DEDIR - Artigos publicados em periódicos
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Item Repensar os direitos humanos a partir da crítica decolonial : situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais.(2023) Gervásio, Ana Laura Marques; Barros, Eloá Leão Monteiro de; Lisbôa, Natália de SouzaO texto propõe discutir no âmbito das teorias decoloniais para promoção de críticas cultural-geográfica-politicamente situadas dos direitos humanos. Contingência-se encontrar caminhos para a percepção dos empecilhos práticos na aplicação desses direitos no Sul global, a partir de um diálogo de teorias decoloniais com as propostas do professor espanhol Joaquín Herrera Flores para que seja possível localizar os discursos e buscar caminhos realistas sobre os direitos humanos. Buscou-se contribuir para produções de críticas situadas, encontrando possibilidades que possam proporcionar construções de novas culturas de direitos humanos, pautadas por noções de dignidades humanas encontradas no seio das lutas sociais. Vale-se de uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa teórica, com cunho qualitativo, possibilitando uma compreensão histórica, antropológica e epistemológica que, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, assenta-se na decolonialidade como método plural.Item As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.(2022) Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura MarquesO presente trabalho tem como tema a problematização da teoria do- minante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Consti- tucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos pro- cessos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condu- tas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de an- seios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntri- cas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade.Item Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0.(2020) Almeida, Juliana Evangelista de; Gervásio, Ana Laura Marques; Américo, Lucas BatistaO presente artigo busca analisar a hipervulnerabilidade do consumidor no contexto do marketing 4.0. Para tanto, questiona-se qual é a eficácia das legislações acerca da autodeterminação do consumidor titular de dados diante das novas formas de captação e destinação dos dados e do marketing 4.0. Orientada por uma metodologia de pesquisa jurídico social, interdisciplinar, a partir de um raciocínio dedutivo, tem como marco teórico hipervulnerabilidade dos titulares de dados consumidores na era do marketing 4.0, utilizando a Lei Geral de Proteção de Dado, as novas tecnologias de captação de dados e o trabalho de Bioni (2020) “Proteção de dados pessoais a função e os limites do consentimento”. A partir dessa análise, pretende-se identificar as falhas na composição da autodeterminação informativa, questionando a operacionalidade das legislações, a contratualização dos termos de uso aplicados por corporações, e os mecanismos que levam o cidadão a ceder ou reivindicar sua autodeterminação.Item Gênero, poder e subjetividade : uma análise sobre o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil.(2019) Gervásio, Ana Laura Marques; Almeida, Juliana Evangelista deO aumento do número de mulheres envolvidas em atividades ilegais no país, percebido através de pesquisas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional, chama atenção para um fenômeno multifacetado e de alta complexidade, despertando a necessidade de se pensar a dinâmica da sociedade brasileira para compreender qual o sentido desse aumento. O presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa, perseguiu uma tentativa de compreender melhor a formação dos dados do encarceramento feminino, qual o interesse jurídico e social atribuído as personagens dessas estatísticas e em que medida suas subjetividades são apreendidas em tal contexto. Possibilita-se, dessa forma, percepções acerca de como se formata o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil (implicações sociais e demográficas), sobre o que o Direito tem estudado sobre a mulher encarcerada e as grandes possibilidades e complexidades das relações vividas pelas mulheres enquanto autoras de crime. Destaca-se, por fim, a relevância das relações de poder e gênero na construção de universos de significados que dificultam a percepção dessas mulheres, impedem o reconhecimento de suas individualidades e, muitas vezes, suprimem as suas subjetividades, o que, consequentemente, dificulta o reconhecimento e a concretização de direitos frente a uma necessária resolução do problema com a contenção do aumento das estatísticas.