PPGHis - Doutorado (Teses)
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Item Agonística buarquiana : Sérgio Buarque de Holanda em combates com Gilberto Freyre e Alceu Amoroso Lima (1920-1960).(2019) Sanches, Dalton; Pereira, Mateus Henrique de Faria; Maciel, Emílio Carlos Roscoe; Mata, Sérgio Ricardo da; Rangel, Marcelo de Mello; Rodrigues, Henrique Estrada; Nicodemo, Thiago Lima; Pereira, Mateus Henrique de FariaTendo como fio condutor a imagem nietzscheana da agonística ateniense, esta tese aborda as disputas intelectuais de Sérgio Buarque de Holanda com Gilberto Freyre e Alceu Amoroso Lima. Ao lançar mão de variada estratégia discursiva e textual no combate com os dois interlocutores, Sérgio Buarque representa-se e erige sua memória intelectual assente nesse jogo de pares antitéticos, cujo móvel é a negação das empreitadas intelectivas e projetos postos em curso por eles. Como personagens nodais em cujas trajetórias se entreveem muitas das questões candentes que figuram ao longo da periodização aqui delineada, sustentamos que, compósita e plasticamente, Buarque de Holanda molda-se por e molda tal relação triangular em três tempos: estético-político, ético-político e político-epistemológico. O primeiro, que terá como fontes privilegiadas publicações de artigos de imprensa, configura-se no ambiente dos modernismos na década de 1920, no qual se projetam os anseios e as disputas por interpretações seletivas de cunho estético em busca de uma “expressão nacional”; o segundo, já nas décadas de 1930 e 1940, que terá como excelência analítica as duas primeiras edições de Raízes do Brasil (1936-1948), é o ambiente no qual emergem poderosas e sedutoras propostas de leituras sobre o passado nacional e cujas rivalidades sobre modelos interpretativos, seguidas de apagamentos, construção de identidades e contração de memórias podem ser antevistas nas permutas efetuadas no clássico livro; no terceiro tempo, por fim, veremos que, por meio do combate pelas resenhas estampadas nos jornais ao longo das décadas de 1950 e 1960, o ensaísta, mantendo ainda vivas as disputas com os seus dois grandes oponentes, comporá o front nos campos disciplinares que se impunham gradativamente como matrizes hegemônicas e cujas dinâmicas de consagração se pautarão por seus combates pela história, não menos pela sociologia e – dimensão escassamente estudada em sua obra – pela filosofia.Item American Way of Rails : tecnologia e a construção da Estrada de Ferro D. Pedro II em perspectiva atlântica e no contexto da segunda escravidão (1835-1889).(2021) Santos, Welber Luiz Dos; Gonçalves, Andréa Lisly; Gonçalves, Andréa Lisly; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Graça Filho, Afonso de Alencastro; Guimarães, Carlos Gabriel; Marquese, Rafael de BivarAo longo do século XIX, o mundo atlântico, especialmente sua porção oeste, passava por um momento de readaptação da instituição escravista em decorrência de um novo mundo industrial expansivo desde a centúria anterior. A economia de plantation, devido à demanda ampliada por bens de primeira necessidade no universo gerado pelo capitalismo internacional, revigorou-se para produzir algodão para o vestuário, açúcar para a alimentação e café para manter os trabalhadores acordados. Em meio a tal cenário, todas as economias, independentemente de seu fundamento, de subsistência a “industrial” agroexportador ou industrial fabril, adotaram, mais cedo ou mais tarde, o meio de transporte definido pela Grã-Bretanha como o modelo hegemônico a partir da década de 1820. As estradas de ferro se difundiram globalmente e, em cada economia, assumiram um papel que poderia ser de modernização de infraestrutura viária – sob múltiplas implicações internas e externas – ou, também, de modernização industrial ferroviária – sob múltiplas implicações internas e externas. A tese central deste trabalho reside nos fenômenos iniciados na década de 1830, em que o nordeste dos Estados Unidos da América desenvolveu uma cultura ferroviária particular, em contraposição à cultura europeia liderada pela Grã-Bretanha. Nesse contexto, o Império do Brasil, como uma economia de base agroexportadora e de subsistência do mercado interno e para o meio produtivo de plantation, assumiu o papel de importador de engenheiros e bens de capital, sobretudo norteamericanos, para construir sua malha ferroviária.Item Aquarela do Brasil. A emergência do conceito sociopolítico de democracia racial (1920-1950)(2023) Moraes, Renan Siqueira; PEREIRA, Mateus Henrique de Faria; matteuspereira@gmail.com; FONSECA, Janete Flor de Maio; ARAÚJO, Valdei Lopes de; ABREU, Marcelo Santos de; PINHA, Daniel; ASSUNÇÃO, Marcello Felisberto Morais deO conceito sociopolítico de democracia racial emergiu no final da década de 1930 para indicar uma forma de organização da sociedade através da qual os elementos raciais considerados inferiores fossem admitidos. Busca-se sustentar três hipóteses neste trabalho. Em primeiro lugar, a democracia racial é um conceito moderno de movimento, isto é, um conceito sociopolítico que instrumentaliza o movimento histórico e visa organizar a sociedade de acordo com