DEEDU - Departamento de Educação
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Item Estado contratual na educação : o desenho de três experiências brasileiras.(2022) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Theodoro, Mário Lisbôa; Lima, Gustavo Henrique Trajano de; Souza, Mateus Versieux deExplora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no período de 2003-2014. Toma-se como variável dependente um conjunto de ações como estrutura de incentivos, controle de absenteísmo docente e dispersão de oferta para Organizações Sociais (OS’s). Assume-se que essas ações podem ser explicadas a partir das duas abordagens teóricas. Empregaram-se pesquisa documental e biblio- gráfica. Fornecem-se evidências de que o uso de ambas as perspectivas te- óricas pode contribuir para a análise de escolhas de políticas educacionais desenhadas a partir do gerencialismo.Item Universitarización de la formación docente en la Escuela Normal colombiana.(2022) Rátiva Velandia, Marlén; Jardilino, José Rubens LimaObjetivo: Dar a conocer cómo ha sido el proceso de universitarización de la formación docente en las Escuelas Normales colombianas, atendiendo a tres elementos: profesionalización docente, sistema educativo y calidad educativa, y a qué forma de implementación corresponde en el contexto colombiano. Originalidad/aporte: Se evidencian los elementos de la universitarización que se adoptaron en la política pública colombiana para la transformación de las Escuelas Normales, y la forma de implementación. Este tema ha sido poco abordado en el país. Método: Investigación de tipo histórico en la que se recolectaron y organi- zaron fuentes (heurística y doxografía). A partir del análisis documental se revisó la normativa colombiana referida a las Escuelas Normales, la Ley General de Educación y normatividad de la educación superior, identificándose categorías que fueron contrastadas con la teoría para establecer la comprensión (síntesis histórica) de la implementación de la universitarización en el país. Estrategias/recolección de información: Para recolectar la información, se revisó la legislación colombiana en el Centro de documentación del Ministerio de Educación Nacional, desde 1970, tiempo en el que en Latinoamérica se empezaron a transformar las escuelas y se revisaron en bases de datos, artículos de reflexión e investigación, tesis de maestría y doctorado, y libros que abordan la universitarización y la formación docente. Conclusiones: Las Escuelas Normales en Colombia han estado en el proceso de universitarización de la formación docente a partir de la incor- poración del modelo universitario, lo que ha conllevado un cambio en la organización institucional, denominación, planes de estudio y financiación en el ciclo complementario.Item Organizações sociais e educação : perfis e tendências em marcos legais nordestinos.(2021) Silva, Ariane; Tripodi, Maria do Rosário FigueiredoApresentam-se resultados da pesquisa que investigou os marcos legais de Organizações Sociais (OS) na educação básica em estados nordestinos. A partir da revisão de literatura, foram construídas três categorias que permitiram enquadrar analiticamente o debate sobre OS na educação: 1) possibilidade de oferta; 2) gratuidade; 3) cessão de servidor público. O estudo permite afirmar que: 1) a possibilidade de oferta de educação está positivada em todas as leis estaduais do nordeste; 2) à exceção de Pernambuco, todos os textos silenciam sobre a gratuidade da educação, se ofertada por OS; 3) os entes analisados, exceto Ceará, preveem a possibilidade de cessão de servidor. Por fim, foram encontradas leis que normatizam transferência de encargos previdenciários de servidores a OS via orçamento.Item Bolsa Família e desigualdades educacionais : alcance e limites do programa à luz do marco legal.(2020) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Oliveira, Tatiana PadilhaExaminam-se possíveis alcances e limites do Programa Bolsa Família na redução das desigualdades educacionais, à luz do seu marco legal. Utilizou-se abordagem qualitativa e, enquanto procedimento, pesquisa documental. Do ponto de vista teórico, o trabalho valeu-se de uma literatura voltada à discussão das desigualdades e do direito à educação. Os achados de pesquisa permitem concluir que um dos alcances do PBF foi resguardar o beneficiário de possíveis punições, em caso de descumprimento da condicionalidade educacional. Já os limites encontrados referem-se ao baixo potencial da obrigatoriedade de matrícula se reverberar em redução de desigualdades educacionais, devido a frágil articulação da educação a outras políticas e entre diferentes setores.Item Escola de Tempo Integral e Juventude : a experiência da cidade de Governador Valadares-MG.