Navegando por Autor "Sousa, Sandra Maria Zakia Lian"

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Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras.
(2020) Faustino, Viviane Aparecida Salvador; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Jorge, Liliane dos Santos; Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
O objetivo dessa pesquisa foi identificar e analisar nos Planos Municipais de Educação de capitais brasileiras elementos que indiquem a qualidade expressa para a Educação Infantil. Buscou-se situar o delineamento da qualidade para a Educação Infantil e as questões que permeiam a melhoria desta qualidade. Os referenciais teóricos utilizados foram pautados em uma visão da avaliação da Educação Infantil focada nos insumos e processos. Nesse sentido, usamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de Educação Infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões tem um ou mais indicadores. No total, esta pesquisa desenvolveu 13 indicadores de qualidade da Educação Infantil. Foram analisadas as metas e estratégias dos Planos Municipais de Educação (PME) de seis capitais brasileiras. Duas capitais da região sudeste (Belo Horizonte e São Paulo) e quatro da região nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador e Teresina). Utiliza-se uma abordagem qualitativa: análise documental para aprofundar o tema e análise de conteúdo para a classificação das estratégias de acordo com cada dimensão e indicador. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) elementos de monitoramento da qualidade da Educação Infantil aparecem em outras metas, além da meta específica dessa etapa da educação básica; b) os indicadores que apresentam maior frequência de estratégias nos PMEs das seis capitais foram: 4.2 Formação continuada dos professores e demais profissionais (103); 1.1 Acesso e atendimento (74); 6.1 Organização do espaço e recursos materiais (45). Por outro lado, o indicador de menor frequência nos PMEs foi: 2.4 Promoção da saúde, alimentação e limpeza (9); c) existiram muitos pontos convergentes nos PMEs dos municípios, mas também diferenças. Algumas estratégias são prioridades em determinados municípios, algumas aparecem em apenas um município, outras procuram se voltar mais para um contexto específico; d) Belo Horizonte (94) e Fortaleza (93) foram as capitais com mais estratégias nos PMEs. Já São Paulo apresentou a menor frequência (69). No entanto, todas as capitais contemplaram elementos que indicam a qualidade expressa para a Educação Infantil, mesmo que com frequências distintas. Mediante os resultados da pesquisa, reforça-se a importância do PME, enquanto instrumento de política pública. Contudo, são necessários monitoramento e avaliação constantes para verificar o que não está funcionando e encontrar possíveis soluções. Essa seria uma forma de manter o PME ativo. Pesquisas futuras são necessárias para ampliar o escopo do estudo, a fim de compreender mais sobre a avaliação e o monitoramento da qualidade da Educação Infantil em PMEs. Em um momento em que a qualidade tem sido tão debatida no cenário educacional, a inclusão da Educação Infantil nestes debates é mais um passo conquistado rumo ao cumprimento dos direitos das crianças.
From government to governance : permeability of the state to privatizing logics in education.
(2018) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
This article presents the notion of permeability as an analytical category for examining the privatization dynamics in current initiatives in early childhood, primary and secondary education. The concept of permeability refers here to the nature of relational patterns shaped in the implementation of educational policies. Therefore, the article examines two concomitant movements: on the one hand, public authorities’ initiatives to assimilate and adapt knowledge developed in the private sector; on the other hand, the transfer of public services to private institutions. It also systematizes literature inputs which contribute to the understanding of the wide range of regulatory regimes. Initiatives that illustrate changes in the forms of management and provision of early childhood, primary and secondary education are discussed in light of these contributions.
A governança em rede na regulação da Educação Básica mineira : quem governa o quê?
(2016) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
O propósito deste texto é examinar a lógica da governança em rede que vem sendo tecida nas políticas educacionais em Minas Gerais, no âmbito da educação básica, em decorrência da intensificação do uso de mecanismos gerenciais utilizados nas reformas estatais. Tomam-se como referência resultados de pesquisa documental que examinou o processo de instituição da agenda contratual na educação mineira e o seu aprofundamento com a abordagem do “Estado em Rede”, abrangendo o período de 2003 a 2014. As evidências encontradas indicam que as modificações ocorridas, principalmente com a introdução da figura das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Púbico (OSCIPs), concorreram para uma alteração na forma de atuação do Estado, relativamente à educação básica, reordenando o seu papel, que passa a ser de regulador da regulação, caracterizando, assim, uma “metagovernança”. Conclui-se apontando tensões que a abordagem em rede traz para a concretização de valores públicos como igualdade e cidadania.
Qualidade da educação infantil : uma abordagem avaliativa para a análise de planos municipais de educação.