uma experiência passada e expectativas de futuro. Em segundo lugar, a democracia racial é um conceito sociopolítico que opera, a partir de um campo semântico racialista, uma hierarquização social-racial-cultural a partir de características superiores/inferiores, avançadas/atrasadas ou modernas/primitivas. Em terceiro lugar, o conceito emergiu num cenário de inquietação político-intelectual pós-Revolução de 1930 e de exaltação nacionalista que poderia ser associado à imagem da “Aquarela do Brasil” enquanto metonímia de um tempo de transformações. O trabalho foi orientado teoricamente pela história intelectual, pela história da historiografia e a história dos conceitos, de modo que, tomando o conceito de democracia racial como objeto de estudo, o trabalho busca compreender na imaginação sociopolítica e nas formas de se conceber a temporalidade nacional a mobilização da democracia racial para se elaborar um discurso de governança da sociedade. O trabalho possui um desfecho provisório que aponta para certos entendimentos do conceito de democracia racial: trata-se de um conceito que emerge em contrário ao racismo, mas compartilhando o mesmo campo semântico; além disso, utiliza-se esse conceito para conservar a estrutura social da comunidade política brasileira, em contraposição às reivindicações de intelectuais e políticos negros que reivindicavam uma cidadania plena para essa parcela da população. Buscou-se, por fim, deslocar o problema da democracia racial na qualidade de uma mitologia política para uma forma de discurso de poder.Item A arena da medicina : cultura, mercado e conflito nas práticas curativas em Mariana, Minas Gerais (1718-1839).(2020) Quadros, Lucas Samuel; Antunes, Álvaro de Araújo; Silveira, Anny Jackeline Torres; Figueiredo, Betânia Gonçalves; Abreu, Jean Luiz Neves; Furtado, Júnia FerreiraA tese a seguir trata do mercado das práticas curativas na cidade de Mariana durante o período colonial. Nosso exame privilegia as situações em que os doentes tiveram dívidas por assistências médicas cobradas em processos judiciais. Ou seja, damos ênfase aos indivíduos que faleceram ou recuperaram-se após os tratamentos, mas que, por diversas razões, não conseguiram saldar seus débitos com os médicos, cirurgiões, barbeiros sangradores e boticários que lhes prestaram assistência no delicado momento da doença. Partimos da hipótese de que o endividamento para recobrar a saúde era uma opção viável à boa parte dos pacientes, o que, com frequência, desencadeava conflitos relativos aos pagamentos e aos tratamentos empregados nas assistências. Objetivamos mostrar, na perspectiva dos adoecidos, que as limitações financeiras e discordâncias quanto aos procedimentos curativos adotados abriam espaço para contestação, relativizando o papel da autoridade médica e das formas de comércio de saberes e produtos medicinais. Na via dos praticantes de cura, vemos alguns elementos que permitem verificar que o mercado das práticas curativas funcionava de forma dinâmica, mesmo com a iminência da inadimplência de pagamentos por parte dos doentes. Fundamentamos nossa análise em dados referentes a 1026 processos judiciais abertos por praticantes, bem como em 3400 receitas médicas neles contidas. Além dos autos de justiça, estudamos 31 inventários e 48 testamentos, que permitiram conhecer o perfil social e o universo material dos agentes da cura. Através destas fontes, conseguimos ilustrar as naturalidades, outros negócios, a posse livresca de alguns dos praticantes, além de compreender as principais formas e os procedimentos de endividamento por parte de quem prestava e quem recorria às assistências curativas em Mariana. Tratava-se de um contexto de restrita circulação de moedas, no qual pacientes profissionais de cura eram, em boa parcela, dependentes das práticas creditícias, assentadas no princípio da confiança da restituição da saúde e da honradez dos pagamentos. Entretanto, nem sempre havia estreita observância de legislações, acordos e contratos, abrindo margem para conflitos e questionamentos mútuos.Item A Assembleia Provincial de Minas Gerais e a formação do Estado Nacional Brasileiro, 1835-1845.(2018) Oliveira, Kelly Eleutério Machado; Gonçalves, Andréa Lisly; Carrara, Ângelo Alves; Carvalho, Marcus Joaquim Maciel de; Monteiro, Nuno Gonçalo; Gonçalves, Andréa Lisly; Venâncio, Renato PintoA Constituição política do Império do Brasil, outorgada em 1824, reconheceu a divisão do território brasileiro em províncias (Capítulo 1, artigo 2º). Ao mesmo tempo que definiu que elas seriam unidades de uma Nação soberana, a Constituição garantiu aos cidadãos o direito “de intervir nos negócios da sua província e que são imediatamente relativos a seus interesses peculiares” (Capítulo 5, artigo 71º) por meio dos Conselhos Gerais. Em 1834, a Constituição brasileira foi reformada: o chamado Ato Adicional substituiu os referidos Conselhos pelas Assembleias Provinciais. Com atribuições semelhantes, a novidade estava na função legislativa das Assembleias. Tendo como fontes primárias atas, projetos, pareceres, requerimentos, relatórios, correspondências e jornais, além de ampla pesquisa