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Ações afirmativas : a implementação de reserva de vagas no contexto da Universidade Federal de Ouro Preto.
(2018) Ribeiro, Sílvia Nahas; Fonseca, Marcus Vinícius; Fonseca, Marcus Vinícius; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Silva, Natalino Neves da
O presente trabalho se propôs a investigar a implementação da política de ações afirmativas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Nas reflexões realizadas, procurou-se compreender como a UFOP vem desenvolvendo sua política de ações afirmativas, bem como as discussões étnico-raciais se configuram nesse cenário. Com uma abordagem qualitativa e por meio de um estudo de caso, foi realizada uma pesquisa documental envolvendo o estudo de diferentes tipos de documentos da instituição, além da realização de entrevistas com alunos cotistas da UFOP e com o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFOP. O arcabouço teórico deste estudo é constituído essencialmente por autores que discutem a expansão e a democratização do Ensino Superior, as Ações Afirmativas e as relações étnico-raciais, tais como Santos (2003, 2004, 2008), Munanga (1999, 2000, 2003, 2004, 2006), Gomes (2003, 2005, 2009, 2011, 2012a, 2012b), entre outros. No mapeamento documental, foram analisadas as evidências de como o processo de implementação de ações afirmativas da UFOP foi acompanhado de intensa pressão e resistência, sobretudo em relação ao recorte racial, que só foi efetivado por força de lei federal. Através da metodologia de análise de conteúdo, as entrevistas realizadas com os cotistas da UFOP permitiram discutir-se determinadas vivências, posicionamentos e inquietações da amostra. Assim, evidenciou-se que há, entre os cotistas entrevistados, diversidade no posicionamento quanto às cotas, bem como diferentes anseios e percepções frente às políticas de permanência estudantil e inserção no ambiente universitário, e constatou-se, também, a existência de dessemelhança nos desafios percebidos pelos cotistas raciais e cotistas sociais. A despeito de algumas iniciativas pontuais registradas nessa pesquisa, como o NEABI/UFOP, foi possível afirmar que as questões étnico-raciais não ocupam, de fato, espaço de discussão na instituição foco desse estudo e que essa não desenvolve plenamente uma política específica para atendimento aos ingressantes pelo recorte étnico-racial.
Apontamentos em relação às formas de tratamento dos negros pela história da educação.
(2009) Fonseca, Marcus Vinícius
Este artigo tem como objetivo reunir parte da bibliografia sobre os negros na historiografia educacional tentando destacar as principais características da produção que ocorre nesta área. Confere destaque a um posicionamento que mais recentemente começa a reivindicar a constituição de uma dimensão particular da historiografia e que deveria se constituir como uma história da educação dos negros. O artigo procura demonstrar os riscos inerentes a este tipo de operação no âmbito da historiografia educacional brasileira e defende a necessidade de uma mudança de postura dos historiadores no sentido de integrar de forma plena os negros à história da educação.
Apontamentos para uma problematização das formas de classificação racial dos negros no século XIX.
(2009) Fonseca, Marcus Vinícius
Neste artigo procuramos elaborar uma problematização dos diferentes termos utilizados para classificar a população negra de Minas Gerais, durante o século XIX. No centro desta problematização está a contestação da tradição de entendimento que atribui significado apenas à miscigenação e a tentativa de colocar em evidência o significado social dos termos que subdividiam a população negra em vários grupos. Para tratar destas questões utilizamos como referência uma documentação censitária que, nos anos de 1830, processou a contagem da população de Minas Gerais.
Arquitetura do medo em escolas públicas de Belo Horizonte.
