O crimen maiestatis e o Principado Romano (27 A.C – 68 D.C) : conflito, competição e representação.

Abstract

Esta tese investiga como as fontes literárias sobre o Império Romano compreenderam e representaram o crimen maiestatis entre os anos de 27 a.C e 68 d.C. A principal hipótese é que esse crime deve ser lido para além de um dispositivo retórico de construção da tirania, e visto como parte essencial de um cenário político que contribuiu dialeticamente para o desenvolvimento do Principado, envolvendo a disputa regular pelo monopólio da violência institucional e pela legitimidade de intervenção sobre a res publica. Diante dessa perspectiva, argumentarei que a apropriação política do crime de maiestas imminutae não foi um fenômeno monopolizado pelo princeps. Ao invés disso, se tornou progressivamente canalizada através dele, como um resultado direto das disputas de poder que passaram a acontecer em seu entorno, envolvendo uma série indivíduos e grupos, que perseguiam interesses e ambições particulares.