bibliográfica, esta tese buscou destacar a organização e o funcionamento da Assembleia mineira, enfatizando a atuação política cotidiana de seus deputados e, ainda, buscou discutir o papel da Assembleia Provincial de Minas Gerais, entre os anos de 1835-1845, na construção do Estado nacional brasileiro. Defendemos que a criação de uma instância de poder intermediário, entre as Câmaras Municipais e a Assembleia Geral, visava assegurar e garantir a unidade política e territorial do Império do Brasil. Nesse processo, a escravidão também exerceu papel estruturante. São os esforços da Assembleia Provincial de Minas Gerais para manter essa instituição, bem como para revogar a lei antitráfico de 1831, que veremos no último capítulo desta tese.Item O bispado de Mariana na época de dom frei Manuel da Cruz : correspondências e provimentos eclesiásticos (1748 – 1764).(2021) Carvalho, Pedro Eduardo Andrade; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Rodrigues, Aldair Carlos; Antunes, Álvaro de Araújo; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Diório, Renata RomualdoA presente tese tem como objetivo analisar a atuação do bispo dom frei Manuel da Cruz, primeiro bispo de Mariana, por meio de três fontes principais: a) “Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia” que fora responsável pela transposição para o território colonial português das decisões reformistas do concílio de Trento; b) as correspondências remetidas pelo mesmo ao diversos órgãos e agentes do eclesiástico entre 1748 e 1764. e c) as provisões eclesiásticas as quais serviam para o provimento das diversas atividades do clero dentro do território de Minas Gerais. A análise das Constituições revelou a preocupação da Igreja em acompanhar a vida dos fiéis desde o nascimento até após o sepultamento. Elemento que é corroborado pelas provisões eclesiásticas que, por exigirem em sua maioria, renovação anual, entregavam ao bispo ampla informação e controle sobre o cotidiano do bispado. Manuel da Cruz se utilizou deste controle na tentativa de implementar reformas no bispado recém-criado que condiziam com os princípios da jacobeira. Esta tentativa envolveu ainda várias correspondências com Gaspar da Encarnação, figura de confiança do bispo com o qual este manteve recorrente diálogo. As correspondências ainda revelam os problemas na formatação do novo bispado e os conflitos jurisdicionais nos quais as intenções do prelado mineiro esbarraram desde a chegadas nas Minas até seu falecimento em 1764.Item O caminho das pedras : o contrato de diamantes de Felisberto Caldeira Brant (1749-1752) e a crise de 1753.(2018) Silva, Camila Pelinsari; Carrara, Ângelo Alves; Carrara, Ângelo Alves; Andrade, Francisco Eduardo de; Almeida, Carla Maria Carvalho de; Araújo, Luiz Antônio Silva; Roberto, Alexandra MariaEsta tese pretende elucidar de que forma o terceiro contratos de diamantes (1749-1753), comandado por Felisberto Caldeira Brant, tomou parte na configuração de uma crise generalizada do negócio dos diamantes em 1753 e que levou, através de medidas arquitetadas pelo secretário de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo, à reestruturação dos contratos de diamantes e do acesso ao mesmo a grupos controlados pelo ministro. Para tanto, é nosso objetivo empreender o estudo de diversas peculiaridades dos contratos de diamantes, nomeadamente sua legislação e funcionamento. Além disso, buscamos investigar as características de Felisberto Caldeira Brant, de que maneira este indivíduo chegou ao contrato e como ele o conduziu. Conforme iremos demonstrar, as relações de Caldeira Brant com representantes do poder real foram definidoras na história de seu contrato, em que se destaca o conflito com o intendente Sancho de Andrade Castro e Lanções. Após uma contenda que trouxe à tona irregularidades cometidas na gestão de seu contrato, Felisberto conheceu sua derrocada final a partir de 1753, quando uma crise no negócio dos diamantes, em parte provocada pelos seus crimes, teve início. Felisberto foi levado preso a Lisboa em 1754, mas ainda em 1753 uma grande reestruturação dos contratos de diamantes começou a tomar forma pelas mãos de Sebastião José de Carvalho e Melo. Também se insere entre nossos objetivos compreender a natureza dessa reestruturação e de que forma ela se circunscreve na senda de outras atitudes tomadas pelo futuro marquês nesta época.Item Caminhos para a liberdade : Perdigão Malheiro e o problema da escravidão nas linguagens do ideário político e antiescravista, 1863-1872.