DECIV - Departamento de Engenharia Civil
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Item Monitoramento da qualidade do ar : avaliação de metodologia baseada no licenciamento ambiental.(2000) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Suzuki, Rogério YukioAnalisa-se metodologia para realização do monitoramento da qualidade do ar, estabelecida com base nas medidas condicionantes dos processos de licenciamento ambiental, e demonstra-se por meio de sua aplicação, que é possível obter dados e resultados satisfatórios e otimizar o uso dos recursos públicos para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir ao cidadão melhor qualidade de vida, através da sustentabilidade dos recursos naturais e meio ambiente e da avaliação sistemática e regular da qualidade ambiental.Item Monitoramento da qualidade do ar no município de Itabira, MG : avaliação dos resultados em anos recentes (1997/99) e das perspectivas de modernização da rede de monitoramento no contexto do licenciamento ambiental corretivo da CVRD.(2000) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Suzuki, Rogério Yukio; Oliveira, Renata Garcia deApresenta-se análise dos resultados do monitoramento da concentração de material particulado na forma de Partículas Totais em Suspensão (PTS) e Partículas Inaláveis (PM-10) realizado em anos recentes (1997/99) no município de Itabira, MG, em rede de monitoramento semi-automática composta de sete amostradores de grandes volumes tipo Hi-vol, com base no cenário caracterizado pela relação entre a população da área urbana do município e as atividades minerárias da Companhia Vale do Rio Doce. Ao final, avalia-se as perspectivas da modernização da rede de monitoramento da qualidade do ar em Itabira com a implantação de quatro estações automáticas e telemétricas para medir concentração de Partículas Totais em Suspensão e Partículas Inaláveis (PM-10), em tempo real, no contexto do processo de licenciamento corretivo da Companhia Vale do Rio Doce junto ao Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais.Item Monitoramento da qualidade do ar em área de influência ambiental da Refinaria Gabriel Passos - PETROBRAS, município de Betim : avaliação dos resultados no período 1995/1999 e das perspectivas de modernização da rede de monitoramento no contexto do licenciamento ambiental da REGAP.(2001) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Freitas, Antônio Henrique Araújo; Corrêa, Gabriela de Sá CavalcantiApresenta-se a análise dos resultados do monitoramento da concentração de Partículas Totais em Suspensão – PTS – e Dióxido de Enxofre realizado no período 1995 -1999 na área de influência ambiental da Refinaria Gabriel Passos – REGAP da PETROBRAS instalada no município de Betim, MG, em rede de monitoramento semi-automática composta de quatro amostradores de grandes volumes tipo Hi-vol para determinar as concentrações de PTS e quatro analisadores para determinar as concentrações de Dióxido de Enxofre pelo método do Peróxido de Hidrogênio. Ao final, avalia-se as perspectivas de modernização da rede de monitoramento da qualidade do ar com a instalação de analisadores automáticos para medir a concentração de Partículas Inaláveis (PM-10) e Dióxido de Enxofre em tempo real, em locais definidos com base nos resultados do estudo de dispersão de poluentes no ar atmosférico, no contexto do licenciamento ambiental da REGAP junto ao Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM.Item Estudo da disseminação dos riscos e da contaminação : diagnóstico parcial do transporte rodoviário de resíduos no Estado de Minas Gerais e análise da cadeia de geração e destinação.(2001) Sevá Filho, Arsênio Oswaldo; Santi, Auxiliadora Maria Moura; Valente, Ronildo SilvaApresenta-se os resultados da investigação realizada sobre o transporte rodoviário de resíduos no Estado de Minas Gerais a partir do licenciamento dessa atividade no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, MG: tipos de resíduos, grau de periculosidade e quantidades transportadas, geradores e receptores, formas de destinação e rotas preferenciais utilizadas. Discute-se sobre os riscos relacionados ao transporte rodoviário de resíduos perigosos. Avalia-se os procedimentos, as normas e as regulamentações estabelecidas com base nos resultados da investigação e conclui-se sobre a efetividade do controle dessa atividade pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais.Item Licenciando termelétricas de grande porte em áreas poluídas : avaliação de um caso na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG e comparação com casos em São Paulo e no Paraná (1998-2001).