DEEDU - Departamento de Educação
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Item Educação infantil e antirracismo a partir de uma autoetnografia feminista negra.(2023) Silva, Ana Carolina Santos; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Sacramento, Cristina Carla; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Sacramento, Cristina Carla; Torres, Marco Antônio; Santana, Patrícia Maria de Souza; Silva, Joselina daO presente trabalho tem como objetivo apresentar como a educação e os percursos de formação constituem uma mulher negra emancipada e comprometida com a transformação social a partir da Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil. A metodologia é construída a partir de uma pesquisa autoetnográfica feminista negra (Silva; Euclides, 2018; 2019; 2021; 2022). As autonarrativas apresentam trajetórias que vão desde a infância na cidade de Divino, município do interior da Zona da Mata de Minas Gerais, à atuação como Educadora Infantil Negra a partir das experiências enquanto uma jovem mulher negra em Viçosa, cidade universitária da Zona da Mata de Minas Gerais. As autonarrativas se alternam entre o “eu” e o “nós”, explicitando as diversas formas de como o racismo e todos os seus desdobramentos estão presentes na trajetória de autodefinição e formação da identidade profissional. Acredita-se, a partir deste lugar de Educadora Infantil Negra Antirracista, na urgência de se trabalhar com as infâncias e na importância das culturas e identidades negras sistematizadas em pautas de luta pelos Movimentos Negros para possibilitar às crianças experiências (hooks, 2019) condizentes e significativas, considerando a infância em sua inteireza e buscando o seu bem viver no agora. No entanto, nessa trajetória pode haver reproduções de padrões que dão voz a uma narrativa e silenciam outras. Desse modo, colocamo-nos a pensar: “Quais narrativas têm voz na Educação Infantil dentro dos ambientes escolares? E quais são silenciadas?” “Quais as fontes das vivências que as educadoras negras e não negras trazem e reproduzem no ambiente escolar com os bebês e as crianças?” “De que forma práticas antirracistas podem ser inseridas no cotidiano?” A análise das experiências permitiu verificar como as vivências durante toda essa trajetória de formação dialogam com outras apresentadas pelo campo teórico e, a partir disso, como podem vir a ser ressignificadas em aprendizados e possibilidades de engajamento em uma transformação social antirracista. Além, as experiências trazidas apresentam diversas nuances que podem contribuir para o avanço das reflexões teóricas no campo da Educação das Relações Étnico-Raciais e de práticas antirracistas na Educação Infantil.Item O processo de transição da educação infantil para o ensino fundamental : escutando professoras.(2023) Alves, Cléa Braga; Franco, Marco Antônio Melo; Franco, Marco Antônio Melo; Jorge, Liliane dos Santos; Carvalho, Levindo DinizEste estudo buscou analisar o processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, a partir da escuta de professoras atuantes na rede pública do município de Itabirito-MG, em que foram considerados aspectos conceituais e políticos de abordagens sobre a infância, as tensões e os desafios encontrados nesse processo de transição, como se organiza o trabalho pedagógico das profissionais entrevistadas, como é realizado o planejamento em paralelo ao que rege a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e o diálogo entre as professoras atuantes nessas duas etapas da educação básica em uma busca pela continuidade do trabalho pedagógico e como ele aparece nos documentos legais da escola. Diante disso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, cuja metodologia foi composta por revisão bibliográfica e pela realização de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa ressaltou a importância do compromisso com a infância em todos os seus aspectos, sejam eles políticos, culturais ou pedagógicos, para que seja possível constituirmos a escolaridade como prioridade na vida das crianças, uma das formas capazes de criar caminhos para a construção social, cultural e cognitiva, com respeito às suas singularidades e aos seus direitos. O trabalho permitiu compreender que a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental deve ocorrer de maneira que sejam consideradas as necessidades particularidades das crianças e o seu processo de ensino, aprendizagem e desenvolvimento.Item Qualidade da educação infantil : uma abordagem avaliativa para a análise de planos municipais de educação.