EM - Escola de Minas
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A Escola de Minas de Ouro Preto foi fundada pelo cientista Claude Henri Gorceix e inaugurada em 12 de outubro de 1876.
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Item A compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e o fechamento de mina : uma análise de dois municípios mineradores.(2015) Tropia, Roberta Rigueira; Lima, Hernani Mota deO objeto de estudo deste trabalho é o Fechamento de Mina. O fechamento de mina é fase essencial tanto para as empresas de mineração quanto para as comunidades que existem no seu entorno, visto ser o momento em que as atividades de extração serão finalizadas (ou interrompidas) e que costuma gerar grande impacto na maioria das cidades mineiras. No passado, tanto empresas de mineração, quanto municípios mineiros realizaram suas atividades sem nenhuma preocupação com o momento de fechamento das minas. Porém, nos dias de hoje, esta realidade vem sendo modificada aos poucos. Na atualidade, as empresas devem apresentar um plano de fechamento de mina, antes mesmo de entrar em operação, plano este que deve conter informações de como ela irá prevenir os impactos decorrentes da extração mineral e que deve ser acordado e aprovado entre ambas as partes, empresa e comunidade. Neste trabalho o foco serão os impactos socioeconômicos da mineração com ênfase no fechamento de uma mina. Nesse contexto, analisa-se a CFEM como um instrumento de garantia da sustentabilidade social e econômica que, como preconiza a Constituição Federal, trata da aplicação dos recursos econômicos da mineração para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Para tal, esse estudo realizou uma análise da CFEM como instrumento para minimização dos impactos socioeconômicos do fechamento de mina, usando como estudo de caso os municípios de Fortaleza de Minas e São Gonçalo do Rio Abaixo, com ênfase em duas minas: a Mina de Fortaleza de Minas, da Votorantim, e a Mina de Brucutu, da Vale. A análise dos dados levantados não permitiu uma comparação numérica entre os municípios, pois a diferença de valores arrecadados a título de CFEM é significativa. Desta forma, foram avaliados os avanços em termos de IDH e PIB de cada município e a presença de planos municipais de desenvolvimento que utilizam os recursos da CFEM para tal.Item Fechamento de mina : aspectos técnicos, jurídicos e socioambientais.(Editora UFOP, 2012) Flores, José Cruz do Carmo; Lima, Hernani Mota deItem Avaliação mínero-geoambiental da mina de Gongo Soco para fins de descomissionamento – propostas.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Geotécnica. Núcleo de Geotecnia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2008) Eustáquio Neto, Sérgio; Prado Filho, José Francisco doA mineração é uma das atividades que mais interferesobre os recursos naturais causando impactos ambientais expressivos quando desenvolvidade maneira não planejada. Partindo desta afirmação este trabalho apresenta, diante da legislação minerária e ambiental atualizada, proposta de descomissionamento para a mina de Gongo Soco da Vale – Companhia Vale do Rio Doce, visando o uso futuro daárea, aptidões e particularidades técnicas e ambientais. Desde 2000 a Vale desenvolve na mina de Gongo Soco uma atividade minerária de forma planejada. A exaustão do minério está prevista para2014 e um novo uso deve ser dado ao local. Com base na caracterização do empreendimento, diagnóstico ambiental e situação sócioeconômica regional, inserida no bioma de Mata Atlântica, a proposta base de uso futuro para Gongo Soco foi dirigida para a criação de uma unidade de conservação na categoria de reserva particular de patrimônio natural – RPPN. Esta unidade abrangerá as áreas de propriedade da empresa que não sofreram intervenções minerárias, mais as áreas recuperadas e recompostas com vegetação nativa das estruturas minerárias remanescentes, tais como as pilhas de disposição de estéril, totalizando 1.133,47 hectares. No entanto, frente à situação sócio-econômica regional, uma outra alternativa de uso misto mineração/conservação foi delineada, resultando em duas alternativas desenhadas e planejadas, para que no momento do fechamento, sejam executadas, a fim de dar novo uso à área minerada a saber: Uso exclusivo para conservação fomentando a recomposição dos ambientes remanescentes com os ecossistemas originais, criação de unidade de conservação com vistas à implantação de estrutura de pesquisa, divulgação, visitação e educação. Para essa alternativa haverá necessidade de desmobilização das instalações de tratamento de minérios e formação de um lago na cava. Uso misto para outra atividade minerária, aproveitando as instalações de tratamento de minérios e o ramal ferroviário para escoamento da produção de produto final. A cava pode ser usada como bacia de contenção de rejeitos para tratamentos de minério de outras minas próximas. Paralelamente a empresa poderá fomentar a recuperação dos ambientes remanescentes, criar a unidade de conservação, desenvolver um ambiente de educação e pesquisa, oportunizando planos de visitação de caráter técnico e educativo. Tais alternativas podem ajudar a empresa a decidir sobre o melhor uso a ser dado para seu empreendimento, lembrando que parte do sítio é tombado pelo IEPHA e integrante de bioma protegido por Lei.Item Avaliação do fechamento de mina a partir dos processos minerários da Superintendência do DNPM de Minas Gerais.