Perspectivas decoloniais do novo constitucionalismo latinoamericano.

Abstract

Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mostrando as suas características, suas especificidades, exemplificando como as reformas constitucionais foram realizadas e feitas correlações com o constitucionalismo moderno tradicional. Por meio da análise qualitativa, do tipo teórico-dogmático, foram realizadas releituras doutrinárias recorrendo a estudos que tivessem sua fundamentação baseada em epistemologias não hegemônicas e não eurocêntricas.