A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.

dc.contributor.authorPaiva, Carlos Magno de Souza
dc.date.accessioned2023-07-17T21:02:12Z
dc.date.available2023-07-17T21:02:12Z
dc.date.issued2022pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana.pt_BR
dc.identifier.citationPAIVA, C. M de S. A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural: considerações em tempos de isolamento social. Revista do Ministério Público do RS, v. 1, n. 91, p. 121-134, 2022. Disponível em: <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/268>. Acesso em: 06 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn0101-6342
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16983
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseO periódico Revista do Ministério Público do RS adota a licença CC-BY como atribuição principal de acesso aberto. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Fonte: Revista do Ministério Público do RS <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/about>. Acesso em: 28 mar. 2023.pt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleA intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR

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