DEDIR - Artigos publicados em periódicos
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Item À procura dos princípios.(2007) Oliveira, Júlio Aguiar deEste artigo defende a tese de que Dworkin, em Taking Rights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentido de explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinção entre princípios e regras. O artigo parte da investigação dos conceitos dworkianos de regras e princípios. Em seguida, investiga as reflexões de Wittgenstein sobre regras e as de Kelsen sobre aplicação de normas. Na conclusão, é apresentada uma comparação entre a crítica dworkiana ao positivismo jurídico e a crítica ao fundacionalismo intelectualista elaboradas por Wittgenstein e por Kelsen.Item Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.(2009) Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar deO modelo tradicional de extensão dos cursos de Direito, representado pelos núcleos de prática jurídica, encontra-se em crise. Isso porque, nesse modelo, os alunos desenvolvem atividades mecânicas que impedem as discussões em conjunto, a crítica e a busca de soluções criativas. Esse tipo de atividade extensionista harmoniza-se com um projeto de formação acadêmica orientada por uma perspectiva positivista de compreensão e realização do Direito, que reduz o Direito à lei e o afasta da realidade. Diante desse cenário, busca-se, aqui, apresentar a experiência do programa de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto- NDH- UFOP, exemplo de atividade acadêmica voltada para uma verdadeira formação do estudante de Direito. Uma formação que pressupõe, necessariamente, o desenvolvimento de habilidades que possibilitem uma interpretação do Direito, comprometida com a complexidade do real.Item Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras.(2009) Oliveira, Júlio Aguiar de