(2022) Azevedo, Aryane Isabel Silva de; Matos, Daniel Abud Seabra; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Sousa, Sandra Maria Zakia LianOs objetivos desta pesquisa foram: elaborar uma abordagem avaliativa de Planos Municipais de Educação que analise aspectos da qualidade da Educação Infantil; contribuir com estratégias para subsidiar desenhos de Planos Municipais de Educação dos municípios brasileiros por meio de indicadores de qualidade da Educação Infantil. Buscamos situar as definições de qualidade para a etapa explicitadas em documentos que abordam a questão com foco nos insumos e processos. Logo, os referenciais teóricos utilizados compartilham o entendimento de que a avaliação da Educação Infantil deve se concentrar nas condições de oferta. Analisamos o Plano Municipal de Educação de Carlos Chagas – MG, um município considerado pequeno, assim como a maioria das cidades brasileiras. Para examinar as estratégias, utilizamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de educação infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões é composta por um ou mais indicadores, totalizando 13. Além delas, usamos também outros critérios de análise na nossa abordagem, como “Inclusão” e “Contextualização”. Na metodologia, utilizamos análise documental, análise de conteúdo e estatística descritiva. Elaboramos uma abordagem avaliativa do PME, que foi dividida em duas partes: 1) Parte quantitativa: reúne, de maneira sintética, dados sobre o município, indicadores de qualidade da EI e estratégias do PME; 2) Parte qualitativa: aberta para outras análises. Dentre os principais resultados, destacamos: a) nossa abordagem avaliativa se mostrou uma ferramenta útil para sintetizar aspectos essenciais do Plano Municipal de Educação; b) Carlos chagas elaborou um número considerável de estratégias que abrangem a Educação Infantil (132). Destas, 65 (49,2%) estratégias foram adaptadas ao contexto do município; c) todos os indicadores de qualidade foram contemplados pelo PME do município; d) o indicador que apresentou maior frequência foi: Acesso e atendimento (18 -13,6%). Os indicadores de menor frequência foram: Sistema de ensino/Rede de ensino (2) e Promoção da saúde, alimentação e limpeza (2) (1,5% cada); e) Não aparecem questões de gênero no PME, enquanto a questão racial foi mencionada em 3 dimensões. Já aspectos ligados ao atendimento educacional especializado apareceram em todas. Tomados em conjunto, esses resultados reafirmam a importância da formulação de Planos com potencial para melhorar a qualidade da educação infantil. Por fim, este trabalho não só contribui com o debate em torno da qualidade da EI e sua relação com os Planos Municipais de Educação, como também possibilita que qualquer pessoa interessada possa usar a nossa abordagem para analisar ou construir um PME. Pesquisas futuras podem focar na avaliação e monitoramento dos Planos, a fim de averiguar o que está sendo implementado e encontrar soluções para o que não está.Item Somente financiamento importa? : possíveis fatores associados à escolha de modos de oferta de creche.(2020) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Torres, Marco AntônioO artigo examina, a partir de resultados de pesquisa, a constituição do tecido do Estado brasileiro, no âmbito da interação público e privado, na oferta de creche, buscando compreender as lógicas de expansão do acesso explicitadas nos Planos Municipais de Educação formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8˚ da Lei n˚ 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação para a década de 2014-2024. Discute-se, ainda, a partir de uma amostra estatística de 169 municípios, os possíveis fatores explicativos de escolhas expressas pelos documentos decenais, no que tange a essa etapa educacional.Item Direito à educação na etapa creche : dimensões de qualidade em municípios mineiros.(2020) Ferreira, Eliane das Gracas Pereira; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Fernandes, Fabiana Silva; Jorge, Liliane dos SantosEsta pesquisa, realizada em três municípios mineiros, Itabirito, Mariana e Ouro Preto, teve como objetivo discutir o direito à educação na etapa creche, a partir do imperativo legal da Constituição, que garante, no seu artigo 206, inciso VII, que o ensino no país terá, como um dos seus princípios, a garantia de um padrão de qualidade. Nela procurou-se examinar como o direito à educação tem se efetivado no que diz respeito à garantia de padrão de qualidade, na etapa creche. Para tanto, beneficia-se do trabalho desenvolvido por Oliveira e Araújo (2005), ao tratar das dimensões de qualidade na educação brasileira. A