Navegando por Autor "Silveira, Patrícia Ferreira dos Santos"
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Item Indignos de servir : os candidatos rejeitados pelo Santo Ofício português (1680-1780).(2018) Lopes, Luiz Fernando Rodrigues; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Antunes, Álvaro de Araújo; Furtado, Júnia Ferreira; Rodrigues, Aldair Carlos; Silveira, Patrícia Ferreira dos SantosTendo como fontes prioritárias de investigação as Habilitações Incompletas do Tribunal do Santo Ofício, esta tese busca analisar o que foi a política de rejeição da Inquisição portuguesa, privilegiando tanto o aspecto institucional quanto a dimensão social. É interesse maior deste estudo compreender como funcionavam os procedimentos da instituição para se empreender a reprovação de candidatos a agentes inquisitoriais, revelando quais foram os mais frequentes roteiros administrativos seguidos e os principais fundamentos utilizados pelo tribunal para negar o provimento, bem como suas transformações ao longo do tempo. Esta pesquisa lança luzes sobre os dois principais grupos sociais rejeitados pela Inquisição, os infamados como cristãos-novos e como mulatos, buscando revelar quais foram suas estratégias para tentar alcançar a admissão no tribunal e como se deram suas contraditas diante do óbice. Por fim, a investigação concentra-se nas Minas Gerais setecentistas para desvelar o perfil social dos rejeitados da capitania e, por meio do cruzamento das habilitações fracassadas com fontes cartoriais dos arquivos mineiros, revelar, em alguma medida, o que se fez com a rejeição nesta sociedade colonial.Item A justiça eclesiástica e o Tribunal do Santo Ofício : poderes e práticas nos processos de bigamia no Brasil setecentista.(2020) Januário, Mayara Amanda; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Rodrigues, Aldair Carlos; Silveira, Patrícia Ferreira dos Santos; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Diório, Renata RomualdoO presente trabalho tem por objetivo problematizar as relações entre a Justiça Eclesiástica e o Tribunal do Santo Ofício através dos processos de bigamia, na dimensão do disciplinamento social. Como crime moral mais perseguido no rol de crimes inquisitoriais no século XVIII, os registros com essa tipologia para a segunda metade desse século são marcados por duas características importantes. A primeira é a que metade desses registros é compreendido por processos incompletos, sobretudo sumários, isto é, documentos que não completam a fase processual de arguição à mesa inquisitorial e o despacho final da sentença. A segunda é uma atualização na práxis do Santo Ofício no trato do crime de modo específico, fundando a partir de 1798 uma nova comissão, emanada do Conselho Geral do Santo Ofício. A Inquisição reformada neste período experimentou de um modo geral alterações substanciais em suas atividades, pendendo para o declínio e extinção de seu tribunal no século XIX. A alteração no ritmo persecutório e na temática repressiva alcançou de sobremaneira o duplo consórcio, imprimindo uma alteração relevante quanto aos usos e propósitos na Inquisição portuguesa atuante no ultramar, expressa por uma atualização normativa emanada pelo Conselho Geral em 1798. Tal comissão otimizava o trato de bígamos apresentados e delatados vindos da América portuguesa, firmando uma nova jurisdição de como deveriam proceder os agentes nos casos em suspeita. Por fim, buscou-se problematizar os usos da Inquisição e os significados de sua atuação como poder de decisão em matéria de irregularidade matrimonial, compondo um novo espaço para regulação matrimonial através de apropriações da normatividade.