A relação entre pessoa política e razão prática em John Rawls.

Abstract

Esta dissertação investiga a relação entre pessoa política e razão prática em John Rawls. Apresentamos que esses conceitos possuem uma relação direta entre si, destacando que inferências e julgamentos sobre a garantia de liberdades iguais não podem ser baseados em simples manifestações de estados psicológicos desprovidos de critérios objetivos e, sim, amparados por uma concepção política de justiça que pode ser compartilhada pelos cidadãos. Com isso, iniciamos a dissertação com a ideia de contrato social que é fundado em princípios de justiça com vistas à promoção de pessoas livres e iguais numa sociedade de cooperação que reconhece a necessidade de normas que unifiquem a pluralidade. Tal promoção de pessoas livres e iguais é realizada pela objetividade da concepção política, pois o conteúdo é aceito por todos os cidadãos e aplicado à estrutura básica da sociedade, levando à concretização de uma sociedade bem-ordenada. Contudo, considerando o fato do pluralismo, é irrealista que todos os membros aceitem os mesmos valores por meio de uma única doutrina, tal como uma concepção moral exigiria. Desse modo, Rawls aprimora a sua visão de justiça política que parte da premissa que numa democracia constitucional as doutrinas abrangentes existentes são razoáveis porque compartilham uma cultura política pública pautada na tolerância e na recusa à escravidão que corresponde a razão prática dos seus membros. Esta razão prática pode ser amparada por uma concepção que não questiona o valor de verdade das doutrinas, mas que está aberta as suas concepções de bem e, por isso, pode conseguir adeptos através do consenso sobreposto obtido após a nossa análise da cultura democrática em relação aos nossos próprios pontos de vista. Para sustentar essa visão recorre-se às concepções de pessoa política e de sociedade de cooperação como representação dessa cultura. De um lado temos a ideia de autonomia que é igual para todos; do outro, a necessidade de critérios publicamente reconhecidos e reciprocamente aceitos que garantam vantagens racionais na participação cooperativa. Esses conceitos evidenciam que se todas as pessoas são igualmente livres e se elas se motivam para garantir essa condição, então é necessário que todos ajam reciprocamente com esse fim, consistindo no exercício de racionalidade e de razoabilidade que representa a razão prática dos cidadãos plenamente autônomos e que dá fundamentos à razão pública que é exercida quando eles fazem suas reivindicações por meio da escolha de representantes políticos, e cuja aplicação recai na atividade coercitiva dos poderes políticos de uma sociedade.