Navegando por Autor "Martins, Ana Luísa Mendes"
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Item Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?(2021) Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa Mendes; Linhares, Roberta Castro LanaItem Trabalhador como mercadoria : análise do aluguel de mão de obra negra no Brasil colônia e império e do atual cenário social e normativo da terceirização.(2020) Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa MendesO objetivo do artigo é analisar historicamente o trabalhador tratado como se fosse mercadoria. A análise se inicia com o aluguel de mão de obra negra no Brasil Colônia e Império e segue com a compreensão do atual cenário social e normativo da terceirização. Tal percurso tem por finalidade compreender a existência de paralelos entre o aluguel de escravizados e libertos e a atual terceirização trabalhista. A coisificação do escravizado, do liberto e do terceirizado é o ponto comum que permeia a aná lise empreendida e permite, ao final, a compreensão de que se transformam a sociedade, o tempo e o direito, mas a situação do trabalhador de hoje não difere muito, no plano fático, daquela vivenciada no período escravocrata brasileiro, pelo menos na perspectiva daqueles que são o centro do presente estudo.