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2013) Dias, Jardel Carvalho; Lima, Hernani Mota deAo longo da história da mineração, o fechamento inadequado de minas e o abandono de áreas mineradas ocasionaram passivos ambientais, impactos sociais e econômicos. O gerenciamento desses passivos ambientais e de alguns impactos que se tornaram perpétuos, representam sérios problemas e um desafio para diversas esferas de governo, empresas e comunidades locais. No Brasil, muitas minas encontram-se em processo de exaustão de suas reservas economicamente lavráveis, o que resultará fatalmente na desativação dos respectivos empreendimentos mineiros. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o objetivo de regulamentar as questões sobre o fechamento de mina, elaborou as Normas Reguladoras de Mineração (NRM) e estabeleceu os procedimentos administrativos e operacionais para o fechamento de mina (NRM nº 20). Segundo esta Norma, o plano de fechamento de mina deve estar contemplado no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e deve ser apresentado juntamente com o requerimento de lavra para outorga da Portaria de Lavra, quando da aprovação pelo DNPM. A NRM nº 20 especifica quais são os instrumentos comprobatórios que devem ser apresentados para o fechamento de mina. O presente trabalho avaliou a situação do fechamento de mina a partir dos processos minerários da Superintendência do DNPM de Minas Gerais. A partir desse estudo verificou-se como estão sendo apresentados os planos de fechamento de mina quando da Outorga da Portaria de Lavra; quais critérios de análise e procedimentos de aprovação são adotados pelo DNPM; identificou-se lacunas na legislação mineral vigente sobre o fechamento de mina e foi proposto aperfeiçoamento da NRM nº 20. Esse estudo serve de subsídio ao DNPM na eventual elaboração de um manual de desativação de empreendimentos mineiros.Item Análise de múltiplas variáveis no fechamento de mina – estudo de caso da pilha de estéril BF-4, mina Osamu Utsumi, INB Caldas, Minas Gerais.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2007) Nóbrega, Flávia Andrade; Lima, Hernani Mota deA Mina Osamu Utsumi, pertencente à Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e localizada no município de Caldas/MG, esteve em operação de 1982 a 1995, quando ocorreu a paralisação definitiva da lavra e tratamento de minério de urânio. Desde então a mina passa por um sistema de manutenção ativo, cujo foco principal é o tratamento da drenagem ácida gerada na cava, nas pilhas de estéril (localmente denominados botafora), barragem de rejeitos e pátios das instalações de tratamento físico do minério. A drenagem ácida de mina (DAM) ocorre na Mina Osamu Utsumi pela oxidação natural dos sulfetos metálicos, em presença de água e oxigênio, sendo hoje, o passivo de maior relevância, tanto do ponto de vista ambiental quanto pelos custos envolvidos na neutralização desta. Em dezembro de 2004, a INB assinou um termo de referência para elaboração e apresentação do plano de fechamento solicitado conjuntamente pelo IBAMA e CNEN. Desde então diversos estudos têm sido realizados como subsídio à preparação do plano de fechamento. Esta dissertação buscou, via a metodologia de Análise de Múltiplas Variáveis (AMV), estudar possíveis alternativas de fechamento para o Bota-fora BF-4, visto seu potencial de geração de DAM. Três alternativas foram consideradas neste estudo. A alternativa 1 trata de manter as condições de tratamento ativo, que inclui o bombeamento da drenagem do BF-4 para cava e posterior bombeamento desta para a estação de tratamento de efluentes, para neutralização do pH, precipitação dos hidróxidos e disposição destes no lago da cava. A alternativa 2 enfoca o retaludamento e cobertura do BF-4 com material impermeável para minimizar ou eliminar a geração de DAM. A alternativa 3 contempla a completa remoção do BF-4 e disposição do estéril na cava inundada. Segundo o resultado da AMV a alternativa 3 mostrou-se mais adequada para a solução em longo-prazo do problema da DAM.Item Fechamento de mina : análise de casos selecionados sob os focos ambiental, econômico e social.