Volume de informação em estudos de impacto ambiental : caracterização e implicações.

Abstract

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) que subsidiam as avaliações de impacto mudaram muito desde que surgiram no início da década de 1970. Devido a diversos fatores, esses documentos tornaram-se mais longos. Portanto, no começo de 1978, surgiram os primeiros regulamentos tentando limitar o número de páginas nos EIAs e seus respectivos sumários não técnicos, conhecidos, no Brasil, como Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs). Todavia, esses documentos continuaram crescendo em algumas jurisdições. O volume informacional em EIAs afeta as tomadas de decisão relacionadas a centenas de milhões de dólares anualmente. Apesar da importância desse tema, poucos estudos científicos avaliaram em detalhes essa questão. Assim, o objetivo desta tese foi analisar sistematicamente o volume de informações inseridas nos estudos ambientais, utilizando o Brasil como contexto empírico. E, especificamente, entender como esse volume pode afetar as tomadas de decisão das autoridades competentes. O estudo adotou uma metodologia mista sequencial. Os dados foram coletados e analisados em três etapas: 1) revisão da literatura; 2) análise documental quantitativa do volume e da proporção de informação em uma amostra de 49 EIAs submetidos ao licenciamento ambiental federal brasileiro; e 3) pesquisa de opinião quali-quantitativa com analistas públicos brasileiros que trabalham ou já trabalharam na construção de pareceres técnicos e/ou jurídicos sobre EIAs. A revisão da literatura corroborou que a questão do volume de informação tem sido um tema marginal nos estudos científicos sobre qualidade documental dos EIAs. As análises empíricas dos 49 EIAs brasileiros e suas 146 mil páginas de conteúdo confirmam o fato de que os EIAs e RIMAs são agora mais longos do que antigamente, e muito carregados com informações de diagnósticos. O número médio de páginas em EIAs e em RIMAs encontrados na amostra foi de 2993 e 94, respectivamente. Testes de Kruskal-Wallis e de regressão linear indicaram que o tamanho dos EIAs é provavelmente afetado por uma combinação de variáveis, tais como tamanho do projeto e características territoriais e setoriais. Os 115 questionários de percepção coletados, embora confirmem a existência de uma preocupação em relação à tendência de crescimento documental dos EIAs, revelaram que esse fenômeno tem que ser tratado com muito cuidado. Os respondentes deixaram claro que o crescente volume de informação impacta de maneira negativa e, ao mesmo tempo, positiva a tomada de decisão, sendo necessário atentar para o contexto de cada projeto. Nesse sentido, os respondentes destacaram a importância do aperfeiçoamento da etapa de escopo e seu respectivo Termo de Referência, bem como do aperfeiçoamento dos sistemas de geração e processamento de informação socioambiental. Tais resultados sugerem que a abordagem histórica de estabelecer limites genéricos de páginas para EIAs não é muito apropriada quando se trata de grandes projetos no Brasil, e muito provavelmente, em outros lugares. A tese conclui com sugestões de estudos futuros.