho docente e o desempenho discente. A manifestação dos usuários sobre a implementação do Reanp indica que a emergência da política conduziu a ações verticalizadas e improvisadas, aumento nos níveis de discricionariedade, indução de níveis distintos de comprometimento e motivação.Item “Eu não tenho cara de estudante de medicina” : trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade pública.(2022) Fernandes, Natália Rigueira; Oliveira, Breynner Ricardo deO artigo analisa a trajetória de um estudante de camada popular, as interações com guichês discriminantes em uma universidade pública mineira e suas percepções sobre seu cotidiano como estudante-alvo de políticas sociais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma entrevista-narrativa, contemplando quatro dimensões: (1) sua trajetória familiar e escolar antes do ingresso na universidade; (2) estratégias e percepções sobre políticas de inclusão social que contribuíram para seu ingresso na universidade; (3) sua experiência como estudante de Medicina e as interações com os pares; (4) sua interação com os setores na universidade, nos seus guichês. Os resultados indicam mudança no perfil socioeconômico nas universidades públicas a partir do governo Lula e o ingresso dos “estudantes improváveis”, por meio da Lei de Cotas e outras políticas destinadas às famílias. Revelam, também, guichês discriminantes e estigmas que se processam, a partir da reprodução de desigualdades no processo de implementação de políticas.Item Dossiê : implementação de políticas educacionais no contexto ibero-americano.(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Ana Cristina Prado deEste dossiê reúne artigos sobre a implementação de políticas educacionais. No campo da educação, a produção voltada para a análise dos processos de implementação das políticas/programas e suas dinâmicas ainda está se consolidando e é nessa direção que esse dossiê pretende incidir, reunindo 18 artigos que apresentam diferentes abordagens, metodologias e contextos de implementação de políticas educacionais. Desses, 13 são de pesquisadoras(es) vinculadas(os) à Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE), rede que tem ativamente mobilizado o campo desde sua criação, em 2014. Os artigos articulam a Ciência Política, a Sociologia, a Antropologia, a Administração Pública e a Educação, e discutem temáticas caras à essa agenda de pesquisa: as trajetórias, os contextos, os arranjos institucionais, as capacidades estatais, as práticas e as estratégias associadas a provisão dos bens e serviços, a atuação das(os) burocratas e das burocracias em suas diversas instâncias e os efeitos da implementação.Item Contextos e trajetórias para a análise de políticas públicas : aportes teóricos para o campo da educação.(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Alves, Maria Michelle Fernandes; Fichter Filho, Gustavo AdolfO artigo apresenta um modelo de análise de contextos para se compreender as trajetórias de implementação de políticas públicas, fornecendo aportes teóricos e metodológicos para o campo da educação. Parte da necessidade de superação das perspectivas tradicionais que reduzem as políticas a sistemas simplificados e, para tal, considera as dimensões políticas da implementação, apresentando a noção de trajetória. Propõe cinco contextos, entrelaçados: (1) contexto das conjunturas; (2) contexto dos conteúdos da política; (3) contextos institucionais; (4) contexto das experiências; e (5) contexto dos territórios. Os contextos permitem compreender trajetórias por meio de uma cadeia transversal, fluida e dinâmica de processos de tomada de decisão, que mobiliza diversos atores, processos, saberes e práticas. Nossos resultados sugerem um modelo que considera as tensões, as contradições, os desafios, e as inflexões vinculadas à vida das políticas, de modo que as análises sejam mais densas e contextualizadas.Item Efeitos sociais derivados da implementação de políticas públicas : uma análise do Programa Bolsa-Família.(2022) Teixeira, Marisa da Conceição; Oliveira, Breynner Ricardo deA partir da condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), o artigo analisa os efeitos da implementação na interação cotidiana das burocratas de nível de rua com beneficiárias. Os dados derivam de entrevistas realizadas com sete implementadoras que atuam em uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em um território com alta vulnerabilidade social em Ouro Preto, Minas Gerais. As entrevistas revelam os efeitos perversos e seus entrelaçamentos, associados à interação cotidiana entre implementadoras e beneficiárias: preconceitos; estigmas sobre as famílias; reforço de repertórios morais; classificações; controles sociais e julgamentos.Item A trajetória da base nacional comum curricular (BNCC) : análise dos textos oficiais.