(2020) Fonseca, Marcus Vinícius; Rocha, Roosvany BeltrameEste artigo trata a escola de tempo integral que foi implementada no município de Governador Valadares/MG na qual detectamos elevados índices de evasão e transferência, sobretudo entre os jovens que a frequentavam. Partimos dessa constatação para elaborar um estudo de caso que procurou identificar os elementos que concorreram para a resistência dos jovens em relação à escola de tempo integral. No Brasil, é possível perceber que as políticas educacionais têm favorecido ao desenvolvimento de escolas de tempo integral, mas entrevistas com jovens que vivenciaram essa experiência em Govenador Valadares/MG revelaram que esses apresentam sérias restrições ao movimento de ampliação da jornada escolar.Item Somente financiamento importa? : possíveis fatores associados à escolha de modos de oferta de creche.(2020) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Torres, Marco AntônioO artigo examina, a partir de resultados de pesquisa, a constituição do tecido do Estado brasileiro, no âmbito da interação público e privado, na oferta de creche, buscando compreender as lógicas de expansão do acesso explicitadas nos Planos Municipais de Educação formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8˚ da Lei n˚ 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação para a década de 2014-2024. Discute-se, ainda, a partir de uma amostra estatística de 169 municípios, os possíveis fatores explicativos de escolhas expressas pelos documentos decenais, no que tange a essa etapa educacional.Item Análise da potencialidade do IPTU para o financiamento da educação municipal : o caso de Mariana.(2021) Oliveira, Welington Thiago Pinto; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Januário, Eduardo; Delgado, Victor Maia SennaEsta pesquisa teve como objetivo analisar as potencialidades do IPTU para o financiamento da educação pública, enfatizando suas possibilidades dentro do município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, tendo em vista que parte das verbas oriundas desse tributo deve ser destinada à educação municipal. O trabalho buscou examinar a dinâmica política e o arranjo institucional da arrecadação do IPTU e sua relação com as potencialidades para o financiamento da educação local, no que tange à Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), conforme posto no art. 212 da Constituição Federal de 1988. A pesquisa procurou responder à seguinte pergunta: quais são as potencialidades da arrecadação de IPTU na melhoria do financiamento da educação no município de Mariana? A análise partiu da hipótese de que esse imposto é supostamente subarrecadado. Essas discussões se deram a partir do conceito de capacidade estatal, a fim de compreender as capacidades técnicas, humanas, de planejamento e de tecnologia da informação dos municípios com base nas pesquisas municipais do MUNIC/IBGE. Como metodologia, utilizou-se a abordagem quali-quanti, uma vez que a utilização de técnicas originárias de diferentes tradições e perspectivas possibilitam o encontro de evidências mais amplas e diversificadas sobre o fenômeno pesquisado. Juntamente com o levantamento bibliográfico que embasa teoricamente esta pesquisa, foi realizado o levantamento da legislação que regula o recolhimento e a aplicação do IPTU no Brasil e no município de Mariana, a fim de compreender a dinâmica política e fiscal desse tributo. Também foi feito o levantamento de dados quantitativos disponíveis em banco de dados do IBGE, da União, do TCE-MG, do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Mariana, com o objetivo de descrever a realidade tributária e orçamentária dos municípios. Essa etapa examinou transferências intergovernamentais, os montantes oriundos do IPTU e a receita municipal no período compreendido entre 2017 e 2020, e seu endereçamento para a educação pública de Mariana em valores e percentuais. O tratamento dos dados qualitativos foi realizado a partir da análise documental e as informações quantitativas foram tratadas pela análise estatística descritiva. Os resultados da pesquisa permitiram descrever a trajetória constitucional da vinculação de impostos para a educação e dissertar sobre as fragilidades dessa política. O exame sobre a capacidade estatal dos municípios permitiu mensurar dificuldades enfrentadas pelos municípios em torno da tributação do IPTU e de suas finanças locais. Dados da pesquisa mostraram que houve queda nas receitas de Mariana em função do rompimento da barragem de Fundão das mineradoras Vale e Samarco, acompanhada, posteriormente, por uma recuperação no orçamento. A retomada, contudo, não foi acompanhada por maior arrecadação do IPTU, pelo contrário, houve queda considerável. Constatou-se a queda de investimentos na educação no mesmo período em que houve retomada econômica e maior volume de recursos financeiros no município. Além disso, foi possível mensurar a subarrecadação do IPTU em Mariana e calcular seu impacto no custo aluno em valores e percentuais. Levando em consideração que a subarrecadação do IPTU entre 2017 e 2019 foi de R$ 2,3 milhões, cada aluno deixou de receber o investimento R$ 114,58 em 2017, o que corresponde a 7,91% de perda; R$ 109,76 em 2018, que representa 5,87%; e R$ 118,18 em 2019, o que corresponde a 6,34% de perda. Por fim, foram realizadas projeções em um cenário de arrecadação ótima e seu impacto no custo aluno.Item O processo de institucionalização da lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica.(2019) Fonseca, Marcus Vinícius; Rocha, Laura Fernanda Rodrigues daEste artigo tem como objetivo a elaboração de uma análise sobre o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para o encaminhamento da análise construímos alguns critérios de avaliação que tiveram como referência o documento relativo ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, de 2009. Estes critérios foram aplicados em uma análise que considerou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de cada uma das instituições selecionadas a partir de perspectivas teóricas relativas à avaliação de políticas educacionais. Isso tornou possível a constatação de que há um nível muito baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe esta modalidade de ensino.Item Gênero e sexualidades no cotidiano escolar : olhar de docentes.(2019) Saraiva, Izabella Marina Martinho; Torres, Marco Antônio; Torres, Marco Antônio; Coutrim, Rosa Maria da Exaltação; Vianna, Cláudia PereiraA presente pesquisa tem como objetivo analisar como a escola tem contribuído na manutenção e no enfrentamento das questões de gênero e sexualidades, visto que a instituição escolar constitui um local de produção, de reprodução e de manutenção, mas também de contestação e/ou transformação da heteronormatividade. Nessa lógica, compreender como professores/as nomeiam as questões de gênero e sexualidades, bem como quais estratégias utilizam para lidar com os corpos que subvertem à norma, pode contribuir para analisar como a escola vem colaborando na constituição e na formulação das subjetividades no que diz respeito ao gênero e às sexualidades. Essa análise foi feita com base em três perspectivas metodológicas: minha experiência como mulher, educadora e moradora do município de Mariana-MG; com base em um levantamento bibliográfico sobre gênero, sexualidades, educação e políticas públicas educacionais; e por meio da realização de três grupos focais (um em forma de oficina com docentes estudantes do mestrado; outro com docentes de uma escola municipal de MarianaMG; e um terceiro com docentes de uma escola estadual, também pertencente ao município). Os resultados da pesquisa mostram que a educação sexual faz parte do cotidiano escolar, e não está silenciada nesse ambiente. E, embora ela se circunscreva em aspectos biológicos e heteronormativos, esse padrão vem sendo contestado pelos corpos e pelos discursos subversivos que habitam o cotidiano das escolas, ao se constituírem o “incômodo” necessário às potenciais mudanças e ao reconhecimento de outras identidades e sexualidades. Exemplo disso é a percepção de como boa parte dos/as colaboradores/as da pesquisa demonstraram inteligibilidade para contestarem e/ou transformarem as normas de gênero no cotidiano das escolas. Concluo que essa pesquisa não é suficiente para apontar para os caminhos que a escola deve seguir para intervir de forma efetiva na problematização, na elaboração e/ou na modificação dos referenciais heteronormativos utilizados para produzir e (des)classificar os corpos. Apesar disso, ela contribui para compreender como a escola – como instituição que contribui na constituição dos sujeitos – produz e reproduz a heteronormatividade, mas, paradoxalmente, essa mesma escola tece resistências ao se constituir como um campo de disputas, não necessariamente hegemônico, em que o universal heteronormativo não se faz tão pleno.Item Narrativas sobre educação dos povos indígenas no Brasil : aportes para a história da educação.(2018) Jardilino, José Rubens LimaO presente artigo faz uma reflexão sobre a educação escolar indígena na perspectiva da História da Educação no Brasil. Utiliza-se de fontes documentais e da produção do conhecimento sobre a temática no campo científico da História da Educação. Tem como objetivo discutir no panorama da História do Brasil, as lacunas de uma historiografia da Educação Indígena. Parte-se da periodização tradicional dos estudos em História da Educação, para apontar lacunas do campo na contemporaneidade. Conclui-se com um exercício de reflexão sobre a história do tempo presente no que diz respeito ao campo educacional e sócio-político da questão indígena no Brasil hoje.