DEEDU - Departamento de Educação
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Resultados da Pesquisa
Item A implementação do programa alfabetização na idade certa em territórios vulneráveis : uma análise a partir da experiência do município de Fortaleza.(2021) Lopes, Williane Aparecida; Oliveira, Breynner Ricardo de; Ribeiro, Vanda Mendes; Oliveira, Breynner Ricardo de; Ribeiro, Vanda Mendes; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Bonamino, Alícia Maria Catalano; Gomes, Sandra CristinaEsta pesquisa tem como objetivo principal analisar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (CE) em um contexto de vulnerabilidade social. A partir dos objetivos, analisamos alguns fatores que a literatura considera relevantes para a sua consecução a partir das expectativas dos implementadores: adesão, compreensão, discricionariedade, interação dos agentes implementadores considerando um território vulnerável. Os dados advêm de 36 entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas com: implementadores de alto escalão (14 agentes da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e 12 agentes na Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza); implementadores de médio escalão (03 agentes: diretor escolar, vicediretor e coordenador pedagógico) e implementadores de nível de rua (07 professoras). A análise parte do referencial teórico elucidado por Lipsky (2019), Arretche (2001), Lotta (2014, 2019), Perez (2010), Meyers e Vorsanger (2013), Oliveira (2014, 2019), Érnica; Batista, (2012); Ribeiro; Vóvio, (2017), Kasmirski; Gusmão e Ribeiro (2017), Abrucio; Seggatto e Pereira (2017); Mota, Ribeiro, Bonamino e Martinic (2020). Abrangeram quatro dimensões: (1) percepções dos agentes implementadores sobre o Programa; (2) práticas e estratégias dos agentes implementadores na implementação; (3) formação e capacitação e (4) o contexto e vulnerabilidade social que dificultam as condições de aprendizagem. As entrevistas revelam como os contextos de implementação podem interferir na adesão e compreensão dos agentes implementadores ao Programa em diferentes territórios, visto que, os processos políticos são complexos e permeados por questões como interesses, opiniões e graus de adesão ou resistências dos atores. Em Fortaleza o Programa teve grande resistência e foi implementado a partir de mecanismos que invisibilizaram o PAIC como uma estratégia do próprio município para tornar mais viável a implementação e diminuir os conflitos. As interações que acontecem no âmbito do PAIC possibilitam a troca de práticas entre profissionais e entre escolas. As professoras exercem a autonomia e a liberdade para tomar decisões e fazer escolhas exercendo a sua discricionariedade na execução da política, articulando a implementação do Programa no território, fazendo com que as questões de vulnerabilidade do território fossem superadas. A compreensão das professoras em relação ao PAIC se volta, em grande medida, para o material estruturado (“livrinho verde”), prática carregada de subjetividades que concretiza o instrumento “currículo”. Os entrevistados destacaram a vulnerabilidade do território, marcado pela falta de acesso de bens e serviços e a presença de facções que agravam as relações cotidianas da comunidade. A expectativa docente em relação aos alunos diminui à medida que se considera o ingresso em cursos superiores. As entrevistas revelam que os resultados no desempenho educacional devem-se ao regime de colaboração, que vem sendo capaz de melhorar a oferta da educação nos municípios. O Programa tem sido capaz de alinhar o fortalecimento da rede municipal, melhoria do aprendizado dos alunos e redução das desigualdades educacionais em territórios de alta vulnerabilidade. Contrariando as condições que dificultam a implementação de políticas públicas em territórios vulneráveis, o PAIC ajudou na compreensão, pelos profissionais da escola, de que é possível alfabetizar as crianças na idade certa independentemente de sua condição social.Item A política de avaliação da pós-graduação : uma análise da implementação a partir das percepções, práticas e estratégias dos implementadores na UFOP.(2020) Rossi, Daiana Mendes de Oliveira; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Hostins, Regina Celia LinharesEssa pesquisa analisa a implementação da política de avaliação da pós-graduação brasileira sob a percepção dos agentes implementadores, neste contexto, representados pelos docentes que coordenam e lecionam nos Programas de Pós-Graduação (PPG) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Com o emprego de uma metodologia de cunho qualitativo, são utilizadas como técnicas de pesquisa o levantamento documental, além de entrevistas com os cinco coordenadores e sete dos docentes inseridos, respectivamente, há mais e menos tempo nos programas, com o objetivo de captar as percepções e estratégias dos sujeitos envolvidos em diferentes momentos de suas carreiras docentes. Busca-se entender como essa política de avaliação dos programas é compreendida por esses atores e que estratégias ou práticas de atuação têm surgido no contexto de implementação. O estudo parte do referencial teórico da implementação de políticas educacionais, sendo as principais contribuições feitas por Michael Lipsky (2010), Stephen Ball (2010, 2011, 2016) e colaboradores que trabalharam junto a esse último autor, além de estudos que surgiram a partir da contribuição de todos esses trabalhos. A hipótese de pesquisa parte do consenso entre vários desses autores de que as políticas públicas quase nunca chegam ao seu destino com as mesmas características ou finalidades às quais foram desenhadas. Os resultados demonstram que a indução proveniente