pesquisa contemplou uma profunda revisão da literatura nacional sobre o tema, bem como de documentos legais, visando compreender o significado de qualidade na educação infantil, etapa creche. O referencial metodológico serviu-se de trabalhos que têm a qualidade da educação infantil como tema. Como resultado, foram definidas três dimensões a serem analisadas e utilizadas como critério para empreender o trabalho nos municípios pesquisados. As dimensões definidas foram: (i) acesso, (ii) modos de oferta, e (iii) insumos: infraestrutura, formação e carreira docente e número de alunos por turma. A abordagem qualitativa foi utilizada para a análise documental no que se refere aos planos de carreira e salários dos docentes dos municípios. A análise quantitativa, baseada em estatística descritiva, colaborou para tratar e analisar os dados coletados. Dentre os achados de pesquisa, destaca-se o fato de que, apesar de os municípios apresentarem um aumento no número de matrículas, na verdade não se pode afirmar que todas as crianças são atendidas, uma vez que não se tem um número exato da demanda por vagas em creches nos municípios estudados. De todo modo, foi constatado um aumento significativo no número de vagas criadas pelos municípios, que vêm acompanhando as metas intermediárias do PNE (2014-2024). Na dimensão modos de oferta, constatou-se que, embora haja conveniamento, nos três municípios estudados, o maior número de vagas é ofertado pela modalidade pública direta, ou seja, as vagas têm sido ofertadas pela própria rede municipal. Na terceira dimensão, de insumos, observou-se que os municípios têm um longo caminho a percorrer para que possam atingir um padrão de qualidade nos seguintes indicadores: a) infraestrutura; b) formação e carreira docente e insumos.Item Cooperação federativa e desigualdades educacionais : uma análise do Proinfância no Estado de Minas Gerais.(2020) Oliveira, Adriana de Medeiros; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Matos, Daniel Abud Seabra; Oliveira, Romualdo Luiz Portela deA pesquisa insere-se no debate mais amplo das desigualdades, com ênfase naquela produzida no âmbito educacional, mais especificamente na Educação Infantil, etapa creche. Assumiu-se a perspectiva das relações intergovernamentais de modo a examinar essa dimensão de desigualdade educacional, procurando responder à seguinte pergunta: O Programa Proinfância, enquanto estratégia de articulação intergovernamental, tem diminuído as desigualdades educacionais, na etapa creche, em termos de melhoria de acesso, no estado de Minas Gerais? O objetivo do estudo foi examinar se as relações intergovernamentais entre a União e municípios têm potencial de reduzir as desigualdades educacionais na etapa creche, expressos em termos de medida de acesso, tomando como objeto de análise o Proinfância, já que o próprio programa, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, tem como propósito ampliar o acesso na Educação Infantil e viabilizar melhoria da infraestrutura escolar das redes de Educação Infantil. De modo a responder à questão de pesquisa, privilegiou-se a abordagem quali-quanti. O trabalho buscou examinar o comportamento de matrículas registradas antes e depois da adesão de municípios mineiros ao Proinfância, a fim de aferir a capacidade do Programa na redução das desigualdades educacionais compreendidas como acesso. Enquanto estratégia analítica, estabeleceu-se o exame comparativo entre municípios mineiros com convênios concluídos com a União para a construção de creches, no período de 2009 a 2018. O trabalho ainda examinou os dados relativos à capacidade fiscal e tributária, educacional e demográfica dos entes municipais que aderiram ao programa federal, a fim de aferir se a relação intergovernamental entre municípios e a União teria contemplado uma perspectiva redistributiva, melhorando o índice de oferta dos municípios com menos capacidade de realizar a expansão do sistema por meio de sua capacidade própria fiscal e administrativa. Neste estudo, partiu-se da hipótese, posteriormente refutada, de que a relação intergovernamental entre municípios e União, no caso do Proinfância, não teria potencial de redução de desigualdades devido à contrapartida estipulada pela União aos municípios para a construção de creches, uma vez que tenderia excluir as municipalidades mais pobres, mas que precisam melhorar a oferta de matrículas. Contudo, verificou-se que o Proinfância constituiu-se como uma importante política de expansão à creche em municípios mineiros, no período de 2009 a 2018, sendo um relevante instrumento de correção