O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.
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2023
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Resumo
O presente trabalho versa sobre o direito à língua materna dos povos originários,
especialmente o povo Xokó/SE, sendo norteado pelo marco teórico do Pensamento
Decolonial e as contribuições Foucaultianas, atentando-se para a resistência empreendida pelo
povo Xokó na retomada da língua dzubukuá. O objetivo central da pesquisa é cartografar o
Direito como um instrumento de luta na guerra dos Xokó no processo de retomada da língua
materna. Para isso, o problema a ser respondido é: como o Direito pode contribuir enquanto
uma ferramenta de luta para a garantia do direito à língua materna do povo Xokó? Trata-se de
uma pesquisa bibliográfica e na abordagem metodológica utilizamos a cartografia - a partir da
imersão no campo que possibilitou navegar nas águas do rio São Francisco e na história
recente do povo Xokó. Conclui-se reforçando a importância do reconhecimento do direito à
língua materna dos povos originários no âmbito da Constituição Federal de 1988, bem como a
Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, tendo em vista que ao mobilizar o
Direito, os povos originários o utilizam a partir das suas necessidades e estratégias de lutas.
Entretanto, é necessária uma ruptura na estrutura do Estado e, consequentemente, no modelo
do Direito moderno para que os povos indígenas possam apresentar e/ou criar novos direitos e
novas formas de Estados, reconhecendo as suas nações, respeitando a pluralidade de
existências e de mundos coexistentes.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Epistemologia social - epistemicídio, Língua materna, Xokó - povo indígena
Citação
SANTOS, Liliane da Silva. O direito à língua materna dos Povos Originários: o caso do Povo Xokó. 2023. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.
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