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Geotécnica. Núcleo de Geotecnia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2006) Camelo, Marta Sawaya Miranda; Lima, Hernani Mota deA preocupação com a questão ambiental vem se impondo há algumas décadas, tornando-se, hoje, um fenômeno mundial e provocando um repensar de atitudes em todas as atividades que interferem direta ou indiretamente no meio ambiente. Na mineração, em decorrência dessa nova consciência, a sociedade vem exigindo uma nova abordagem também para a questão do fechamento de mina (conhecido internacionalmente por design for mine closure). Um esforço conjunto vem se materializando, provocando ajustes nos projetos de mineração desde sua implantação até sua desativação e fechamento, bem como nos ordenamentos jurídicos que interferem nesse aspecto no Brasil. Ainda são poucos os estudos desenvolvidos nessa área, e muito ainda precisa ser feito, por isso a escolha do tema para essa dissertação. Pretende-se, no desenrolar deste trabalho: apresentar um histórico da evolução da legislação brasileira vigente; abordar alguns aspectos da legislação internacional relacionando-as com as tendências atuais; propor uma discussão sobre a efetividade do cumprimento da legislação e seus entraves no processo de fechamento de mina. Espera-se culminar esse trabalho discutindo casos concretos de fechamento de mina que permitam o aprimoramento de futuros planos de fechamento de mina.Item Análise da aplicabilidade do plano de fechamento de mina no plano de aproveiramento econômico.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2009) Resende, Alessandro Gomes; Lima, Hernani Mota deO presente trabalho baseia-se numa proposta de analisar o grau de atendimento por parte das empresas de mineração com operações no Estado de Minas Gerais, no que diz respeito às exigências previstas no Código de Mineração e na legislação em vigor, notadamente a apresentação do plano de fechamento de mina, conforme a NRM-20, quando da elaboração do plano de aproveitamento econômico - PAE. Para a execução deste trabalho foi realizado um estudo de todas as concessões de lavra do Estado de Minas Gerais, de forma a propiciar uma visão geral sobre a situação das minas, além de demonstrar a ausência da estruturação de uma política de fechamento de minas e controle rígido das minas com suspensão temporária de lavra ou abandonadas. A partir do mapeamento das concessões de lavra foram estudados e analisados 30 planos de aproveitamento econômico com foco principal na abordagem dada ao plano de fechamento de mina. O resultado mostrou que nenhuma empresa contemplou o plano de fechamento de mina, quando da elaboração do PAE para requerer a concessão de lavra ou mesmo no momento em que foi feita alguma atualização desse estudo técnico-econômico ao longo dos anos de operação. Verificou-se também que dos 30 PAE’s estudados, 13 minas contemplaram na análise econômica da jazida algum custo com fechamento de mina, mesmo que não tenham elaborado o plano de fechamento de mina propriamente dito. Este procedimento adotado pode aumentar consideravelmente os gastos com o fechamento do empreendimento, pois como a mina não teve um plano de fechamento, que deveria ter sido implementado desde o início das operações, não teve uma preparação adequada quando da aproximação do fim da sua vida útil. Isso implica também que todos os desembolsos financeiros com o fechamento da mina ficarão concentrados na sua fase de exaustão, além de todas as atividades operacionais tais como: conformação de taludes, rebatimento de bancos, recuperação de áreas degradadas, execução de drenagens superficiais, entre outros, o que não é o ideal.Item Avaliação econômica do minério remanescente nos taludes da cava final da Mina de Alegria.(2003) Curi, Adilson; Lage, Edson RogérioEsse trabalho apresenta uma estimativa do benefício que pode ser auferido através da recuperação do minério remanescente nos taludes da cava final de uma mina a céu aberto através da aplicação de uma metodologia de lavra baseada no método de corte e enchimento. Para exemplificar o uso da metodologia proposta, foi adotado o caso das minas de minério de ferro de Alegria de propriedade da Samarco Mineração S.A. A viabilidade econômica da recuperação do minério remanescente em taludes de cavas exauridas de minas a céu aberto envolve recursos que estarão diretamente ligadas ao valor de mercado do produto e ao custo operacional para sua recuperação. Na fase de exaustão de uma mina, tradicionalmente, considerada como de desembolso de capital, a geração de receitas adicionais é bem-vinda, pois implica ganhos econômicos não previstos na fase de fechamento de minas e até em minas já paralisadas, acrescendo-se também um ganho ambiental devido à não construção de pilhas de estéril.