Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.
| dc.contributor.author | Nunes, Dierle | |
| dc.contributor.author | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | |
| dc.date.accessioned | 2017-01-19T12:57:55Z | |
| dc.date.available | 2017-01-19T12:57:55Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.abstract | SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. Função dos tribunais e padronização decisória; 3. Contraditório e precedentes; 4. Necessidade de uma teoria dos precedentes para o Brasil; 5. Do uso dos precedentes e da superação e distinção no novo CPC. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NUNES, D.; BAHIA, A. G. M. F. de M. Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, v. 57, p. 17-52, 2015. Disponível em: <http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1277781/Alexandre_Melo_Franco_Bahia_%26_Dierle_Nunes.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7103 | |
| dc.identifier.uri2 | http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1277781/Alexandre_Melo_Franco_Bahia_%26_Dierle_Nunes.pdf | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | aberto | pt_BR |
| dc.title | Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil. | pt_BR |
| dc.type | Artigo publicado em periodico | pt_BR |
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