(2018) Santana, Rogério Barreto; Joly, Fábio Duarte; Joly, Fábio Duarte; Gonçalves, Andréa Lisly; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Marquese, Rafael de Bivar; Parron, Tãmis PeixotoEscravidão e liberdade são dois assuntos consagrados na historiografia mundial. Não obstante os pesquisadores os tenham abordado sob diferentes ângulos e de forma por vezes exaustiva, o mesmo não se aplica quando ambos convergem em direção a uma interpretação possível das suas relações com o ideário de políticos, juristas e antiescravistas brasileiros. O problema é agravado quando se pensa sobre os usos e a variação de suas linguagens, bem como sua concepção de história e práticas na década de 1860 – quando, com as implicações da Guerra Civil Americana (1861-1865), instalou-se um período de crise da instituição secular nas regiões periféricas do sistema mundial onde a escravidão ainda subsistia. Nesse contexto, diferentes atores do Novo e do Velho mundos recorreram a comparações sistemáticas do elemento servil no tempo e no espaço com o objetivo de depreender das experiências passadas e coevas os meios pelos quais seria possível encaminhar politicamente o fim do cativeiro conforme a sua realidade e necessidades pontuais. Tomando Agostinho Marques Perdigão Malheiro (1824- 1881) – e suas principais referências intelectuais sobre a história da escravidão Antiga ou Moderna – como ponto de partida para uma análise abrangente do período e do tema, dedico esta tese ao estudo da recepção de tais ideias. Estas não se restringiram ao último país das Américas a abolir a escravidão tampouco se limitaram aos “muros” convencionais dos Estados nacionais. Correlacionado a fatores políticos, econômicos e sociais, todo esse ideário compartilhado entre os séculos XVIII e XIX ajudou a elevar a um novo patamar os debates pela emancipação dos sujeitos escravizados neste e noutros territórios, interferindo assim na construção do seu porvir.Item O campo religioso da cidade de Ouro Preto-MG entre 1980-2010 : catolicismo e diversificação religiosa.(2017) Leonel, Guilherme Guimarães; Mollo, Helena Miranda; Mollo, Helena Miranda; Alves, Paula Renata; Andrade, Luciana Teixeira deO campo religioso brasileiro passou por profundas transformações nas últimas décadas que levaram à fragmentação institucional e à intensa circulação de pessoas por novas alternativas e práticas religiosas, colocando definitivamente em cheque o monolitismo católico no Brasil. O presente trabalho visa compreender como tal processo histórico de diversificação religiosa ocorreu em Ouro Preto-MG ao longo último meio século. Tal problemática aplicada ao município de Ouro Preto é especialmente relevante, em função de que tal cidade, como outras fundadas no período colonial brasileiro, foi profundamente marcada, em diversos aspectos de seus mais de três séculos de existência, pela interpenetração profunda entre o Catolicismo, o poder político e sua espacialidade. Ao longo do século XX, o disestablishment do Catolicismo fez com que tal religião encontrasse outras formas de se colocar no espaço público. Em Ouro Preto isso ocorreu de forma pungente através de um processo de patrimonialização de seu legado histórico-arquitetônico, o que produziu historicamente a representação cívico-religiosa da “mineiridade”. Porém a despeito da ideia de homogeneidade, inerente à representação patrimonial, mesmo com suas devidas especificidades, Ouro Preto passou ao longo da segunda metade do século XX pelas transformações pelas quais passaram grande parte dos centros urbanos diante processo de industrialização do Brasil: grande crescimento demográfico desordenado decorrente da imigração e consequente diversificação dos estratos populacionais. Tal dinâmica resultou em uma ocupação muito específica do espaço e na diversificação dos repertórios culturais circulantes na cidade – inclusive o religioso. Desta forma, partindo da elaboração teórica de Bourdieu, definida no conceito de campo religioso, busca-se compreender como esse processo de multiplicação de vetores de forças religiosas produziram capitais, práticas, competição, convivência, ocupações de espaços e representações de si e da cidade. Sendo este um fenômeno multidimensional lançou-se mão de uma perspectiva e metodologia interdisciplinar capaz de jogar alguma luz sobre o complexo fenômeno estudado. Assim buscou-se compreendê-lo nas seguintes dimensões: 1) através da procura do entendimento da produção sócio-histórica e política do espaço, aliando noções básicas de georeferenciamento à pesquisa arquivística, etnográfica e de história oral, buscando as diversas relações com o espaço, com o político e com o sagrado traçadas pelas múltiplas vertentes religiosas estabelecidas na sede do município; 2) a partir da perspectiva das dinâmicas demográficas de declaração de pertencimento religioso apuradas pelos Censos IBGE entre 1980 e 2010 compreendendo a dinâmica religiosa de Ouro Preto comparativamente aos contextos mais amplos do estado de Minas Gerais e do Brasil; 3) por meio das práticas e relações político-religiosas em Ouro Preto diante do contexto histórico-jurídico republicano brasileiro no que concerne às relações entre Estado e religião, compreendendo melhor as possíveis intercessões entre Estado e religião nas práticas políticas cotidianas, e a dinâmica destas intercessões diante da diversificação do campo religioso e do próprio campo político. As conclusões caminham no sentido de que a diversificação religiosa que ocorre de forma mais geral no Brasil ocorre também em Ouro Preto, embora grande monta de tal diversificação ocorra dentro próprio universo cristão (Protestantismo (Pentecostal e Neopentecostal), há de se salientar por outro lado o expressivo crescimento do Kardecismo e dos Sem Religião. Também foi possível compreender como ocorreu a produção de espaços do sagrado que não se reconhecem dentro do paradigma da homogeneidade patrimonial, muito menos da “catolicidade” componente da “mineiridade”. Por fim, embora tenhamos detectado trânsito religioso e porosidade religiosa, estes não ocorrem através de fluxos indiscriminados e indeterminados, e a construção de um diálogo ecumênico/inter-religioso, de todas as partes, é incipiente e não-favorece a construção e uma cultura pluralista.Item A construção do santo : Swami Vivekananda e a sua experiência no Ocidente (1893-1897).