Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.

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dc.contributor.authorNogueira, Roberto Henrique Pôrto
dc.contributor.authorFaria, Alexandra Clara Ferreira
dc.date.accessioned2019-05-14T17:33:45Z
dc.date.available2019-05-14T17:33:45Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractObjetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.pt_BR
dc.description.abstractenThis study aims to investigate whether there is a relation of consumption in the disposal of human biological material for biobanks. The relevance of the work is evident once the problem involves the regularity of the advancement of therapies and clinical research. The research is theoretical, mainly bibliographical. It is concluded that the existential legal business is formed as a neutral donation and that the donor, despite the gratuity and lack of direct consumption of health services that rely on biobanks, can be assimilated to consumers, since there is at least indirect remuneration of the maintainers of these bases.pt_BR
dc.identifier.citationNOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251pt_BR
dc.identifier.issn2525-9695
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseOs trabalhos publicados na Revista de Biodireito e Direito dos Animais estão sob a Licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho em qualquer suporte ou formato desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Biodireito e Direito dos Animais <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 27 mar. 2019.pt_BR
dc.subjectDoaçãopt_BR
dc.subjectConsumidorpt_BR
dc.subjectBiotecnologiapt_BR
dc.subjectDonationpt_BR
dc.subjectBiotechnologypt_BR
dc.titleConsumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.pt_BR
dc.title.alternativeConsumption of biological material, vulnerability and biobanks.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR

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