(2022) Alves, Maria Michelle Fernandes; Oliveira, Breynner Ricardo deO artigo analisa a trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que perpassou dois ciclos de governos distintos: Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018). Foram analisados documentos como as versões da BNCC, portarias e diretrizes. Também foram consultadas publicações que tratam do processo de construção dessa política. Dois contextos orientaram a análise: conjunturas e conteúdos da política. A análise trouxe algumas evidências: a trajetória da BNCC não revela uma linearidade; os cenários políticos, de certa forma, são traduzidos nos textos oficiais, pois há diferenças significativas entre as versões 2016 e 2017 em relação, por exemplo, aos princípios norteadores, aos atores envolvidos na construção e o público-alvo destinatário dessa política. Por fim, os textos oficiais são importantes para se compreender a trajetória de uma política, pois, além de revelar avanços e rupturas, fornecem elementos para se compreender a complexidade que permeia o processo de formulação e implementação das políticas educacionais.Item Páginas heroicas imortais : as demonstrações financeiras vermelhas do clube azul e branco.(2021) Matos, Getúlio Alves de Souza; Barros, Thiago de SousaO futebol é uma paixão dos brasileiros e a continuidade dos clubes tem forte apelo social. Todavia, para garantir uma sobrevivência sustentável, há necessidade de sólida organização financeira e boas práticas de governança, o que aproxima o meio futebolístico à realidade corporativa. Mesmo com farta literatura neste sentido, muitos clubes não conseguem apresentar bons modelos de gestão e performance financeira, como o Cruzeiro Esporte Clube. Recentemente, a agremiação viveu escândalos administrativos, péssimo aproveitamento esportivo e severa crise financeira. Em face disso, este Estudo de Caso analisa, com base nas demonstrações financeiras do clube, a situação contábil, financeira e econômica desta entidade, e como seus indicadores de liquidez, rentabilidade, endividamento e atividade evoluíram entre 2011 e 2020. Adicionalmente, propõe-se uma estimação de aproveitamento esportivo anual, correlacionada com os indicadores contábeis. Os resultados sinalizam que a condição financeira do Cruzeiro Esporte Clube oscila entre a iliquidez e a insolvência, havendo forte dependência de recursos externos para financiamento. A correlação estimada evidencia que o ativo intangível é assaz representativo para o sucesso esportivo. Ademais, a indisponibilidade financeira se manifesta negativamente na performance do time, que permaneceu na Segunda Divisão, impossibilitando incrementar receitas de curto prazo que poderiam reduzir o endividamento e a alavancagem.Item Panorama socioeconômico do nordeste : evolução e perspectivas.(2019) Matos, Getúlio Alves de SouzaNo contexto de mudanças conjunturais e severas restrições econômicas no território brasileiro e em especial no Nordeste, o presente artigo objetiva analisar aspectos socioeconômicos que permeiam a vida daqueles que vivem na região. Para isso, são abordadas as características da população nordestina e suas projeções, seguidas pela análise da significativa redução da mortalidade infantil. Na sequência, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e IDH Municipal são utilizados para traçar um perfil de evolução do Nordeste de acordo com os componentes destes indicadores: renda, longevidade e educação. Esta análise é seguida por uma leitura mais detida das condições de renda e suas desigualdades em relação ao Brasil e dentro da região, por critérios de sexo e escolaridade. Por fim, o coeficiente de Gini evidencia as disparidades encontradas dentro da região e em cada Estado. À guisa de conclusões, aponta-se que a consolidação de políticas públicas orientadas à redução das desigualdades intrarregionais e do Nordeste em relação às demais regiões do Brasil se constitui como o único caminho viável para o pleno desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos brasileiros que vivem no Nordeste.Item Brumadinho : muito mais que um desastre tecnológico.(2020) Pereira, Dulce Maria; Guimarães, Hellen Oscarina Ramos; Freitas, Suzy Magaly Cabral de; Mângia, André Alckmin MagalhãesEste artigo resume reflexões sobre a ruptura das barragens de Fundão e Santarém, do complexo Minerário da Samarco/Vale/BHP Billiton, em Mariana, no ano de 2015. Faz comparações com o colapso da barragem I da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no ano de 2019. Trata da banalização do risco no processo de aprovação e fiscalização do empreendimento. Ressalta a não aplicação dos princípios da precaução e da prevenção no cotidiano de operação das mineradoras. Indica como cada desastre, crimes em si, pelas circunstâncias e pelo histórico, é desdobrado em crimes subsequentes, pela invisibilização intencional dos riscos aos quais estão expostas as populações e os territórios onde foram construídas as estruturas. Considera procedimentos de risco da gestão pós-desastre.