(2021) Sanches, Raphael Lugo; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Oliveira, Arilson; Gnerre, Maria Lucia Abaurre; Loundo, Dilip; Silveira, Marco AntônioNos últimos meses do ano de 1893, alguns dos principais veículos de comunicação de Chicago noticiaram a presença de um recém-chegado monge hindu em solo americano. Vindo das longínquas terras do oriente, aportou em território estrangeiro com a intenção de participar do Parlamento Mundial das Religiões, ocorrido no âmbito da Feira Mundial. Além da indumentária considerada exótica pelos ocidentais, trouxe consigo a pretensão de atuar como um mediador cultural: intentava conseguir auxílio material e conhecimentos técnico-científicos no ocidente afim de beneficiar seus conterrâneos e, em troca, transmitiria aos ocidentais os conhecimentos religiosos advindos da Índia. A permanência por cerca de mais três anos em terras estrangeiras o fez alterar sobremaneira os seus planos e, também, propiciou a formação de uma rede de sociabilidade e um círculo de discípulos compostos por pessoas economicamente abastadas. Quando o swami retornou à Índia, em 1897, foi recepcionado com festividades públicas e recebeu pela primeira vez o tratamento de vossa santidade. Desde então, muitos esforços foram feitos para perpetuar essa representação, sobretudo, por meio da criação de uma narrativa biográfica oficial, que heroiciza e santifica Vivekananda pelos seus feitos. Esse período foi extensamente documentado através das matérias jornalísticas, apontamentos dos discípulos, registro das suas palestras, fotografias, redação de cartas, publicação de panfletos e livros. Através da leitura entrecruzada desse extenso corpus documental, a tese evidencia como se deu o processo de construção dessa imagem santificada sobre o swami, que de indivíduo ordinário, foi alçado a santo, por sua experiência no ocidente.Item Contando o conto do Sacudón na Venezuela (1989) : narrativas para um acontecimento.(2022) Vargas González, Livia Esmeralda; Rangel, Marcelo de Mello; Freixo, André de Lemos; Rangel, Marcelo de Mello; Freixo, André de Lemos; Pereira, Luisa Rauter; Abreu, Marcelo Santos de; Haddock Lobo, Rafael; Astorga, OmarEsta tese propõe uma reflexão – e uma escrita – do Sacudón (1989) na Venezuela a partir da sua consideração enquanto acontecimento e sob o reconhecimento da impossibilidade para apreendê-lo, subsumi-lo e submetê-lo numa estrutura. Trata-se de uma possível narrativa – tradução – que se tece com algumas das vozes que esse acontecimento torna audíveis, entendendo, por sua vez, que toda tradução carrega consigo uma perda originária. Para tanto, a tese se organiza em dois grandes momentos. Na primeira parte, intitulada “Para ler o Sacudón: rastros historiográficos e teóricos”, apresentam-se algumas das narrativas e interpretações que existem sobre o Sacudón, e exploram-se os insumos teórico-filosóficos sobre a ideia de acontecimento segundo Alain Badiou, Slavoj Zizek e Daniel Bensaïd com cujas chaves eu encaro o mergulho teórico-empírico no Sacudón enquanto acontecimento. A segunda parte, intitulada “Crônicas constelares do Sacudón: entre pontos e encruzilhadas”, propõe uma narrativa do Sacudón a partir de cinco crônicas tecidas com vozes, lembranças testemunhais e registros jornalísticos do que se passou naquele episódio. Por fim, a presente tese representa um esforço teórico, empírico e narrativo a partir do qual se articulam traços do que fora um dos eventos mais disruptivos na história contemporânea da Venezuela. Essa tese carrega com, em, por trás e para além das suas tramas – e suas linhas –, a força fantasmagórica do não dito. Em termos de disposições metodológicas, é uma tese escrita sob espíritos melancólicos, em trânsitos que envolvem a reflexão teórica, o documentário, o testemunhal e o biográfico. No entanto, ela se nutre, sobretudo, da nostalgia irresolúvel que acompanha a experiência migratória. Trata-se de um percurso (com suas pausas) em que as lembranças, imagens, vivências e histórias próprias foram se inserindo no texto, direta ou indiretamente, movidas pela impossível vontade de dividir, não apenas relatos sobre o Sacudón, mas tudo aquilo que me leva para a terra em que nasci.Item O Corpo do Comércio do Rio de Janeiro : entre as velhas práticas do Antigo Regime e a nova ordem constitucional (1808-1831).