DEDIR - Artigos publicados em periódicos

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Data inicial: 2020Assunto: search.filters.subject.Decolonialidade

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    As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.
    (2022) Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura Marques
    O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria do- minante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Consti- tucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos pro- cessos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condu- tas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de an- seios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntri- cas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade.
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    Trabalho preto, instituições brancas : a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil.
    (2021) Corraide, Marco Túlio; Pereira, Flávia Souza Máximo
    Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.