(2020) Ambrosio, Poliana Matias; Silva, Luciano Campos da; Silva, Luciano Campos da; Fonseca, Marcus Vinícius; Tosta, Sandra de Fátima Pereira
As ruas das grandes cidades estão marcadas pelo medo da violência. O medo está moldando a paisagem urbana das grandes cidades contemporâneas. E a arquitetura que carrega os signos do medo é chamada de Arquitetura do Medo, presente nas grandes cidades, e que, na presente pesquisa, foi investigada nos espaços de escolas públicas de Belo Horizonte (MG). A investigação apresentou um fenômeno complexo, a Arquitetura do Medo em escolas públicas, com múltiplas causas e diversas formas de manifestação, um fenômeno multidisciplinar, que abarca Educação, Sociologia, Arquitetura e Urbanismo. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva analisar quais os signos do medo podem ser identificados na Arquitetura Escolar de escolas públicas da Rede Municipal de Belo Horizonte. De modo mais específico, o interesse é particularmente a identificação dos tipos de signos do medo presentes na arquitetura escolar, bem como dos locais em que os signos do medo estão localizados no espaço escolar, assim como houve interesse na verificação de possíveis relações entre os signos do medo presentes na escola e o contexto social em que ela está inserida. Para tanto, o estudo buscou a abordagem qualitativa, com técnicas de observação, registros fotográficos e aplicação de entrevista semiestruturada. Participaram sete escolas da rede municipal, responsáveis principalmente pelo Ensino Fundamental e duas diretoras foram entrevistadas. Os resultados mais gerais da pesquisa indicam a presença de elementos da Arquitetura do Medo em escolas públicas e revelam também que as escolas utilizam mecanismos de mitigar o medo de perigos externos e internos a essa. E quanto menos aderem à dinâmica da Arquitetura do Medo, mais se aproximam do conceito de espaços públicos.
Caminhos e descaminhos da escola de tempo integral de Governador Valadares-MG : trajetórias de resistência de jovens.
(2017) Rocha, Roosvany Beltrame; Fonseca, Marcus Vinícius; Fonseca, Marcus Vinícius; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Nogueira, Paulo Henrique de Queiroz
O município de Governador Valadares-MG, no ano de 2010, implantou a Escola de Tempo Integral (ETI) em toda a sua rede de ensino, meio urbano e rural, atendendo um número de 25.735 alunos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, de forma universal e compulsória. Do total de alunos atendidos, 4.479 pertenciam aos Anos Finais do Ensino Fundamental. a partir da análise dos “Quadros de Matrícula Inicial e Final das Escolas” dos anos finais, verificou-se, que ao final de quatro anos, que 1939 alunos se transferiram das escolas. Diante disso, indaga-se: por que os jovens recusam a experiência da Escola de Tempo Integral de Governador Valadares - MG? Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender os motivos que levaram estes jovens a resistirem a essa experiência e, de forma específica, buscou-se caracterizar seu perfil social, econômico e familiar; identificar o motivo dos jovens se transferirem para a rede estadual de ensino e descrever e analisar os significados que eles atribuem à ETI. Os procedimentos metodológicos envolveram análises de documentos e entrevistas com os jovens que se transferiram para escolas de tempo parcial. O grupo dos sujeitos da pesquisa foi composto por 14 jovens, de faixa etária entre 13 e 19 anos, que estudaram por, no mínimo, 2 anos na ETI. Os dados coletados foram analisados através de categorização simples e relacionados às perspectivas teóricas da Educação Integral de Ana Maria Cavaliere, dentre outros, que reconhecem a pessoa como um todo e não como um ser fragmentado, e de Juventude, à luz de Juarez Dayrell, que concebe os jovens enquanto sujeitos diversos. Os resultados foram agrupados em dois blocos, a saber: 1) “As vivências dos jovens na ETI de Governador Valadares-MG”, do qual fazem parte as categorias: Tempo, Direito à Educação e Trabalho e mostra que as vivências dos jovens eram permeadas pelo cansaço, pelos desencontros; 2) “Os motivos da resistência e sua realidade atual como estudante”, ao qual pertencem as categorias: Tempo, Qualidade de Ensino e Juventudes e Escola que mostra que a resistência não era ao tempo, mas à escola. Como considerações finais, percebemos que a resistência dos jovens não se relaciona à escola, ou ao tempo a mais de escola, e sim à escola que renega seus direitos, e, embora ainda existam muitos problemas no âmbito dessa experiência, percebe-se que a formação de professores possa vir a contribuir com as práticas docentes. Sugere-se, então, que a construção de uma Escola de Tempo Integral para o jovem seja pautada na perspectiva do encontro, da participação e do respeito às culturas juvenis. Como encaminhamento e aprofundamento do tema, pensamos que outras pesquisas possam vir a investir na entrevista com os professores inseridos nesta experiência para verificar suas dificuldades com o trabalho com estes jovens.
O congado na experiência escolar da APAE de Ouro Preto : um estudo de caso sobre a cultura congadeira no contexto da educação especial.
(2017) Silva, Fabiana Siqueira; Fonseca, Marcus Vinícius; Fonseca, Marcus Vinícius; Franco, Marco Antônio Melo; Alves, Vânia de Fátima Noronha
O Congado é uma tradição cultural afro-brasileira que agencia as práticas da negritude, preserva suas origens e rememora suas histórias e costumes. Ouro Preto se revela como um local que preserva essa manifestação e ressalta a importância dessa prática enquanto expressão cultural vivenciada na cidade. Diante de toda ambiência da cultura congadeira manifestada em Ouro Preto, me deparei com uma experiência singular, uma guarda de Congado inserida em um contexto educacional, mais precisamente em uma instituição que oferece a modalidade de educação especial, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto, prática instaurada na entidade desde o ano de 2002. A presente investigação teve como objetivo principal compreender e analisar quais os desdobramentos dessa manifestação nas práticas escolares da APAE-OP. O procedimento metodológico adotado na pesquisa foi o estudo de caso, constituído por diferentes instrumentos investigativos: análise documental, observação das atividades do Congado, entrevistas com diferentes sujeitos que permeiam a experiência e grupo focal realizado com os alunos da APAE-OP que integram a Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora das Graças. Por meio desse percurso metodológico, desvendamos diversas facetas dessa experiência, assim como os atores principais que fundamentam sua existência, e entendemos quais os desdobramentos do Congado e do ensino da cultura afro-brasileira na APAE-OP. Os resultados da pesquisa mostraram como o Congado foi inserido na APAE-OP, apesar de ter sido implantado no período relativo à discussão da aprovação e implantação da Lei n.º 10.639/2003, esta experiência está vinculada a dinâmica do Congado na cidade de Ouro Preto, sendo uma professora a principal percussora dessa prática na instituição. O referido grupo se revelou de grande importância nas manifestações do Congado na cidade, se tornando uma guarda que segue e preserva todos os preceitos dessa cultura. Essa valorização também está presente na APAE-OP, no entanto não houve apropriação pedagógica da cultura congadeira em seu espaço escolar. Os saberes vinculados ao Congado não são tratados como conhecimento, nem são firmados como conteúdo curricular da instituição. Entretanto essa guarda de Congado revelou-se singular pela maneira em que foi instituída, pelos seus desdobramentos em relação a prática religiosa. Soma-se também as inúmeras possibilidades que essa prática pode mobilizar, seja como instrumento para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira, como outras propostas pedagógicas.
O congado vai para a escola e a escola vai para o congado.
(2020) Fonseca, Marcus Vinícius; Silva, Fabiana Siqueira
Nesse artigo apresentamos aspectos ligados à uma experiência singular envolvendo o congado e a escola que ocorre na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP), onde surgiu um grupo de congado como parte de um projeto pedagógico e se firmou como elemento de culto à Nossa Senhora do Rosário. Analisamos essa experiência através de um estudo de caso que procurou caracterizar o congado em Ouro Preto, sua emergência dentro da escola e seus desdobramentos pedagógicos. Procuramos destacar a singularidade dessa experiência demonstrando como ela está relacionada com a dinâmica de uma cidade onde a cultura negra se manifesta com intensidade.