progressiva de disparidades de acesso educacional à Educação Infantil, especialmente para os municípios com menor porte populacional, sendo, por isso, possível afirmar que o Programa reduziu as desigualdades de acesso, nas seguintes perspectivas: i) Relação do Proinfância com a variação positiva do número de matrículas; ii) Relação do Proinfância com a variação positiva do número de escolas; iii) Dos 364 municípios que concluíram convênios com o governo federal no período 2009 a 2018, 269 municípios só iniciaram o atendimento a creche em função da parceria com o Proinfância, sendo que destes 167 municípios permanecem com atendimento à creche exclusivamente por meio de unidades escolares do Proinfância. Em 2018 foi verificado a existência de 80 novos municípios que não atendiam a creche em 2009 e passaram a atender a etapa em função da parceria do município com o Proinfância.Item Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras.(2020) Faustino, Viviane Aparecida Salvador; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Matos, Daniel Abud Seabra; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Jorge, Liliane dos Santos; Sousa, Sandra Maria Zakia LianO objetivo dessa pesquisa foi identificar e analisar nos Planos Municipais de Educação de capitais brasileiras elementos que indiquem a qualidade expressa para a Educação Infantil. Buscou-se situar o delineamento da qualidade para a Educação Infantil e as questões que permeiam a melhoria desta qualidade. Os referenciais teóricos utilizados foram pautados em uma visão da avaliação da Educação Infantil focada nos insumos e processos. Nesse sentido, usamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de Educação Infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões tem um ou mais indicadores. No total, esta pesquisa desenvolveu 13 indicadores de qualidade da Educação Infantil. Foram analisadas as metas e estratégias dos Planos Municipais de Educação (PME) de seis capitais brasileiras. Duas capitais da região sudeste (Belo Horizonte e São Paulo) e quatro da região nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador e Teresina). Utiliza-se uma abordagem qualitativa: análise documental para aprofundar o tema e análise de conteúdo para a classificação das estratégias de acordo com cada dimensão e indicador. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) elementos de monitoramento da qualidade da Educação Infantil aparecem em outras metas, além da meta específica dessa etapa da educação básica; b) os indicadores que apresentam maior frequência de estratégias nos PMEs das seis capitais foram: 4.2 Formação continuada dos professores e demais profissionais (103); 1.1 Acesso e atendimento (74); 6.1 Organização do espaço e recursos materiais (45). Por outro lado, o indicador de menor frequência nos PMEs foi: 2.4 Promoção da saúde, alimentação e limpeza (9); c) existiram muitos pontos convergentes nos PMEs dos municípios, mas também diferenças. Algumas estratégias são prioridades em determinados municípios, algumas aparecem em apenas um município, outras procuram se voltar mais para um contexto específico; d) Belo Horizonte (94) e Fortaleza (93) foram as capitais com mais estratégias nos PMEs. Já São Paulo apresentou a menor frequência (69). No entanto, todas as capitais contemplaram elementos que indicam a qualidade expressa para a Educação Infantil, mesmo que com frequências distintas. Mediante os resultados da pesquisa, reforça-se a importância do PME, enquanto instrumento de política pública. Contudo, são necessários monitoramento e avaliação constantes para verificar o que não está funcionando e encontrar possíveis soluções. Essa seria uma forma de manter o PME ativo. Pesquisas futuras são necessárias para ampliar o escopo do estudo, a fim de compreender mais sobre a avaliação e o monitoramento da qualidade da Educação Infantil em PMEs. Em um momento em que a qualidade tem sido tão debatida no cenário educacional, a inclusão da Educação Infantil nestes debates é mais um passo conquistado rumo ao cumprimento dos direitos das crianças.Item Relações étnico-raciais no âmbito das instituições municipais de educação infantil em Governador Valadares-MG.