A educação moral e cívica nos tempos da ditadura civil-militar (Mariana-MG/1969-1975).

Abstract

Este trabalho estuda o desenvolvimento da Educação Moral e Cívica (EMC) no Grupo Escolar “Dom Benevides” em Mariana-MG e sua convergência na promoção do ideário cívico-religioso entre os anos de 1969 a 1975. A literatura estudada neste trabalho, Baia Horta (2012) Filgueiras (2006a), Abreu (2008) e Pelegrini (2011), aponta que a EMC pretendia adequar os cidadãos ao desenvolvimento social e econômico da nação, disciplinar os corpos e restaurar a ordem para controlar possíveis resistências e subversões ao governo. O presente estudo apresenta a inserção da disciplina EMC no espaço escolar, sua defesa pela instituição religiosa e sua presença nas determinações oficiais. As fontes selecionadas contribuem para a pesquisa no sentido de entender a EMC tanto para o espaço escolar quanto para as instituições que influenciaram esse lugar, pois partimos da concepção de que a educação é uma prática social que extrapola os muros da escola. O Decreto-Lei n° 869/1969 reestabeleceu a disciplina EMC como obrigatória na matriz curricular escolar brasileira, a qual, posteriormente, foi regulamentada pelo Decreto n° 68.065/1971. Esses documentos mostram as finalidades e os interesses sociais em se implementar de forma obrigatória tal disciplina. Ao analisarmos a documentação do Grupo Escolar “Dom Benevides”, principalmente os livros de Atas de Reuniões de Professoras, encontramos registros relacionados à disciplina EMC. Identificamos um conjunto de ideias oficiais circulando na escola a partir da Revista do Ensino divulgada pela Secretaria da Educação de Minas Gerais. Nos artigos do jornal O Arquidiocesano (semanário editado pela Arquidiocese de Mariana-MG no período de 1959-1992 com circulação regional) podemos entender um pouco sobre a sociedade marianense do período, a defesa dessa disciplina pela instituição católica e perceber a correlação entre os preceitos religiosos e as determinações oficiais sobre as finalidades da disciplina EMC no ambiente escolar.