Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.

Abstract

Este não é um trabalho de escrita, mas sim de escuta. Tem por objetivo investigar se a pesquisa jurídico-literária em relatos diários de mulheres brasileiras pode servir para revelar autonomia privada existencial. O escorço investigativo empreende-se por meio da exploração analítica da obra “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus (1960). Parte-se da hipótese que a pesquisa jurídico-literária em relatos diários de mulheres brasileiras pode servir para desvendar expressões de autonomia privada existencial relevantes ao panorama jurídico. Adota-se como marco teórico a autonomia privada existencial entendida como espaço conferido pelo ordenamento jurídico para a manifestação e para o exercício de decisões autorreferentes, individuais e subjetivas pautadas na dignidade da pessoa humana e nos direitos de personalidade. Para tanto, tem lugar as técnicas de estudos jurídicoliterária e de análise de conteúdo em uma perspectiva dialógica entre o Direito e a literatura para a qualificação da escuta de mulheres hegemonicamente silenciadas. Cuida-se, portanto, de trabalho interdisciplinar que conjuga diferentes áreas do saber. Trata-se de teste da premissa em um estudo aplicado à obra designada, de forma que a pesquisa é marcada pela importância de fazer emergir, dar destaque e dialogar com as alusões de autonomia de Carolina Maria de Jesus, que participa do cenário periférico brasileiro da década de 1960, bem como pela possibilidade de aplicar a técnica jurídica-literária em outros textos e mesmo em outros gêneros literários, para fins de perquirir autonomia. Descortinam-se como objetivos específicos apresentar o problema de pesquisa e a metodologia de estudo; analisar o instituto da autonomia privada existencial em seu percurso jurídico-histórico; e revelar, por meio do estudo jurídico-literário, as manifestações de autonomia privada existencial registrados na literatura pela autora. A partir da análise da obra, conclui-se que a técnica de estudos jurídico-literária em relatos diários de mulheres pode servir para revelar autonomia privada existencial, uma vez que o emprego da técnica no livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada” permitiu a descoberta em seu conteúdo de direitos de personalidade da autora.