A implementação da Lei 10.639/2003 em projetos multidisciplinares : um estudo de caso na Escola Estadual Profa. Maria Coutinho (Contagem-MG).

Abstract

Esta pesquisa investigou implementação da Lei no. 10639 de 9 de janeiro de 2003, através de seus projetos multidisciplinares em uma escola de Ensino Médio da rede estadual de Minas Gerais do município de Contagem. Teve como objetivo geral conhecer de que forma as ações desenvolvidas pelo Projeto se aderem às determinações estabelecidas pela Lei no. 10.639/03. Os objetivos específicos identificar as metas como também as finalidades do Projeto, bem como os perfis dos profissionais atuantes; conhecer os mecanismos empregados para combater o preconceito, o racismo e a discriminação racial entre os participantes. Buscou também conhecer como

o projeto contribui para o conhecimento e a valorização da cultural africana e afro- brasileira. A metodologia desta pesquisa foi de natureza qualitativa estudo de caso, na

qual utilizou-se a entrevista semiestruturada. Além disso, analisaram-se documentos da escola, tais como: o Projeto Político Pedagógico, os Projetos desenvolvidos com a Lei, e uma pesquisa como os estudantes egressos da escola. Como resultado foi possível apontar que esta é uma experiência importante que envolve toda a escola, tem uma avaliação positiva dos discente e docentes. Sendo que é considerado um Projeto relevante para a educação para relações étnicas raciais, valorização e reconhecimento da identidade negra de forma positiva, contribuindo para combater o racismo e preconceito racial. Mas, questões como a falta de formação dos docentes e pouco materiais didáticos sobre a temática foram os principais pontos apresentados como dificultadores para o desenvolvimento dos Projetos.