DEDIR - Artigos publicados em periódicos

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Globalização, direito constitucional, democracia e sociedade : uma “breve reflexão” no “pano de fundo” da modernidade ou da pós-modernidade? Do estado nacional ou pós-nacional?
(2010) Fernandes, Bernardo Gonçalves
O artigo tem como objetivo desenvolver o conceito de globalização e suas mais variadas nuances debatendo o mesmo sobre as vestes da modernidade, a partir das obras dos renomados autores A.Giddens, U.Beck e J.Habermas. Esses, guardadas as especificidades, desenvolveram, nos últimos anos, sob o pano de fundo da (alta) modernidade análises sobre os impactos da globalização no direito, no constitucionalismo e na democracia em termos pós- nacionais.
Considerações sobre recentes decisões do Supremo Tribunal Federal permeadas pelo self restraint ou pelo ativismo : reflexões críticas à luz da “teoria do direito como integridade” de Ronald Dworkin.
(2010) Fernandes, Bernardo Gonçalves
O presente artigo visa a analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos da adequação dos Tratados Internacionais de direitos humanos e da Lei da Anistia na perspectiva do ativismo judicial e contenção ou restrição judicial objetivando demonstrar a inadequação das referentes posições frente a “teoria do direito como integridade” de Ronald Dworkin.