(2022) Gomes, Wederson de Souza; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Slemian, Andréa; Oliveira, Cecília Helena Salles de; Schiavinatto, Iara Lis; Guimarães, Carlos GabrielO Corpo do Comércio do Rio de Janeiro foi uma importante instituição comercial que ganhou projeção no decurso do século XVIII e primeiras décadas do século XIX, cuja atuação foi essencial no processo de ruptura política do Brasil com Portugal. Importante alicerce econômico do império luso-brasileiro durante as guerras napoleônicas, o corpo de comerciantes da praça mercantil fluminense estabeleceu uma profícua relação junto ao governo joanino e de D. Pedro e isto garantiu que eles conquistassem destacada participação política e econômica na administração monárquica. A presente tese tem por objetivo compreender as características dessa categoria conhecida como Corpo de Comércio e as mutações sofridas pela instituição no decurso dos anos de 1808 a 1831; as experiências de uma agremiação que transitou entre uma sociedade de Antigo Regime e que se inseriu em um regime liberal constitucional. Para isso, foram analisadas questões conceituais acerca da corporação, sua participação e inserção no tribunal mercantil; os mecanismos institucionais que asseguravam sua participação no governo do comércio; as nuanças da relação que a monarquia estabeleceu com as diferentes partes que compunham esse grande corpo mercantil; e, por fim, como a nova ordem constitucional imprimiu novos sentidos à hegemonia do capital mercantil fluminense. Com uma perspectiva política e econômica, buscou-se analisar fontes manuscritas que descreviam experiências, súplicas e anseios da corporação, sempre em articulação com o aporte teórico que ajuda a desnudar a relação clientelista constituída entre a administração monárquica e os principais negociantes grossistas, destacando-se esse período de transição entre as velhas práticas e a nova ordem constitucional.Item O crimen maiestatis e o Principado Romano (27 A.C – 68 D.C) : conflito, competição e representação.(2021) Freitas, João Victor Lanna de; Faversani, Fábio; Faversani, Fábio; Machado, Carlos Augusto Ribeiro; Rosa, Claudia Beltrão da; Dias, Mamede Queiroz; Joly, Fábio DuarteEsta tese investiga como as fontes literárias sobre o Império Romano compreenderam e representaram o crimen maiestatis entre os anos de 27 a.C e 68 d.C. A principal hipótese é que esse crime deve ser lido para além de um dispositivo retórico de construção da tirania, e visto como parte essencial de um cenário político que contribuiu dialeticamente para o desenvolvimento do Principado, envolvendo a disputa regular pelo monopólio da violência institucional e pela legitimidade de intervenção sobre a res publica. Diante dessa perspectiva, argumentarei que a apropriação política do crime de maiestas imminutae não foi um fenômeno monopolizado pelo princeps. Ao invés disso, se tornou progressivamente canalizada através dele, como um resultado direto das disputas de poder que passaram a acontecer em seu entorno, envolvendo uma série indivíduos e grupos, que perseguiam interesses e ambições particulares.Item Das minas e metaes : a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817).(2022) Neves, Pollyanna Precioso; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Andrade, Francisco Eduardo de; Carrara, Ângelo Alves; Costa, Bruno Aidar; Faria, Simone Cristina deO direito real à argentaria em Portugal tratou da prerrogativa que o rei tinha de cobrar em seus domínios a quinta parte de toda riqueza mineral e metalífera extraída. A história da administração fiscal responsável pelo recolhimento do direito real do quinto do ouro na América portuguesa foi marcada pelo destaque dado às mudanças de métodos e estratégias no modo de gerir a arrecadação da parte devida ao rei. Através dos regimentos e de algumas leis minerais emitidos entre os anos de 1603 e 1817, procuramos analisar em que medida fatores externos e internos à Colônia influíram em sua elaboração, assim como compreender quais foram as modificações e permanências na sua administração. Para tanto, além da análise pormenorizada desses códigos minerais e das discussões que se deram no contexto de suas implementações, também foram elaborados organogramas para cada forma administrativa, contendo os cargos previstos e as relações de hierarquia estabelecidas entre eles. Disso resultou a percepção de que em diversos momentos as tensões oriundas da realidade colonial refletiram nas modificações de tais leis e regimentos, atuando sobre aspectos como a necessidade de estimular missões descobridoras de metais e pedra preciosas, o esforço para tentar conter os descaminhos do ouro, a busca pela gerência dos assuntos minerais através de pessoas peritas na atividade, a tentativa de adaptação à organização do espaço por meio da repartição e distribuição das datas minerais, bem como o cuidado que o poder real teve no que diz respeito às insatisfações dos povos das regiões mineradoras com o intuito de evitar desassossegos advindos das mudanças dos métodos de cobranças.Item De cofre não tem mais que o nome : a Provedoria das Fazendas dos Defuntos e Ausentes no Brasil Colonial (séculos XVI-XVIII).