As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.

Abstract

O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria do- minante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul.

Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Consti- tucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de

povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos pro- cessos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca

reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa

uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condu- tas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas

concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de

novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de an- seios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos

para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências

diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntri- cas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento

das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade.