Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito : tensões entre o ensino e a tradição jurídica.

Abstract

A pesquisa constitui-se da análise acerca das circunstâncias políticas e ideológicas em que ocorreu a criação dos cursos de Direito no Brasil, bem como sobre quais bases se consolidou o ensino jurídico. O objetivo geral foi verificar em que medida as características tradicionais do modelo de ensino implantado permanecem, e se a descolonização do pensamento e das práticas que ainda estejam naturalizadas no processo ensino/aprendizagem podem contribuir para a formação de bacharéis mais críticos e humanizados, e não apenas técnicos. Para responder ao problema central, a pesquisa dividiu-se em quatro partes. Inicialmente, foi realizada uma incursão histórica sobre o ensino jurídico e suas diretrizes curriculares. Num segundo momento, buscou-se compreender quais teorias curriculares são adotadas na escolha do currículo e como ocorre, nesse processo, a formação do corpo docente, componentes essenciais à formação dos futuros bacharéis. A seguir, trabalhou-se, primeiramente, com a compreensão do conceito de eurocentrismo, como se deu sua difusão pelo mundo, além das principais críticas ao modelo, baseadas nas posições de Immanuel Wallerstein, Edgardo Lander e Boaventura de Sousa Santos; posteriormente, discutiu-se que alternativas podem ser utilizadas no processo de descolonização, cujo principal referencial foi Paulo Freire. Por fim, forma analisados três projetos pedagógicos de cursos (UFMG, UFOP E UFLA), tanto a partir das teorizações pesquisadas e marcadas nessa pesquisa quanto da correlação dialética entre o conservadorismo/tradição e possíveis propostas de inovação, presentes nos cursos dessas instituições. Buscou-se complementar a análise com referência específica a ementas de algumas disciplinas presentes nos cursos das universidades citadas, para então, apresentar um modelo exemplificativo de projeto (Projeto Integrador), como prática de inovação apta à formação defendida. A pesquisa qualitativa foi utilizada quanto ao modo de abordagem, por meio de métodos científicos fundamentais para a análise e processamento de dados, com intuito de aprofundar o conhecimento e o desenvolvimento do tema. Para subsidiar o trabalho foram utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica e exploratória. A hipótese inicial foi confirmada, isto é, que a formação tradicional, marcada por um paradigma elitista e heteronormativo, ainda permanece em grande parte enraizada nos cursos de Direito, o que exige, de um lado, que alguns cenários sejam superados e, de outro, que práticas inovadoras sejam incorporadas ao processo de ensino e aprendizagem na formação do bacharel.