(2022) Azevedo, Aryane Isabel Silva de; Matos, Daniel Abud Seabra; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
Os objetivos desta pesquisa foram: elaborar uma abordagem avaliativa de Planos Municipais de Educação que analise aspectos da qualidade da Educação Infantil; contribuir com estratégias para subsidiar desenhos de Planos Municipais de Educação dos municípios brasileiros por meio de indicadores de qualidade da Educação Infantil. Buscamos situar as definições de qualidade para a etapa explicitadas em documentos que abordam a questão com foco nos insumos e processos. Logo, os referenciais teóricos utilizados compartilham o entendimento de que a avaliação da Educação Infantil deve se concentrar nas condições de oferta. Analisamos o Plano Municipal de Educação de Carlos Chagas – MG, um município considerado pequeno, assim como a maioria das cidades brasileiras. Para examinar as estratégias, utilizamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de educação infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões é composta por um ou mais indicadores, totalizando 13. Além delas, usamos também outros critérios de análise na nossa abordagem, como “Inclusão” e “Contextualização”. Na metodologia, utilizamos análise documental, análise de conteúdo e estatística descritiva. Elaboramos uma abordagem avaliativa do PME, que foi dividida em duas partes: 1) Parte quantitativa: reúne, de maneira sintética, dados sobre o município, indicadores de qualidade da EI e estratégias do PME; 2) Parte qualitativa: aberta para outras análises. Dentre os principais resultados, destacamos: a) nossa abordagem avaliativa se mostrou uma ferramenta útil para sintetizar aspectos essenciais do Plano Municipal de Educação; b) Carlos chagas elaborou um número considerável de estratégias que abrangem a Educação Infantil (132). Destas, 65 (49,2%) estratégias foram adaptadas ao contexto do município; c) todos os indicadores de qualidade foram contemplados pelo PME do município; d) o indicador que apresentou maior frequência foi: Acesso e atendimento (18 -13,6%). Os indicadores de menor frequência foram: Sistema de ensino/Rede de ensino (2) e Promoção da saúde, alimentação e limpeza (2) (1,5% cada); e) Não aparecem questões de gênero no PME, enquanto a questão racial foi mencionada em 3 dimensões. Já aspectos ligados ao atendimento educacional especializado apareceram em todas. Tomados em conjunto, esses resultados reafirmam a importância da formulação de Planos com potencial para melhorar a qualidade da educação infantil. Por fim, este trabalho não só contribui com o debate em torno da qualidade da EI e sua relação com os Planos Municipais de Educação, como também possibilita que qualquer pessoa interessada possa usar a nossa abordagem para analisar ou construir um PME. Pesquisas futuras podem focar na avaliação e monitoramento dos Planos, a fim de averiguar o que está sendo implementado e encontrar soluções para o que não está.
Relações intergovernamentais no contexto da reforma gerencial mineira : a política educacional no estado de Minas Gerais entre os anos de 2003-2014.
(2022) Lima, Gustavo Henrique Trajano de; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Oliveira, Breynner Ricardo de; Machado, José Angelo; Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
O trabalho teve como objetivo investigar e compreender qual a estruturação das lógicas e formas de relacionamentos intergovernamentais nas políticas públicas da Educação assumidas no estado de Minas Gerais ao longo das três gerações reformistas, que Prado (2012) e Tripodi (2014) entendem como uma reforma gerencial ou inspirada nas ideias disseminadas pela Nova Gestão Pública – NGP. Sobre o principal fator explicativo que justifica este trabalho, além do reconhecimento de uma lacuna de produções sobre as interações intergovernamentais entre os entes subnacionais no campo de pesquisa educacional, o trabalho também se propôs a investigar as formas de coordenação produzidas no interior do estado que passava por uma reforma de características que, segundo Celina Souza (2018), poderia vir a dificultar os processos de relacionamentos intergovernamentais em federações. Desse modo, para alcançar o objetivo proposto, investigaram-se os Instrumentos de Ação Pública – IAP (LASCOUMES; GALÈS, 2012) mobilizados no interior do estado e os comportamentos institucionais dos relacionamentos entre os entes subnacionais de MG. Essa investigação ocorreu por meio de uma abordagem qualitativa, articulando a pesquisa documental e bibliográfica (OLIVEIRA, 2016), a análise de conteúdo (BARDIN, 2016) e as entrevistas semiestruturadas (LIMA, 2016; OLIVEIRA, 2016) com atores do alto escalão da gestão mineira no período de 2003 a 2014. Para responder a pergunta que orientou esta dissertação, o estatuto teórico mobilizado contou com a contribuição de Riker (1975), Elazar (1987), Araujo (2005), Abrucio (2010) e Oliveira e Sousa (2010) para tratar das temáticas mais abrangentes do federalismo, sobretudo em relação ao federalismo educacional brasileiro. As contribuições de Wright (1974), Cameron (2001), Agranoff (2007) e Segattto (2015) foram importantes para estabelecer uma definição mais bem informada sobre relações intergovernamentais entendidas como o “motor” do estado federativo e que podem ser consideradas quaisquer formas de interação construídas entre governos autônomos, que variam no grau de formalização e institucionalização e, que também se estabelecem de maneira vertical – entre os diferentes níveis de governo – e horizontal – entre os mesmos níveis de governo. Além disso, o trabalho assumiu o conceito de Celina Souza (2018) de coordenação de políticas públicas como as formas de organização das atividades dos entes federados para alcançar objetivos específicos. Autores como Abrucio e Gaetani (2006), Prado (2012) e Tripodi (2014) foram mobilizados, tendo em vista que se dedicaram a estudar a proposta gerencial na administração pública e sua disseminação no estado brasileiro, em particular nas políticas educacionais. Desse modo, a partir da articulação das fontes documentais e bibliográficas, somada às análises das entrevistas, foi possível concluir que no caso de Minas Gerais foram construídas formas próprias de coordenação de políticas ao longo de todo período de reforma gerencial (2003-2014) por meio da combinação de instrumentos formais e informais, de modo que várias políticas e programas foram sendo construídos, barganhadas, combinados e operacionalizadas entre os entes mineiros sem que o processo reformista tenha sido um dificultador.