A governança em rede na regulação da Educação Básica mineira : quem governa o quê?
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Data
2016
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Resumo
O propósito deste texto é examinar a lógica da governança em
rede que vem sendo tecida nas políticas educacionais em Minas Gerais, no
âmbito da educação básica, em decorrência da intensificação do uso de
mecanismos gerenciais utilizados nas reformas estatais. Tomam-se como
referência resultados de pesquisa documental que examinou o processo de
instituição da agenda contratual na educação mineira e o seu aprofundamento
com a abordagem do “Estado em Rede”, abrangendo o período de 2003
a 2014. As evidências encontradas indicam que as modificações ocorridas,
principalmente com a introdução da figura das Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Púbico (OSCIPs), concorreram para uma alteração na
forma de atuação do Estado, relativamente à educação básica, reordenando
o seu papel, que passa a ser de regulador da regulação, caracterizando, assim,
uma “metagovernança”. Conclui-se apontando tensões que a abordagem em
rede traz para a concretização de valores públicos como igualdade e cidadania.
Descrição
Palavras-chave
Política educacional, Regulação, Governança em rede
Citação
TRIPODI, M. do R. F.; SOUZA, S. M. Z. L. A governança em rede na regulação da Educação Básica mineira: quem governa o quê?. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 297-321, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982016000400297&script=sci_abstract>. Acesso em: 16 jan. 2018.