A descolonização da historiografia da educação e a coleção História Geral da África (UNESCO).
(2021) Pinto, Marcelo Felício Martins; Hamdan, Juliana Cesário; Hamdan, Juliana Cesário; Carvalho, Marcus Vinicius Correa; Fonseca, Marcus Vinícius
Esse trabalho busca compreender os elementos teórico-metodológicos que nortearam a construção da Coleção “História Geral da África” (HGA), financiada pela UNESCO, composta por oito tomos. Nesse sentido, analisamos os capítulos que tratam sobre estes temas, localizados no primeiro volume da obra, por meio dos artigos escritos por Joseph KiZerbo (2010), Bethwell Allan Ogot (2010), Boubou Hama (2010), Jan Vansina (2010), Amadou Hampaté Bâ (2010) e M. Amadou Mahtar M’Bow (2010), que discorrem sobre as perspectivas historiográficas que orientaram a concepção do projeto. A partir disso, à luz das abordagens decolonialistas de Boaventura de Sousa Santos (2009) e Yves Mudimbe (2013), e das discussões realizadas por Muryatan Santana Barbosa (2012) e Felipe Soares (2014), investigamos as categorias analíticas lançadas mão pelos especialistas integrantes da HGA a fim de apreenderem os processos históricos ocorridos no continente africano, a saber: perspectiva africana, regionalismo, difusionismo intra-africano, sujeito africano, e resistência. Visamos entender, também, a referida Coleção como parte do movimento de renovação historiográfica em curso na África, cujo objetivo é o de desconstruir discursos históricos eurocêntricos e racistas, sistematizados sobretudo nos séculos XVIII e XIX, no momento em que acontecia grande parte dos processos de independência, a partir de meados do século XX. Ao mesmo tempo, nosso objetivo é compreender os possíveis alcances desse conhecimento na Historiografia da Educação, tendo em vista os debates sobre descolonização dos currículos realizados especialmente por Nilma Lino Gomes (2012) e Luena Nunes Pereira (2008), que defendem um ensino multicultural e antirracista orientados pela Lei 10.639/03. Isso porque, traduzida para o português em 2010, a “História Geral da África” impulsionou o lançamento de outras publicações, as “Sínteses História Geral da África” (2013) e a “História e Cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação Infantil” (2014), por meio do “Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas” realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCAR), que desejava uma apropriação dessa historiografia por manuais escolares, professores e pesquisadores. Ademais, empreendemos o estudo das abordagens realizadas pelos especialistas pesquisadores e autores da Coleção sobre a descolonização da educação africana, tendo como foco investigativo o oitavo volume, publicado originalmente em 1993, que trata sobre o continente sob o recorte temporal que se inicia em 1935. Constatamos que a historiografia africana, em especial a HGA e as publicações dela derivadas, podem constituir-se como obras de referência na escrita de manuais escolares de História e nas pesquisas em História da Educação, seja ao debaterem sobre as sociedades africanas, seja ao discutirem sobre a população afro-brasileira, ensejando também práticas docentes e científicas antirracistas, de modo a fomentar a desconstrução de estigmas raciais historicamente forjados e reduzir as desigualdades raciais existentes no sistema educacional. Concluímos também que, segundo os autores da HGA, a descolonização do ensino é um elemento fundamental para que as nações africanas, e também a brasileira, consigam romper de fato com as heranças do colonialismo que ainda persistem nos continentes.
A educação como expressão do urbano na cidade de Mariana na primeira metade do século 19.