(2019) Meira, Ludmila Costa; Santos, Erisvaldo Pereira dos; Pereira, Verônica Mendes; Silva, Santuza Amorim da; Santos, Erisvaldo Pereira dosO objetivo desta investigação foi identificar como pedagogas escolares que atuam especificamente na Educação Infantil do município de Governador Valadares-MG orientam as práticas educativas com foco nas relações étnico-raciais. Para isso, privilegiamos, nesse estudo, as contribuições teóricas de Cavalleiro (1998), Gomes (2007; 2005), Alcaraz (2018), Demarzo (2009), Oliveira (2004), Saraiva (2009) e de outros pesquisadores que contribuíram, por meio de suas produções, com uma proposta de educação antirracista desde a tenra infância. Nesse sentido, analisamos o perfil social e profissional das pedagogas da Educação Infantil municipal, a fundamentação teórica sobre as relações étnico-raciais que sustenta suas práticas educativas, quais conhecimentos possuem sobre a temática e também buscamos verificar a presença do tema nos documentos institucionais. A metodologia utilizada é caráter qualitativo, desenvolvida por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com pedagogas escolares que atuam em instituições municipais da cidade que atendem, especificamente, a Educação Infantil, e com a pedagoga da Secretaria Municipal de Educação que era responsável pela formação continuada. Realizamos também a análise documental dos Projetos Políticos Pedagógicos das instituições onde as pedagogas atuavam.A partir da análise dos dados, confirmou-se que, apesar da obrigatoriedade da implementação da Lei no. 10.639/2003, as ações com foco para as relações étnico-raciais são percebidas na prática apenas em eventos pontuais, o que configura que sua implementação não foi, de fato, efetivada.Deriva dessa situação a necessidade de promover a qualificação em esfera administrativa e pedagógica, no contexto das políticas públicas educacionais, para abrir espaço para a discussão da temática evidenciando a importância e a complexidade que ela abarca no âmbito do espaço escolar da Educação Infantil.Item Educação infantil : da diversidade de oferta aos novos locais de governança.(2016) Tripodi, Maria do Rosário FigueiredoEste texto apresenta resultados preliminares de pesquisa que tem sido realizada no âmbito de pós-doutorado, no Centro de Estudos da Metrópole – USP/Cebrap. Busca-se examinar, aqui, as principais tendências de expansão da educação infantil pelos municípios, tendo como referência o novo Plano Nacional de Educação. Inicialmente, fazse uma breve retrospectiva dos marcos regulatórios da educação infantil. Discute-se, em seguida, o federalismo, a reforma do aparelho do Estado (1995) e sua interface com a educação das crianças pequenas. A instituição do PNE, as metas das capitais brasileiras para a primeira etapa da educação básica e os novos locais de governança são o foco de atenção seguinte do texto. Por fim, conclui-se que a publicação da Lei nº 13.019/2014 concorre para reafirmar a tendência de oferta da educação infantil pelo setor público não estatal, tendo em vista as metas do PNE.Item Educação escolar na primeira infância : percepções e concepções de mães e professoras.(2017) Teodoro, Regiane de Fátima; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Jorge, Liliane dos Santos; Carvalho, Levindo DinizNeste trabalho investigamos as percepções e as concepções de mães e professoras de crianças atendidas por duas creches públicas do município de Ouro Preto, Minas Gerais, em relação à criança, à infância, à docência na Educação Infantil, à escolarização da primeira infância, e principalmente à relação família-escola na creche. A perspectiva histórico-sociológica nos forneceu o suporte teórico e o desenho metodológico foi de natureza qualitativa. Na coleta de dados foram adotadas a análise documental e a observação das duas instituições envolvidas na pesquisa com o objetivo de realizar a caracterização dos espaços e dos sujeitos envolvidos. Também foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com a díade professoras e mães de quatro crianças atendidas pelas duas creches. Utilizamos a análise de conteúdo para interpretação dos dados obtidos. Os resultados demonstraram que, de um modo geral, as percepções e as concepções das mães e das professoras, considerando os elementos constitutivos de uma matriz social e histórica da escolarização da primeira infância e da profissão docente no Brasil, carregam em si um modo de pensar e agir em relação à infância, à criança pequena na atualidade, à escolarização da primeira infância, à docência na Educação Infantil e à relação entre a família e a creche. As condições do confrontamento contemporâneo entre culturas, condições materiais e simbólicas de existência das mães e das professoras, delimitam relações de proximidade e distanciamento entre as duas instâncias socializadoras – creche e família. Buscamos, a partir desta investigação, contribuir com o debate em torno do processo de escolarização da primeira infância apresentando reflexões em relação à creche.