(2002) Sevá Filho, Arsênio Oswaldo; Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Zanute, Sérgio Luiz SanglardSão mencionadas as conseqüências ambientais da instalação e operação de termelétricas de grande porte: 1. utilização de um grande fluxo de gás natural, que em certos casos pode limitar outras utilizações ambientalmente mais defensáveis, como calor industrial, co-geração de vapor e eletricidade, motores de veículos, uso residencial; 2. o correspondente volume adicional de produtos de combustão lançado na atmosfera; 3. o volume de água captada e perdida em sistemas de resfriamento e condensação de vapor, e 4. o aumento dos riscos técnicos de acidentes e episódios agudos de poluição. Tais conseqüências são mais preocupantes quando os projetos se localizam em regiões já poluídas, densas, conforme as avaliações feitas para casos recentes em São Paulo, no Paraná e em Minas Gerais. Os autores relatam e discutem o licenciamento ambiental de um projeto de 720 MW, em Ibirité, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, as exigências e condicionantes do órgão ambiental estadual. Concluem analisando os prazos de obtenção das licenças e os aspectos que diferenciaram o licenciamento da UTE Ibirité.Item Os princípios da precaução e da segurança química diante de novos riscos : uso de resíduos industriais na fabricação de cimento.(2003) Sevá Filho, Arsênio Oswaldo; Santi, Auxiliadora Maria MouraO trabalho apresenta resultados da investigação realizada sobre os principais aspectos tecnológicos, territoriais e ambientais da co-incineração de resíduos industriais perigosos nos fornos rotativos de clínquer de fábricas de cimento. A análise considerou esta atividade como um sistema complexo contendo riscos e incertezas, pois ocorrem e podem ocorrer prejuízos para os trabalhadores, para a população e para o meio ambiente além daqueles associados à fabricação do cimento com o emprego de insumos tradicionais. Com base nos cadastros e séries estatísticas obtidas sobre o transporte e as licenças ambientais para uso de resíduos em três fábricas de cimento de grande porte instaladas na região norte da área metropolitana de Belo Horizonte, foram qualificadas a fonte geradora dos resíduos, indicadas as rotas rodoviárias usuais, e alguns percursos de possível contaminação até os usos finais do cimento. Está ocorrendo um processo notável de disseminação dos riscos de contaminação química associados aos resíduos industriais perigosos, em escala interregional, convergindo para as regiões cimenteiras. Conclui-se, diante disto, que a sistemática de licenciamento e de controle ambiental por parte da administração pública ainda não adota e até desconsidera o Princípio da Precaução e os critérios da Segurança Química.Item Combustíveis e riscos ambientais na fabricação de cimento : casos na Região do Calcário ao Norte de Belo Horizonte e possíveis generalizações.(2004) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Sevá Filho, Arsênio OswaldoItem Mudança no suprimento industrial e disseminação dos riscos de contaminção : pesquisa sobre a co-incineração de resíduos perigosos em fábricas de cimento.(2004) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Sevá Filho, Arsênio OswaldoA indústria de cimento caracteriza-se pelo consumo intensivo de calor nos fornos rotativos de clínquer e pela diversidade crescente, com um leque cada vez mais amplo, dos tipos de combustíveis especificados ofertados no mercado - especialmente óleo combustível, carvão mineral, finos de carvão vegetal e coque de petróleo - e recentemente, com uma infinidade de resíduos industriais que podem ser usados para complementar a queima nesses fornos. A análise retrospectiva do consumo de combustíveis pelo conjunto das cimenteiras brasileiras mostra que os choques do petr´leo na década de 1970 e o avanço da legislação ambiental e dos movimentos ambientalistas nos anos 1980 e 1990 tornaram-se fatores determinantes de uma nova matriz energética no setor, crescendo o uso de resíduos industriais em escala sem precedentes, em alguns casos correspondendo de 10% a 20% de todo o combustível alimentado nos fornos. Este artigo destaca os riscos tecnológicos da cadeia de fabricação e uso do cimento e suas implicações nas condições de trabalho e de vida, lembrando que eles podem afetar a saúde de populações numerosas. A noção de risco adotada engloba os eventos já verificados de poluição aguda e de contaminação, os processos que estão se formando, latentes, e os que têm probabilidade de ocorrer. Analisamos, durante a fase de pesquisa, em uma mesma porção territorial, a Região do Calcário ao Norte de Bello Horizonte, as várias alterações ambientais e os riscos envolvidos