(2016) Fonseca, Marcus Vinícius
Em Minas Gerais o espaço urbano produziu as condições para o desenvolvimento rural. Esta configuração espacial diferenciada é o ponto de partida para elaboração de uma análise que aborda a educação nesta sociedade. Para isso tomamos como referência a cidade de Mariana, que era uma das expressões mais elevadas do padrão de urbanidade que se desenvolveu em Minas Gerais no século 18. Para demonstrar esta condição da cidade analisamos a ação de segmentos ligados às escolas e comparamos com São Gonçalo, cidade com fortes características rurais. As diferenças entre as cidades permitiram destacar o papel da educação no espaço urbano, principalmente pela sua capacidade de ampliar a circulação de sujeitos tradicionalmente marginalizados dentro da sociedade escravista e patriarcal, destacadamente negros e mulheres.
A educação da criança escrava nos quadros da escravidão do escritor Joaquim Manoel de Macedo.
(2011) Fonseca, Marcus Vinícius
A educação foi um tema que teve ampla repercussão durante o processo de abolição do trabalho escravo, principalmente nos debates relativos ao processo de construção e execução da Lei do Ventre Livre, de 1871. Neste artigo, procuramos apresentar um conjunto de fontes documentais que permitem analisar os encaminhamentos em torno do movimento de vinculação entre a educação e a questão relativa à libertação dos escravos. Em meio a estas fontes, merece destaque o livro Vítimas-algozes: quadros da escravidão, obra que demarcou a participação do escritor Joaquim Manoel de Macedo neste debate. Inicialmente, procuramos situar o livro nos debates sobre a abolição do trabalho escravo e, em seguida, tentamos destacar a sua importância em relação a um dos temas mais difíceis de serem tratados nas pesquisas relativas à escravidão: a educação das crianças escravas. Desta forma, procuramos demonstrar que esse livro permite uma aproximação com alguns aspectos relativos aos sujeitos, aos tempos, espaços e conteúdos das práticas educativas envolvidas na formação das crianças escravizadas.
Encontros de ensino religioso nas cidades de Ouro Preto e Mariana : a laicidade da educação pública em questão.
(2014) Santos, Gláucio Antônio; Fonseca, Marcus Vinícius
Esta pesquisa teve como objetivo investigar como a laicidade do Estado brasileiro e a diversidade religiosa eram tratadas nos Encontros de Metodologia e Filosofia de Ensino Religioso nas cidades de Ouro Preto e Mariana, oferecidos pela parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, e a Arquidiocese de Mariana. Abertos aos professores de ensino religioso das redes pública e privada, orientações e materiais pedagógicos eram socializados nas reuniões com o objetivo de fornecer conteúdos a serem trabalhados em sala de aula. A metodologia adotada na investigação foi a análise qualitativa, por meio de pesquisa documental, observação-participante, entrevista semiestruturada e questionário, com o objetivo de identificar a proposta pedagógica utilizada nas reuniões, compreender e analisar como a diversidade religiosa era abordada durante esses eventos e compreender como se estabelecia o conceito de Estado laico na parceria estabelecida entre Estado e Igreja Católica. Os resultados da pesquisa mostraram que houve significativa influência do cristianismo nos Encontros de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso, considerando a forte presença cristã nos materiais pedagógicos socializados nas reuniões, a ausência de líderes religiosos não cristãos nos eventos de capacitação e a falta de acompanhamento não sistemático por parte do Estado. Soma-se a tais questões os espaços de realização das reuniões, ligados à Igreja Católica, marcados por símbolos e significados religiosos. A diversidade religiosa não foi respeitada, e o Estado não cumpriu seu papel de regular as práticas pedagógicas nos Encontros de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso nas cidades de Mariana e Ouro Preto, evitando que uma única religião fosse privilegiada.
Escola de Tempo Integral e Juventude : a experiência da cidade de Governador Valadares-MG.
(2020) Fonseca, Marcus Vinícius; Rocha, Roosvany Beltrame
Este artigo trata a escola de tempo integral que foi implementada no município de Governador Valadares/MG na qual detectamos elevados índices de evasão e transferência, sobretudo entre os jovens que a frequentavam. Partimos dessa constatação para elaborar um estudo de caso que procurou identificar os elementos que concorreram para a resistência dos jovens em relação à escola de tempo integral. No Brasil, é possível perceber que as políticas educacionais têm favorecido ao desenvolvimento de escolas de tempo integral, mas entrevistas com jovens que vivenciaram essa experiência em Govenador Valadares/MG revelaram que esses apresentam sérias restrições ao movimento de ampliação da jornada escolar.
O espaço e a história da educação em Minas Gerais : uma análise a partir de Campanha da Princesa, no século XIX.
(2019) Fonseca, Marcus Vinícius; Batista, Vanessa Souza
This article aims to bring elements that allow the analysis of education in Campanha da Princesa, the most important city in the southern region of Minas Gerais in the nineteenth century. In order to address the education of the city, we situate it in the process of social and political changes in Minas Gerais, which took place after the quick development of the Rio das Mortes region in the late 18th century. We highlight Campanha as the protagonist of this process and the constitution of a territorial identity that originated the idea of the South of Minas as a specific region. We present some particularities of education and the people in the schools. For this, we highlight its specificities, especially when compared with other regions of Minas Gerais. Thus, we present some elements that point to the importance of considering regional specificities in the studies of education in Minas Gerais.
O Grande Anganga Muquixe Chico Rei : a presença do mito negro no Reinado do Alto da Cruz e nas escolas de Ouro Preto/MG.
(2019) Santos, Amanda Melissa dos; Fonseca, Marcus Vinícius; Fonseca, Marcus Vinícius; Torres, Marco Antônio; Alves, Vânia de Fátima Noronha
Chico Rei é reconhecido como um rei africano que foi escravizado em Vila Rica, conseguiu comprar sua alforria e ser coroado novamente como rei, dando origem ao Congado. Essa pesquisa pautou-se em investigar o mito de Chico Rei no Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz de Ouro Preto e a presença de sua história nas escolas ouro-pretanas. Partimos dessa investigação, analisando o mito do rei negro para a comunidade congadeira do Alto da Cruz, que se identifica como herdeira de Chico Rei; e chegando até as escolas ouro-pretanas para compreender se a presença da história do rei africano no ambiente escolar estava associada ao Congado e ao Reinado do Alto da Cruz de Ouro Preto ou relacionada à memória histórica de Ouro Preto, construída por diversas produções históricas e que se valeram em citar Chico Rei, como Afonso Arinos (1904), Diogo de Vasconcelos (1904; 1911) e Mário de Andrade (1925). A pesquisa nas escolas se deu em investigar onze escolas públicas e uma escola privada do Centro Histórico e bairros arredores; além de analisar dois projetos de Educação Patrimonial e também dezesseis livros didáticos de História e Geografia Regional entregues às escolas ouro-pretanas. As análises referentes ao Reinado do Alto da Cruz partiram dos estudos sobre mito, em Eliade (2006) e Campbell (1990). As discussões referentes às escolas se sustentaram nas discussões sobre Educação Patrimonial, em Horta (1999); Livro Didático, em Bittencourt (2001); e na educação étnico-racial, em Gomes (2007). Pode-se concluir que a presença da história de Chico Rei no ambiente escolar ouropretano esteve relacionada ao caráter memorialista e monumentalista das produções históricas, que utilizaram a história de Chico Rei para enaltecer a cidade e construir uma memória histórica de Ouro Preto.
