Tesauro jurídico e vulnerabilidade : significados e possibilidades a partir do processo de indexação do Superior Tribunal de Justiça.

Abstract

Diante das inconsistências teórico-dogmáticas particulares à figura da vulnerabilidade, o presente trabalho busca compreender, descrever, explicar e justificar os métodos de tratamento da informação do Superior Tribunal de Justiça, que visam à rápida recuperação dos julgados pelo usuário, tais quais o processo de indexação, o Vocabulário Jurídico Controlado e o Tesauro Jurídico. Para tanto, objetiva, por meio da figura da vulnerabilidade, mapear os critérios de delimitação de universos amostrais no âmbito do Tribunal, para que se tornem reveláveis os significados se as possibilidades correlatas. A investigação é metacientífica, haja vista que a jurimetria, como método científico, também é adotada para problematizar a própria estrutura, apoiada no uso do empirismo. Identificaram-se os termos autorizados ao processo de indexação pertinentes à figura da vulnerabilidade, o que possibilitou o conhecimento dos critérios de delimitação do universo amostral. Os termos encontrados e o tamanho do universo delimitado permitiram conclusões que descortinam a vulnerabilidade como princípio jurídico, ao mesmo tempo que promovem a sua banalização, decorrente de uma polissemia contingente. Com isso, deflagra-se que a estruturação dessas ferramentas de busca de decisões para pesquisas jurimétricas é determinante dos próprios achados, que ficam restritos a uma compreensão semântica pregressa, que tende a permanecer invisibilizada.