(2018) Costa, Wellington Júnio Guimarães da; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Francisco Eduardo de; Wehling, ArnoEsta tese de doutoramento se propõe a analisar a Provedoria das Fazendas dos Defuntos e Ausentes, Capelas e Resíduos no Brasil colonial. Isso envolve diretamente o papel desempenhado por tal instituição tanto no cumprimento quanto na administração das disposições testamentárias, fossem aquelas referentes aos legados pios ou as concernentes à transmissão dos espólios para os herdeiros. Pretende-se avaliar os significados sociais, econômicos e espirituais da Provedoria, bem como o que ela representou em termos de política e administração do governo português em terras brasílicas. Essa empreitada envolve também a compreensão de outros aspectos relacionados à dinâmica do dito juízo, tais como as práticas institucionais dos seus membros no exercício cotidiano de suas atribuições, as relações dos diversos oficiais com os grupos de poderes locais e com outras autoridades reinóis, os desvios de conduta e os conflitos entre a norma e a prática.Item O debate político sobre o direito à cidadania civil nas Cortes de Cádiz -1810-1812- e na Assembleia Constituinte do Império do Brasil -1823-.(2023) Sena, Hebert Faria; Pereira, Luisa Rauter; Pereira, Luisa Rauter; Pimenta, João Paulo Garrido; Sá, Maria Elisa Noronha de; Rangel, Marcelo de Mello; Mollo, Helena MirandaEsta pesquisa pretende contribuir para o conhecimento sobre as configurações da historicidade da linguagem política no debate ibero-americano sobre representação e direito à cidadania civil nas Cortes de Cádiz (1810-1812) e na Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro (1823). Para realizar o estudo nos apoiamos teoricamente e metodologicamente em áreas da teoria da história como a história dos conceitos e das linguagens políticas e também na historiografia política e social. Realizamos um estudo sobre o processo de apropriações e usos do conceito político de cidadania nos discursos políticos destas diferentes assembleias constitucionais. Analisamos o processo das transformações dos modos pelos quais estes conceitos se apresentaram discursivamente nestes debates. Também pesquisamos sobre os modos pelos quais o conceito de cidadania estava correlacionado à mobilização de alguns conceitos políticos e históricos específicos, como os de história e prudência. Minha tese é a de que, nestes debates políticos, surgiram algumas querelas sobre os embasamentos teóricos e sobre os métodos de pesquisa dos historiadores que eram mobilizados nos discursos políticos destes deputados nas assembleias. Neste sentido, podemos dizer que já havia a existência de um amplo debate sobre teoria e metodologia da história no campo cotidiano da política direta, isto é, nas assembleias legislativas destes dois impérios, e que citações e referências históricas já eram alvo de críticas e de análises teóricas e metodológicas no cotidiano dos debates legislativos.Item Defloradas e desonradas : um estudo sobre a violência carnal contra mulheres em Juiz de Fora - MG (1889-1930).(2023) Costa, Mônica Euzébio da; Queler, Jefferson José; Queler, Jefferson José; Silveira, Daniela Magalhães da; Silva, Lúcia Helena Oliveira; Valim, Patrícia; Reis, Mateus FávaroO presente trabalho tem por objetivo principal analisar os discursos contidos nos processos de defloramento/estupro da Primeira República brasileira (1889–1930) no município de Juiz de Fora/MG. A análise de tais fontes tem por escopo estudar as representações sociais em torno do comportamento feminino em nossa sociedade e, assim, poder demonstrar os arcabouços simbólicos existentes nas relações de gênero. Assim, por meio dos processos de violência sexual, a pesquisa visa demonstrar que essas mulheres que levavam os casos de defloramento/estupro ao conhecimento da polícia, estavam demonstrando um ato de resistência perante o contexto opressivo no qual viviam, transformando-se, pois, em sujeitos históricos ao tentarem mudar sua realidade.Item Direito ao esquecimento : o tempo na narrativa jurídica acerca da possibilidade do reconhecimento de um direito subjetivo a ser “deixado em paz.”(2019) Costa, André de Abreu; Antunes, Álvaro de Araújo; Antunes, Álvaro de Araújo; Freixo, André de Lemos; Arantes, Bruno Camilloto; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Formiga, Francis Albert CottaA tese que ora se apresenta trata da narrativa jurídica do direito ao esquecimento a partir da análise do discurso dos diversos atores jurídicos que, intervindo decisivamente na constituição dos contornos do que se poderia chamar de uma pretensão individual ao olvido, utilizam-se de categorias historiográficas para definir o desenho desse direito subjetivo sem a problematização e a historicização necessárias e o diálogo com a Ciência da História, de onde provêm esses elementos estruturais da justificativa do esquecimento como um direito subjetivo decorrente dos direitos da personalidade, corolário da dignidade da pessoa humana. Entendendo o direito ao esquecimento como uma pretensão individual de não ser mais perseguido, no presente, pelos eventos do passado, de modo a evitarem-se danos, ao tratar dos aspectos jurídicos dos casos paradigmáticos que se discutem nos tribunais