Heteroidentificação racial para concursos públicos de professores/as na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
(2020) Fagundes, Isabela Perucci Esteves; Diniz, Margareth; Diniz, Margareth; Fonseca, Marcus Vinícius; Jesus, Rodrigo Ednilson de
Nesta dissertação tive por objetivo compreender a atuação das comissões de verificação da autodeclaração racial para fins de reserva de vagas em concursos públicos para professores efetivos no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Conduzi a partir de uma contextualização do tema, onde discuti a demanda pelas cotas raciais, a essencialidade da autodeclaração racial nesse processo e a necessidade de sua verificação para que as cotas realizem sua finalidade. Para orientar a investigação de campo, construí um estado do conhecimento sobre o tema a partir da produção acadêmica pertinente localizada, produzida entre 2014 (quando entra em vigor a Lei de Cotas no Serviço Público) e 2019. Com base nas escolhas metodológicas orientadas pelo objetivo do trabalho, realizei uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, cujos instrumentos de coleta de dados foram a análise documental, a entrevista e a observação. Os principais referenciais teóricos deste trabalho foram as concepções sobre identidade, de Nilma Gomes e Kabengele Munanga; sobre raça, também de Nilma Gomes e Antônio Sérgio Guimarães; sobre preconceito de marca, de Oracy Nogueira, sendo as categorias analíticas exame, discurso e verdade, de Foucault operadoras da minha posição como pesquisadora. Os principais achados da pesquisa indicam o papel pedagógico das comissões de heteroidentificação na temática das relações raciais; a efetividade das cotas raciais no aumento da população de docentes negros/as da instituição, especialmente a partir da adoção da heteroidentificação racial; a utilização do critério fenotípico pelas comissões e a fundamentação da adoção desse critério. Por fim, apresentei algumas reflexões sobre o que o procedimento fez pela inclusão racial na UFOP e o que ainda pode ser feito para potencializar esses resultados.
A história da educação dos negros no Brasil.
(EdUFF, 2016) Fonseca, Marcus Vinícius; Barros, Surya Aaronovich Pombo de
A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG : uma análise através da prática docente no ensino de ciências.
(2021) Chagas, Milena Fernandes; Fonseca, Marcus Vinícius; Fonseca, Marcus Vinícius; Sacramento, Cristina Carla; Silva, Douglas Verrangia Corrêa da
O presente estudo teve como objetivo identificar e analisar como os professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, e de maneira mais específica, os professores de ciências incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente, a partir das suas concepções acerca das relações étnico-raciais e sobre a atuação da Secretaria Municipal de Ensino. Para alcançar estes objetivos foi empreendida uma pesquisa integrada por dois planos de análise: O primeiro foi constituído através de levantamento e análise documental e o segundo plano de análise foi delineado pela coleta de dados através da pesquisa com professores. Foi realizada a análise dos seguintes documentos: Plano Nacional de Educação (2001-2010, 2014-2024), Plano Decenal Municipal de Educação (2006 – 2015, 2015-2025) e Projeto Político Pedagógico das instituições de ensino que ofertam os anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ponte Nova. A análise documental foi empreendida com o intuito de investigar como estes documentos incluem a Lei 10.639/03 e suas disposições. Através da aplicação de questionários à todos dos professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e realização de entrevistas com os professores de ciências, averiguamos como os professores concebem o seu conhecimento e as suas práticas no que tange o cumprimento da Lei 10.639/03 e de seus dispositivos de regulação: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras (Parecer CNE/CP 03/2004), do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana, do Plano Decenal Municipal de Educação (2015- 2025). A análise e discussão dos dados mobilizou a perspectiva teórica de autores de produções alçadas como referência no campo, como Nilma Lino Gomes, Douglas Verrangia e Edgar Morin e revelou que mesmo prestes a completar 18 anos, a institucionalização e cumprimento sistemático da Lei 10.639/03 ainda não é uma realidade compreendida pela Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova. Constatamos que o ensino de ciências é caracterizado pela ausência da inserção e articulação das temáticas referentes a educação para as relações étnico-raciais tanto pelo currículo, quanto pela prática docente. Essas lacunas identificadas no que diz respeito ao cumprimento da Lei 10.639/03 pela Rede Municipal de Ensino, e especificamente, pelos professores de ciências estão ligadas a alguns fatores detectados pela análise dos dados. Os resultados da análise indicam que que tais fatores estão relacionados a ausência de conteúdos voltados a discussão étnicoracial no currículo e no livro didático, e indicam que possivelmente a organização do conhecimento de forma fragmentada, em disciplinas que não se comunicam de forma eficaz, ocasionam processos formativos que graduam docentes pouco aptos ao reconhecimento das possibilidades de diálogo com as questões sociais que permeiam todas as áreas do conhecimento, e não apenas às disciplinas englobadas pelas Ciências Humanas.