da política de avaliação da pós-graduação tem modificado a forma de pensar e agir dos implementadores, que passam a vincular a noção de produtividade exclusivamente à produção intelectual, adotando meios para alcançar a índices de resultados cada vez melhores. Surge a partir daí uma tendência de que atribuições igualmente importantes como a docência, o desenvolvimento de atividades de extensão, a atuação em cargos administrativos de fundamental importância para a pós-graduação – bem como para toda a universidade – como a coordenação do programa, por exemplo, não serem reconhecidas como atividades produtivas, pelo fato de não receberem tanta visibilidade pelo formato de avaliação. Isso origina uma cadeia indutora que faz com que surjam pressões tanto do sistema avaliativo em direção aos docentes, quanto entre os próprios implementadores, que passam a monitorar a si mesmos, empregando, inclusive, juízo de valor sobre os colegas que apresentarem baixos índices de produção intelectual. Por fim, o formato avaliativo induz os implementadores dessa política a adotarem estratégias de adaptação às exigências, tais como dividir tarefas visando ao aumento do número de artigos produzidos, publicação buscar realizar publicações conjuntas com o orientando, descentralizar atividades de acompanahamento discente e docente, dentre outras.Item Gênero e sexualidades no cotidiano escolar : olhar de docentes.(2019) Saraiva, Izabella Marina Martinho; Torres, Marco Antônio; Torres, Marco Antônio; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Vianna, Cláudia PereiraA presente pesquisa tem como objetivo analisar como a escola tem contribuído na manutenção e no enfrentamento das questões de gênero e sexualidades, visto que a instituição escolar constitui um local de produção, de reprodução e de manutenção, mas também de contestação e/ou transformação da heteronormatividade. Nessa lógica, compreender como professores/as nomeiam as questões de gênero e sexualidades, bem como quais estratégias utilizam para lidar com os corpos que subvertem à norma, pode contribuir para analisar como a escola vem colaborando na constituição e na formulação das subjetividades no que diz respeito ao gênero e às sexualidades. Essa análise foi feita com base em três perspectivas metodológicas: minha experiência como mulher, educadora e moradora do município de Mariana-MG; com base em um levantamento bibliográfico sobre gênero, sexualidades, educação e políticas públicas educacionais; e por meio da realização de três grupos focais (um em forma de oficina com docentes estudantes do mestrado; outro com docentes de uma escola municipal de MarianaMG; e um terceiro com docentes de uma escola estadual, também pertencente ao município). Os resultados da pesquisa mostram que a educação sexual faz parte do cotidiano escolar, e não está silenciada nesse ambiente. E, embora ela se circunscreva em aspectos biológicos e heteronormativos, esse padrão vem sendo contestado pelos corpos e pelos discursos subversivos que habitam o cotidiano das escolas, ao se constituírem o “incômodo” necessário às potenciais mudanças e ao reconhecimento de outras identidades e sexualidades. Exemplo disso é a percepção de como boa parte dos/as colaboradores/as da pesquisa demonstraram inteligibilidade para contestarem e/ou transformarem as normas de gênero no cotidiano das escolas. Concluo que essa pesquisa não é suficiente para apontar para os caminhos que a escola deve seguir para intervir de forma efetiva na problematização, na elaboração e/ou na modificação dos referenciais heteronormativos utilizados para produzir e (des)classificar os corpos. Apesar disso, ela contribui para compreender como a escola – como instituição que contribui na constituição dos sujeitos – produz e reproduz a heteronormatividade, mas, paradoxalmente, essa mesma escola tece resistências ao se constituir como um campo de disputas, não necessariamente hegemônico, em que o universal heteronormativo não se faz tão pleno.Item Demandas de desenvolvimento profissional docente no município de Mariana-MG : PNE (2014-2024) e PME (2015-2024).(2018) Sampaio, Ana Maria Mendes; Jardilino, José Rubens Lima; Silva, Marcelo Donizete da; Jardilino, José Rubens Lima; Silva, Marcelo Donizete da; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Souza, Ângelo Ricardo deEsta pesquisa teve como objetivo analisar as demandas de Desenvolvimento Profissional Docente (DPD) dos professores da rede pública municipal de Mariana – MG e sua relação com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e o Plano Municipal de Educação (Lei 3.042/2015). A linha teórica metodológica seguida teve como foco analítico o DPD, bem como seus elementos constituintes (formação, carreira, condições de trabalho e remuneração) nas políticas públicas educacionais. A pesquisa é de natureza qualitativa e contou com a participação de 27 professores da educação infantil e do ensino fundamental I da rede pública municipal de ensino. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se de pesquisa documental, questionário de caracterização e realização de grupos focais. Os resultados encontrados apontam que as demandas de DPD trazidas pelos professores revelam antigos problemas presos à formação inicial, a exemplo da relação teoria e prática; falta de motivação e incentivo à formação continuada; perda da autonomia; desprestígio social e déficits nas condições de trabalho dos docentes, que, apesar de não se queixarem dos salários, sentem-se excessivamente cobrados profissionalmente pelo sistema municipal de ensino. Os resultados também chamam a atenção para a falta de participação dos professores no processo de construção, implantação e avaliação das políticas educacionais. O confronto da política nacional do PNE e do PME em torno do desenvolvimento profissional dos professores revelou que apesar das políticas de DPD terem sido adotadas pela legislação educacional brasileira, falta muito para que sejam efetivadas. Como desafios, aponta-se: a) a falta de regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados na condução dos sistemas educacionais e efetivação do PNE; b) a inexistência do Sistema Nacional de Educação, a encargo de ser instituído pelo próprio plano; c) a recente aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que ao reduzir os investimentos sociais por um período de 20 (vinte) anos, traz para a efetivação da política do PNE (2014-2024) e dos planos estaduais e municipais de educação do país, uma barreira praticamente intransponível.Item A implementação da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.(2015) Rocha, Laura Fernanda Rodrigues da; Fonseca, Marcus ViníciusA presente pesquisa se propôs a problematizar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, bem como a educação das relações étnico-raciais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tendo como objetivo a realização de uma análise da institucionalização da Lei nº. 10.639/2003 nessas instituições. O processo investigativo foi desencadeado a partir do acesso a um ofício encaminhado pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) a uma instituição da referida rede, o qual solicitava um relatório de implementação da Lei nº. 10.639/2003. Através de uma pesquisa de campo, realizou-se um levantamento de dados na SEPPIR/PR que possibilitou acessar e analisar 363 ofícios encaminhados a grande parte das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, bem como as respostas à interpelação. Tais respostas constituíram-se de 24 documentos referentes a doze Institutos Federais e a uma escola vinculada à universidade. Essa documentação possibilitou a verificação da precariedade da implementação da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, de uma maneira geral. Além disso, verificou-se algumas instituições que se sobressaíram com ações positivas no sentido da implementação da lei. O segundo momento da pesquisa procurou considerar a rede como um todo. Dessa maneira, realizou-se um recorte de 41 instituições (os 38 Institutos Federais, os dois Cefets e a UTFPR) para o levantamento de dados, através da análise dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs). Tal apreciação aconteceu a partir dos seis critérios criados com base no Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: ações afirmativas; Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs); diálogos interinstitucionais; referencia-se na lei; formação; e publicação. Apesar da verificação de experiências positivas em algumas instituições, os resultados encontrados possibilitam sinalizar uma baixa institucionalização da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional.Item Políticas de formação de professores no Brasil : um estudo sobre o PIBID na região dos Inconfidentes – MG.(2014) Oliveri, Andressa Maris Rezende; Jardilino, José Rubens LimaCom o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN (Lei nº 9.394/96), foi realizada uma série de ações visando à melhoria da qualidade da educação, à valorização da profissão docente e à formação de professores. Dentre elas destaca-se a criação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), uma iniciativa política de fortalecimento da formação docente, a partir da parceria entre escola e universidade, com a participação de docentes do ensino superior e da educação básica como protagonistas no processo de formação dos futuros professores. O programa tem como objetivos elevar a qualidade da formação, valorizar o magistério e estimular a permanência do jovem nessa carreira. Com o intuito de discutir sua contribuição, a pesquisa, elaborada conforme a abordagem qualitativa, tem como tema “O PIBID e a formação de professores”. Seu objetivo geral é investigar se o PIBID tem alcançado suas metas no que diz respeito ao incentivo à formação de professores para a educação básica. De modo específico, procura identificar e analisar as percepções dos ex-participantes do PIBID/PED-UFOP a respeito da contribuição do programa em relação à formação, às práticas e experiências, ao estímulo à entrada na profissão e à valorização, desde o momento da formação inicial, daqueles que se interessam pelo magistério. Pretende também discutir a concepção de formação proposta pelo PIBID/PED-UFOP a partir da leitura dos projetos e relatórios enviados a CAPES. Para tanto, foi composto um referencial teórico alicerçado na Pedagogia Critica. Fez-se também um pequeno levantamento das ações realizadas na área de educação nos governos FHC e Lula e dos documentos sobre o PIBID. Posteriormente, foi realizada a coleta de dados, com a participação de 16 professores egressos do programa, utilizando-se os seguintes procedimentos: o questionário de caracterização, o grupo focal e a entrevista aberta. Para análise dos dados, empregou-se o método de Análise de Conteúdo, proposto por Bardin (2011). Os resultados da pesquisa indicam que o programa tem contribuído para a formação de seus participantes por meio de ações que visam à construção e ao fortalecimento das práticas pedagógicas, dos saberes e do desenvolvimento de habilidades. Mostra ainda que ele tem contribuído para a discussão do tema da formação de professores no âmbito da universidade. Por fim, como é natural, apresenta falhas e imprecisões em sua execução, indicando a necessidade se pensar em ações e projetos que visem ao seu aprimoramento, para que não se percam os ensinamentos adquiridos.