lá associados à atividade cimenteira; e registramos também o aumento dos riscos ao longo dos trajetos - que têm centenas de quilômetros de extensão - desde o despacho dos resíduos pela indústria geradora, até sua injeção nos fornos de clínquer. Mencionamos a redução ou relocalização dos riscos nas regiões onde estão instaladas tais fontes geradoras de resíduos, já que esses materiais, ao serem despachads para longe, não irão se acumular no solo (disposição clandestina ou em aterros licenciados) ou ficar estocados, e a ampliação dos riscos nas regiões onde estão as fábricas de cimento. A pesquisa foi realizada entre os anos de 1996 e 2002 no pólo cimenteiro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde funcionam quatro fábricas de grande porte e onde a co-incineração de resíduos industriais perigosas veio sendo adotada nesse período.Item Riscos na indústria química e princípio da precaução : a relação estabelecida na política nacional do meio ambiente.(2008) Pedersoli, Wagner José; Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Pedersoli, Felipe Amadeu CostaO trabalho apresenta uma análise da aplicação do Princípio da Precaução no contexto mundial dos riscos de grandes conseqüências e a consolidação deste princípio nos instrumentos de políticas públicas de meio ambiente no Brasil. Tal análise resultou na identificação das exigências explícitas e implícitas da adoção do Princípio da Precaução no ordenamento jurídico-administrativo do meio ambiente e na definição de vinte e oito Critérios de Precaução, que foram aplicados no estudo de caso envolvendo o conjunto de indústrias químicas de alto potencial de perigo e riscos intrínsecos composto pela Refinaria Gabriel Passos - REGAP/PETROBRAS, pela Termelétrica Aureliano Chaves (antiga Ibiritermo), que opera a gás natural, por diversas bases distribuidoras de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo e pelos diversos dutos de distribuição de gás natural, implantados em áreas dos municípios de Betim e Ibirité, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A análise demonstrou a consideração das premissas do Princípio da Precaução no estabelecimento das políticas públicas de meio ambiente no Brasil, especialmente retratadas no licenciamento ambiental de indústrias químicas de risco. Constatou-se que a maior parte dos processos de licenciamento ambiental das empresas investigadas apresenta nível de aplicação do Princípio da Precaução entre Satisfatório (35%) e Regular (35%), totalizando 70% dos empreendimentos analisados. Para 18% o nível foi considerado Insuficiente e para apenas 12% dos empreendimentos o nível de aplicação do Princípio da Precaução foi Desejável.Item Energia renovável : Diagnóstico da geração de eletricidade em pequenas centrais hidrelétricas no Estado de Minas Gerais.(2008) Moura, Gustavo Nikolaus Pinto de; Santi, Auxiliadora Maria MouraAs Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) são consideradas importantes fontes para geração de eletricidade no Brasil em tempos recentes, tendo em vista sua classificação como fonte de energia renovável, as crescentes demandas por eletriciddade e os prognósticos catastróficos do aquecimento global. Neste contexto, propôs-se elaborar um diagnóstico da geração de eletricidade em Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado de Minas Gerais, considerando a legislação básica, os programas governamentais, as características tecnológicas das usinas, as bacias hidrográficas nas quais as PCH’s estão instaladas, os impactos ambientais associados à implantação desses empreendimentos, o número de PCH’s em operação, em fase de construção ou em fase de outorga, os agentes econômicos proprietários das PCH’s e o destino da energia gerada. Constatou-se que há 78 PCH’s em operação, 9 em construção e 48 em outorga, em Minas Gerais. O maior número de PCH’s em operação, representando 92,5% do número total das PCH’s no Estado e 90,3% da potência instalada das PCH’s encontra-se instalado nas bacias hidrográficas do rio São Francisco, Doce, Grande e Paraíba do Sul . O setor têxtil possui cinco empresas, o maior número de Autoprodutores de Energia Elétrica em PCH’. É notável a participação das indústrias metalúrgicas na geração de eletricidade em PCH’s, com 49.172kW, ou seja, 41% da potência instalada. Destaca-se por fim que as PCH ‘s não estão automaticamente associadas a impactos ambientais de menor significância ou magnitude, pois são empreendimentos que podem infligir impactos ambientais tanto para um bioma determinado, quanto para as populações humanas, particularmente as populações ribeirinhas atingidas pelas obras e pela formação do reservatório.