Qualidade da educação infantil : uma abordagem avaliativa para a análise de planos municipais de educação.

Abstract

Os objetivos desta pesquisa foram: elaborar uma abordagem avaliativa de Planos Municipais de Educação que analise aspectos da qualidade da Educação Infantil; contribuir com estratégias para subsidiar desenhos de Planos Municipais de Educação dos municípios brasileiros por meio de indicadores de qualidade da Educação Infantil. Buscamos situar as definições de qualidade para a etapa explicitadas em documentos que abordam a questão com foco nos insumos e processos. Logo, os referenciais teóricos utilizados compartilham o entendimento de que a avaliação da Educação Infantil deve se concentrar nas condições de oferta. Analisamos o Plano Municipal de Educação de Carlos Chagas – MG, um município considerado pequeno, assim como a maioria das cidades brasileiras. Para examinar as estratégias, utilizamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de educação infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões é composta por um ou mais indicadores, totalizando 13. Além delas, usamos também outros critérios de análise na nossa abordagem, como “Inclusão” e “Contextualização”. Na metodologia, utilizamos análise documental, análise de conteúdo e estatística descritiva. Elaboramos uma abordagem avaliativa do PME, que foi dividida em duas partes: 1) Parte quantitativa: reúne, de maneira sintética, dados sobre o município, indicadores de qualidade da EI e estratégias do PME; 2) Parte qualitativa: aberta para outras análises. Dentre os principais resultados, destacamos: a) nossa abordagem avaliativa se mostrou uma ferramenta útil para sintetizar aspectos essenciais do Plano Municipal de Educação; b) Carlos chagas elaborou um número considerável de estratégias que abrangem a Educação Infantil (132). Destas, 65 (49,2%) estratégias foram adaptadas ao contexto do município; c) todos os indicadores de qualidade foram contemplados pelo PME do município; d) o indicador que apresentou maior frequência foi: Acesso e atendimento (18 -13,6%). Os indicadores de menor frequência foram: Sistema de ensino/Rede de ensino (2) e Promoção da saúde, alimentação e limpeza (2) (1,5% cada); e) Não aparecem questões de gênero no PME, enquanto a questão racial foi mencionada em 3 dimensões. Já aspectos ligados ao atendimento educacional especializado apareceram em todas. Tomados em conjunto, esses resultados reafirmam a importância da formulação de Planos com potencial para melhorar a qualidade da educação infantil. Por fim, este trabalho não só contribui com o debate em torno da qualidade da EI e sua relação com os Planos Municipais de Educação, como também possibilita que qualquer pessoa interessada possa usar a nossa abordagem para analisar ou construir um PME. Pesquisas futuras podem focar na avaliação e monitoramento dos Planos, a fim de averiguar o que está sendo implementado e encontrar soluções para o que não está.