Navegando por Autor "Teixeira, Marisa da Conceição"

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Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional : uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias.
(2021) Teixeira, Marisa da Conceição; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Marins, Mani Tebet Azevedo de; Gussi, Alcides Fernando; Bichir, Renata Mirandola
Tomando como ponto de partida a condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), esta pesquisa analisa os efeitos da implementação do programa a partir da interação das implementadoras com as beneficiárias. O PBF é uma política de combate à pobreza mediante transferência condicionada de renda às famílias, viabilizando o atendimento a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Assim, o programa contribui para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e da exclusão social. Os referenciais que estruturam esta pesquisa são: a teoria de Lipsky (1980) sobre os burocratas de nível de rua e os usos da discricionariedade; Maynard-Moody e Musheno (2003), sobre julgamentos morais e a reprodução de valores e normas dominantes presentes na discricionariedade dos implementadores. Para tratar dos efeitos da implementação, apoia-se em Dubois (2015; 2020), Pires (2019), Marins (2017) e no conceito sociológico de estigma de Goffman (1982). Bartholo et al. (2019), Auyero (2011) e Molyneaux e Thomson (2016) orientaram a discussão sobre o estigma das mulheres. Realizou-se pesquisa sistemática de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Foram selecionados dois equipamentos públicos: uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situados no mesmo território em situação de vulnerabilidade. Os dados advêm de 12 entrevistas semiestruturadas realizadas com implementadoras locais: uma cadastradora do PBF e uma assistente social trabalhadoras do CRAS; cinco profissionais da educação (diretora, pedagoga, secretária escolar e duas professoras); e cinco mães. As entrevistas abrangeram duas dimensões: (1) Percepções e práticas das implementadoras e das beneficiárias e (2) Cotidiano de interação. As burocratas e beneficiárias têm uma percepção do PBF como uma “ajuda” do governo que coaduna sobre não se tornar cidadão, mas sim paciente do Estado. Existe um julgamento na sociedade e que reflete nas ideias, percepções, crenças e valores das agentes implementadoras de que a mulher deve gastar o dinheiro com os filhos e com a casa. As mães que direcionam o dinheiro do PBF para outros fins que não com as crianças e com a casa são estigmatizadas. As atuações são diferentes para as implementadoras locais da assistência social e da educação. Efeitos não revelados da política são resultantes de preconceitos sobre os beneficiários, estigmatizando-os. Por outro lado, os dados analisados trazem à superfície um entrelaçamento de efeitos positivos e negativos que, a partir da discricionariedade das implementadoras, se refletem em efeitos da implementação cotidiana do PBF nos territórios.
Efeitos sociais derivados da implementação de políticas públicas : uma análise do Programa Bolsa-Família.
(2022) Teixeira, Marisa da Conceição; Oliveira, Breynner Ricardo de
A partir da condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), o artigo analisa os efeitos da implementação na interação cotidiana das burocratas de nível de rua com beneficiárias. Os dados derivam de entrevistas realizadas com sete implementadoras que atuam em uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em um território com alta vulnerabilidade social em Ouro Preto, Minas Gerais. As entrevistas revelam os efeitos perversos e seus entrelaçamentos, associados à interação cotidiana entre implementadoras e beneficiárias: preconceitos; estigmas sobre as famílias; reforço de repertórios morais; classificações; controles sociais e julgamentos.