DEDIR - Artigos publicados em periódicos
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Item Repensar os direitos humanos a partir da crítica decolonial : situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais.(2023) Gervásio, Ana Laura Marques; Barros, Eloá Leão Monteiro de; Lisbôa, Natália de SouzaO texto propõe discutir no âmbito das teorias decoloniais para promoção de críticas cultural-geográfica-politicamente situadas dos direitos humanos. Contingência-se encontrar caminhos para a percepção dos empecilhos práticos na aplicação desses direitos no Sul global, a partir de um diálogo de teorias decoloniais com as propostas do professor espanhol Joaquín Herrera Flores para que seja possível localizar os discursos e buscar caminhos realistas sobre os direitos humanos. Buscou-se contribuir para produções de críticas situadas, encontrando possibilidades que possam proporcionar construções de novas culturas de direitos humanos, pautadas por noções de dignidades humanas encontradas no seio das lutas sociais. Vale-se de uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa teórica, com cunho qualitativo, possibilitando uma compreensão histórica, antropológica e epistemológica que, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, assenta-se na decolonialidade como método plural.Item As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.(2022) Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura MarquesO presente trabalho tem como tema a problematização da teoria do- minante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Consti- tucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos pro- cessos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condu- tas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de an- seios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntri- cas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade.Item En busca de uma democracia basada en la justicia ecológica : conflictos socioambientales como um problema de desiguald social.(2022) Lisbôa, Natália de Souza; Galanzino, Marianela LauraEl presente texto versa sobre cómo las exclusiones que operan en torno a los saberes en las plataformas de abordaje de conflictos socioambientales constituyen un problema epistemológico, de Justicia Ecológica, pero también de justicia cognitiva. Son realizadas lecturas críticas y problematizadoras de los problemas sobre democracia y la inserción de las voces de los saberes de las personas atingidas después del desastre-crimen sociotecnológico de Fundão, ocurrido en Mariana-MG. El lugar central y hegemónico que la racionalidad científica se atribuye en el paradigma del desarrollo sustentable muy débilmente es mitigado por el reconocimiento de los saberes no expertos, tradicionales, ancestrales prácticos de sujetos con formas de vida que escapan a esa racionalidad con pretensiones de universalidad y neutralidad. La investigación fue estructurada a partir de la relación interdisciplinar de la sociología ambiental y sociología jurídica con el derecho socioambiental.Item Influência da indumentária nas representações jurídicas - relações de poder e gênero.(2021) Lisbôa, Natália de Souza; Silva, Ana CarolinaO presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases coloniais de poder e de saber, tal organização se sustenta em disposições sobre indumentária adequada, encontradas nos regimentos internos dos Tribunais brasileiros, para acesso ao Judiciário. A adoção da estética colonial pelos Tribunais, embora tenha por objetivo principal simbolicamente manter o decoro e dignificar as carreiras jurídicas, enseja em reiterada discriminação de advogadas e advogados, especialmente no tange a discriminação de gênero e discriminação racial. O presente trabalho tem como problema desenvolver a noção de como a dignificação da advocacia pela moda/estética colonial se fundamenta na história social e ocidental da moda e viola o postulado da liberdade que é intrínseco à profissão e limita, portanto, o exercício pleno da advocacia. E, a partir de tal percepção, propor uma leitura epistêmica da indumentária jurídica binária e hierárquica a partir do olhar do Sul Global pelo feminismo decolonial.Item Análise decolonial das personagens femininas da obra Olhos d´água, de Conceição Evaristo.(2019) Pereira, Humberto Gomes; Lisbôa, Natália de SouzaO presente texto centra-se nas personagens femininas que integram a obra Olhos d´água (2016), de Conceição Evaristo, bem como na representação de corpos que traduzem as expressões da necropolítica – termo cunhado pelo filósofo Achille Mbembe. Do silêncio à palavra, a autora observou-se com seus olhos femininos e traduziu suas vivências em prosa poética, como se estivesse contando-nos histórias que foram silenciadas pela história ao longo de muitos anos. A partir da análise decolonial das personagens femininas, verificar-se-á como Conceição Evaristo fascina com uma escrita política e que dá voz a milhares de mulheres marginalizadas. Verifica-se também que, uma vez incorporanda tessitura poética à ficção, suas crônicas apresentam uma galeria de mulheres que são, na verdade, uma só mulher.Item Perspectivas decoloniais do novo constitucionalismo latinoamericano.(2018) Lisbôa, Natália de SouzaPartindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mostrando as suas características, suas especificidades, exemplificando como as reformas constitucionais foram realizadas e feitas correlações com o constitucionalismo moderno tradicional. Por meio da análise qualitativa, do tipo teórico-dogmático, foram realizadas releituras doutrinárias recorrendo a estudos que tivessem sua fundamentação baseada em epistemologias não hegemônicas e não eurocêntricas.