Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?

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dc.contributor.authorAlves, Amauri Cesar
dc.contributor.authorMartins, Ana Luísa Mendes
dc.contributor.authorLinhares, Roberta Castro Lana
dc.date.accessioned2022-09-28T19:18:39Z
dc.date.available2022-09-28T19:18:39Z
dc.date.issued2021pt_BR
dc.identifier.citationALVES, A. C.; MARTINS, A. L. M.; LINHARES, R. C. L. Direitos sociais não efetivados: promessas constitucionais ou direitos fundamentais? RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 3, p. 135-155, 2021. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/3/2021_03_0135_0155.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2183-539X
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15519
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseEste trabalho está sob a Licença Creative Commons Atribuição – Não Comercial - SemDerivados 3.0 Portugal. Fonte: Revista Jurídica Luso-Brasileira<https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_0000_CAPA.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2022.pt_BR
dc.titleDireitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR

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