Vulnerabilidade no trabalho doméstico.

Abstract

O presente trabalho irá analisar a vulnerabilidade fática e jurídica do trabalho doméstico. Será feita uma análise de jurisprudência do TST em relação ao uso da palavra “vulnerabilidade” e seus significados para o Direito do Trabalho. Também serão estudados o conceito de vulnerabilidade no Direito do Consumidor e no Direito Privado em sentido amplo. O estudo da vulnerabilidade ainda é incipiente no ordenamento jurídico trabalhista, mas seu desenvolvimento irá contribuir para melhores condições de vida dos trabalhadores. A classe trabalhadora doméstica é formada majoritariamente por mulheres negras que sofrem das seguintes vulnerabilidades: jurídica, negocial, econômica, técnica, informacional, entre outras. Uma sociedade mais justa e igualitária permitirá diminuir as formas de vulnerabilidade existentes no trabalho doméstico.