Turismo, lazer e o dano de viagem frustrada.

Abstract

O artigo analisa aspectos do dano de viagem frustrada, expressão comumente utilizada para caracterizar o dano que advém da má prestação de serviços relacionados ao turismo. Para tanto, discute-se a proteção do consumidor na atividade turística, a fim de contextualizar a finalidade da sua realização com o componente finalístico que motiva o consumidor dentro do mercado. No primeiro momento, este artigo elucida os conceitos relacionados ao turismo, indicando sua estreita ligação com a prática do lazer. Na sequência, analisa as nuances da relação de consumo que se estabelece a partir do contrato, que tem como objeto a realização do turismo, no intuito de demonstrar que o dano de viagem frustrada resulta dos danos morais advindos da violação de um componente do direito de personalidade: o direito ao lazer.