A implementação da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
(2015) Rocha, Laura Fernanda Rodrigues da; Fonseca, Marcus Vinícius
A presente pesquisa se propôs a problematizar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, bem como a educação das relações étnico-raciais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tendo como objetivo a realização de uma análise da institucionalização da Lei nº. 10.639/2003 nessas instituições. O processo investigativo foi desencadeado a partir do acesso a um ofício encaminhado pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) a uma instituição da referida rede, o qual solicitava um relatório de implementação da Lei nº. 10.639/2003. Através de uma pesquisa de campo, realizou-se um levantamento de dados na SEPPIR/PR que possibilitou acessar e analisar 363 ofícios encaminhados a grande parte das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, bem como as respostas à interpelação. Tais respostas constituíram-se de 24 documentos referentes a doze Institutos Federais e a uma escola vinculada à universidade. Essa documentação possibilitou a verificação da precariedade da implementação da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, de uma maneira geral. Além disso, verificou-se algumas instituições que se sobressaíram com ações positivas no sentido da implementação da lei. O segundo momento da pesquisa procurou considerar a rede como um todo. Dessa maneira, realizou-se um recorte de 41 instituições (os 38 Institutos Federais, os dois Cefets e a UTFPR) para o levantamento de dados, através da análise dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs). Tal apreciação aconteceu a partir dos seis critérios criados com base no Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: ações afirmativas; Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs); diálogos interinstitucionais; referencia-se na lei; formação; e publicação. Apesar da verificação de experiências positivas em algumas instituições, os resultados encontrados possibilitam sinalizar uma baixa institucionalização da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional.
Invisibilidade de crenças não cristãs na formação de professores de ensino religioso em Ouro Preto e Mariana.
(2016) Santos, Gláucio Antônio; Torres, Marco Antônio; Fonseca, Marcus Vinícius
Este trabalho tem como proposta apresentar reflexões a respeito da invisibilidade das religiões e doutrinas não cristãs na formação de professores de Ensino Religioso nas cidades de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais. Por meio de parceria institucionalizada, mas não formalizada, a Secretaria de Estado da Educação e a Arquidiocese de Mariana se uniram para realizar os Encontros de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso, titulação quase homônima ao Curso de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso oferecida no passado pelo próprio Governo Estadual com apoio das denominações religiosas, amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Nas cidades de Ouro Preto e Mariana, o Estado se valeu da Superintendência Regional de Ensino - SRE/Ouro Preto para qualificar os docentes, formação realizada nas dependências da Igreja Católica Apostólica Romana.
Laicidade da educação em questão : encontros de ensino religioso nas cidades de Ouro Preto e Mariana.
(2016) Santos, Gláucio Antônio; Torres, Marco Antônio; Fonseca, Marcus Vinícius
Baseado em recorte de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, o estudo investigou como a laicidade do Estado brasileiro e a diversidade religiosa foram abordadas nos Encontros de Metodologia e Filosofia de Ensino Religioso nas tricentenárias cidades de Ouro Preto e Mariana (MG). A formação era oferecida aos professores de ensino religioso das redes pública e privada pela Secretaria de Estado da Educação/SRE Ouro Preto e Arquidiocese de Mariana. Adotou-se análise qualitativa, pesquisa documental, observação-participante, entrevista semiestruturada e questionários para identificar a proposta pedagógica das reuniões e compreender e analisar como a diversidade religiosa e o conceito de Estado laico eram abordados. Os resultados mostraram que a diversidade religiosa não foi respeitada, o Estado não regulou tais práticas pedagógicas e que as formações podem ser consideradas inadequadas para formação de professores, considerando os princípios da escola pública e laica.