PROAMB - Doutorado (Teses)
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Navegando PROAMB - Doutorado (Teses) por Autor "Fonseca, Alberto de Freitas Castro"
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Item Fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica de processos de avaliação de impacto ambiental : estudo comparativo de agências ambientais em Minas Gerais e Portugal.(2019) Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Ramos, Tomás Barros; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Ramos, Tomás Barros; Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Prado Filho, José Francisco do; Sánchez, Luis EnriqueA etapa de análise técnica dos estudos ambientais, apesar de sua relevância para a eficácia do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), recebeu pouca atenção da academia. Poucos estudos foram além das avaliações regulatórias para entender os meandros administrativos da análise técnica em agências ambientais, apesar de inúmeras críticas serem apontadas sobre essa etapa, como a morosidade, a subjetividade e a imprevisibilidade. Esta pesquisa teve como objetivo geral entender como o aprimoramento dos fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica pode contribuir para a melhoria da AIA em agências ambientais. Tais fluxos foram analisados sob a perspectiva dos usuários, suas necessidades informacionais, e dos tipos, fontes, canais e produtos da informação, em duas agências ambientais: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Com base em uma metodologia qualitativa de estudo de casos múltiplos, orientada pela revisão de legislações de AIA, análises de conteúdos de 12 pareceres técnicos, observações participantes e 23 entrevistas semiestruturadas nas agências ambientais, a pesquisa forneceu uma das caracterizações mais detalhadas da etapa de análise técnica até o momento. Embora seguindo arranjos institucionais e procedimentais semelhantes, as etapas de análise técnica nas duas agências ambientais possuem diferenças importantes. De modo geral, a análise técnica da APA é mais bem estruturada, participativa, detalhada e fundamentada, atendendo algumas das boas práticas citadas na literatura. Melhores fluxos da informação e do conhecimento foram evidenciados na APA e, consequentemente, menores ruídos ou barreiras da informação. Isso pode estar contribuindo para a obtenção de informações com de maior qualidade e celeridade, e para a construção de produtos da informação mais adequados, conhecimentos mais relevantes e decisões mais assertivas. As entrevistas revelaram diversas fragilidades na etapa de análise técnica e nos fluxos da informação e do conhecimento sobretudo no âmbito da SEMAD, mas também potenciais soluções para seu aprimoramento. De modo geral, conclui-se que os detalhes da análise técnica revelados nesta pesquisa podem afetar as percepções em torno da legitimidade e confiabilidade das recomendações das equipes técnicas em sistemas de AIA.Item Volume de informação em estudos de impacto ambiental : caracterização e implicações.(2019) Rivera Fernández, Germán Marino; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Toro Calderon, José Javier; Almeida, Maria Rita Raimundo e; Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Dias, Lívia Cristina PintoOs Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) que subsidiam as avaliações de impacto mudaram muito desde que surgiram no início da década de 1970. Devido a diversos fatores, esses documentos tornaram-se mais longos. Portanto, no começo de 1978, surgiram os primeiros regulamentos tentando limitar o número de páginas nos EIAs e seus respectivos sumários não técnicos, conhecidos, no Brasil, como Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs). Todavia, esses documentos continuaram crescendo em algumas jurisdições. O volume informacional em EIAs afeta as tomadas de decisão relacionadas a centenas de milhões de dólares anualmente. Apesar da importância desse tema, poucos estudos científicos avaliaram em detalhes essa questão. Assim, o objetivo desta tese foi analisar sistematicamente o volume de informações inseridas nos estudos ambientais, utilizando o Brasil como contexto empírico. E, especificamente, entender como esse volume pode afetar as tomadas de decisão das autoridades competentes. O estudo adotou uma metodologia mista sequencial. Os dados foram coletados e analisados em três etapas: 1) revisão da literatura; 2) análise documental quantitativa do volume e da proporção de informação em uma amostra de 49 EIAs submetidos ao licenciamento ambiental federal brasileiro; e 3) pesquisa de opinião quali-quantitativa com analistas públicos brasileiros que trabalham ou já trabalharam na construção de pareceres técnicos e/ou jurídicos sobre EIAs. A revisão da literatura corroborou que a questão do volume de informação tem sido um tema marginal nos estudos científicos sobre qualidade documental dos EIAs. As análises empíricas dos 49 EIAs brasileiros e suas 146 mil páginas de conteúdo confirmam o fato de que os EIAs e RIMAs são agora mais longos do que antigamente, e muito carregados com informações de diagnósticos. O número médio de páginas em EIAs e em RIMAs encontrados na amostra foi de 2993 e 94, respectivamente. Testes de Kruskal-Wallis e de regressão linear indicaram que o tamanho dos EIAs é provavelmente afetado por uma combinação de variáveis, tais como tamanho do projeto e características territoriais e setoriais. Os 115 questionários de percepção coletados, embora confirmem a existência de uma preocupação em relação à tendência de crescimento documental dos EIAs, revelaram que esse fenômeno tem que ser tratado com muito cuidado. Os respondentes deixaram claro que o crescente volume de informação impacta de maneira negativa e, ao mesmo tempo, positiva a tomada de decisão, sendo necessário atentar para o contexto de cada projeto. Nesse sentido, os respondentes destacaram a importância do aperfeiçoamento da etapa de escopo e seu respectivo Termo de Referência, bem como do aperfeiçoamento dos sistemas de geração e processamento de informação socioambiental. Tais resultados sugerem que a abordagem histórica de estabelecer limites genéricos de páginas para EIAs não é muito apropriada quando se trata de grandes projetos no Brasil, e muito provavelmente, em outros lugares. A tese conclui com sugestões de estudos futuros.