superiores brasileiros no contexto da pretensão ao esquecimento – marcadamente os casos Aída Curi e Chacina da Candelária –, este trabalho analisou as argumentações trazidas pelos mais diversos atores jurídicos envolvidos na nessa discussão. A partir da construção tipológica dos diversos sentidos que a pretensão ao esquecimento assume, desde os aspectos relacionados à justiça criminal; ao direito coletivo à memória; à construção de identidades na rede de computadores e a garantia individual de controle informativo de dados pessoais, percebeu-se a presença de um certo número de categorias conceituais insistentemente utilizadas pelos mais diversos setores envolvidos na discussão sobre o esquecimento. Essas categorias relacionam-se especialmente à historicidade – e ao tempo – e à questão das narrativas verdadeiras que, a pretexto de dar fundamentação ao discurso jurídico, são retiradas de seu contexto historiográfico, historicamente não-problematizadas e traduzidas no discurso jurídico de modo impreciso. Ao final, percebeu-se que a tese do direito ao esquecimento, ao ser deslocada para interior da narrativa jurídica, para não se tornar inadequada, precisa respeitar a dimensão histórica do próprio fenômeno jurídico, as categorias históricas e, principalmente, compreender o direito como um dos instituidores do tempo público, mas não o único.Item Os direitos das gentes : os Tratados bilaterais da Casa de Bragança nas relações externas do mundo português (1640-1850).(2021) Rabelo, Pedro Henrique de Mello; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Slemian, Andréa; Cruz, Miguel Dantas da; Parron, Tãmis Peixoto; Antunes, Álvaro de AraújoEste trabalho dedica-se ao estudo de cinquenta e três Tratados bilaterais firmados pela diplomacia da Casa de Bragança – tanto em Portugal quanto no Brasil – com Estados estrangeiros entre 1641 e 1829. Dividida em cinco capítulos, esta tese apresenta ao leitor as diferenças existentes entre as tipologias de Tratados bilaterais mais presentes na diplomacia bragantina; a formação de algumas das principais interpretações políticas e jurídicas que sobre eles se fizeram ao longo dos séculos XVIII e XIX; bem como a sua contribuição à formação da rica cultura político-jurídica lusitana envolta ao campo do Direito das Gentes, esse um importante componente antecessor do Direito Internacional atual. Tendo sua versão moderna sido delineada pelas obras de uma série de teóricos e juristas europeus entre os séculos XVII e XVIII, o Direito das Gentes não apenas espraiou-se pelo mundo português por sua importância à construção de narrativas político-jurídicas que embasaram projetos de soberania, como o da Restauração portuguesa de 1640, ou o da independência do Brasil de 1822, mas também por sua centralidade à constituição de uma vasta rede de acordos que visavam estabelecer uma boa convivência entre os naturais e estrangeiros que, desde pelo menos o Renascimento Comercial europeu no século XIV, compartilhavam cada dia mais o imenso espaço comercial e marítimo do mundo português. Convívio nem sempre amistoso, o contato entre naturais e estrangeiros foi palco de um incontável número de experiências que conformaram uma grande rede de princípios que até hoje regem as principais bases das relações internacionais em Portugal e no Brasil, aí residindo algumas das principais justificativas que levaram à construção deste estudo sobre Tratados bilaterais.Item Do necessário para a comodidade dos povos : urbanização e civilidade no território sul-mineiro – Baependi (1754-1856).(2020) Azevedo, Maria Cristina Neves de; Andrade, Francisco Eduardo de; Andrade, Francisco Eduardo de; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Carrara, Ângelo Alves; Meneses, José Newton Coelho; Araújo, Patrícia Vargas Lopes deTendo como referência as reflexões em torno do processo de povoamento da América portuguesa, a partir da fundação de capelas e o estabelecimento de pontos de apoio à interiorização da colônia, a proposta que se apresenta tem como recorte cronológico o período entre a fundação do arraial, em 1754, e a criação da cidade, em 1856. A longevidade do topônimo, na história da formação territorial de Minas Gerais, era contrastante com a lentidão da implantação e organização de um espaço urbano em Baependi. A pesquisa em documentação da administração secular e eclesiástica colonial permitiu a identificação de um ritmo próprio alinhado aos diferentes movimentos internos – demográficos e econômicos – no contexto de afirmação do território e sociedade de Minas Gerais como também, em escala local, ao processo da própria sociedade que se fixou no território da Freguesia, e Termo de Baependi. Diminuindo a escala do território para o lugar, buscamos acompanhar as iniciativas dos oficiais da câmara e demais moradores da vila, no sentido de equipar a sede com artefatos voltados para a comodidade, o decoro, a conveniência e o benefício dos povos. Consideramos que a construção e instalação de estruturas voltadas ao abastecimento de água para a população é relevante para a reflexão sobre o conceito de urbano e civilidade na experiência colonial e imperial.