IFAC - Instituto de Filosofia, Artes e Cultura
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Item Rawls e a educação : um olhar para o modelo de educação de Moçambique à luz da teoria da Justiça de John Rawls.(2021) Cândido, Romeu Ricardo; Oliveira, Mário Nogueira de; Oliveira, Mário Nogueira de; Miranda, Sérgio Henrique Neves de; Silva, Walter Valdevino OliveiraO presente estudo tem como objetivo relacionar os princípios, objetivos e fundamentos da educação moçambicana com valores democráticos defendidos na teoria da justiça de John Rawls. É um estudo que visa perceber se as leis que regem o sistema educativo moçambicano são ou não consistentes com os princípios de liberdade e igualdade de John Rawls. As políticas educativas moçambicanas atuais são o resultado de uma série de transformações históricas e políticas ocorridas no país, em que sua consistência encontra uma explicação na filosofia política de Rawls considerada como um dos instrumentos fundamentais para a resolução dos problemas de justiça social e econômica nas sociedades liberais democráticas. O texto desta dissertação é fruto de um trabalho baseado numa pesquisa bibliográfica e documental que objetiva demonstrar até que ponto o direito à educação, garantido através do Ato Colonial de 1930, Lei do Sistema Nacional de Educação e da Constituição da República de Moçambique, encontra respaldo nos escritos sobre justiça social de Rawls. A pesquisa nos levou ao entendimento de que a teoria de Rawls tem suas raízes no contratualismo político que objetiva demonstrar como a escolha dos princípios de justiça é importante para a resolução dos problemas das desigualdades (sociais, econômicas, políticas, culturais etc.) nas sociedades democráticas liberais. Este matiz democrático da teoria da justiça nos levou a relacioná-la às normas e diretrizes educacionais moçambicanas, no sentido de entender se estas leis respeitam os princípios democráticos defendidos por John Rawls. Em suma, buscamos entender a pertinência dos escritos de algumas partes de Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político como instrumentos apropriados para a explicação mais aglutinadora sobre os objetivos, os fundamentos e os princípios da educação moçambicana. Assim, notamos que há uma relação direta entre a Constituição de 1975, as leis do sistema nacional de educação 4/83 e 6/92 com as ideais de John Rawls, demonstrando, portanto, a consistência dos princípios de justiça na explicação das normativas educativas moçambicana.