Entre dívidas e liberdade : paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil.

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2019

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Resumo

O presente estudo pretende iniciar ou potencializar a construção de paralelos entre o endividamento para a compra da alforria e o atual cenário social e normativo da escravidão contemporânea por dívida. O objetivo do artigo é analisar historicamente a escravização dos negros no Brasil e, principalmente, os meios de obtenção da liberdade, com destaque para a compra da alforria pelo interessado, o que quase sempre resultava em endividamento. Ao final será possível demonstrar que existe relação fática entre o endividamento para a compra da alforria no Brasil Colônia e Império e a atual escravidão por dívida. Ambas atingem a liberdade de autodeterminação do ser humano, retirandolhe a dignidade, que deveria ser inerente à pessoa e ao trabalho.

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Palavras-chave

Trabalho escravo

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ALVES, A. C.; BAGNO, L. I. M. Entre dívidas e liberdade : paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil. RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 5, n. 4, p. 81-123, 2019. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/4/2019_04_0081_0123.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2020.

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