Alves, Kerley dos SantosGouveia, Antônio Maria Claret deSilva, Hélio Augusto Teixeira2022-09-012022-09-012022SILVA, Hélio Augusto Teixeira. A representação jurídica dos municípios históricos, mineradores e turísticos de Ouro Preto e Mariana (MG) e sua relação com a sustentabilidade. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15179Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.Este trabalho apresenta uma análise da representação jurídica dos municípios históricos, mineradores e turísticos (HMT) de Ouro Preto e Mariana (MG) e sua relação com a sustentabilidade meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi constatada a diferente forma de constituição das representações jurídicas desses municípios. Ao longo deste trabalho foi realizada pesquisa quanto às particularidades inerentes à condição de históricos, mineradores e turísticos (HMT), elencando algumas vantagens e desvantagens dessa condição. Realizou-se uma análise dos recursos advindos da cultura, como Lei Rouanet e Lei Robin Hood, em razão dos benefícios da condição de patrimônio cultural, bem como dos investimentos necessários à conservação de edificações tombadas e sua proteção ao patrimônio cultural, como verbas oriundas do PAC das encostas. Foram avaliados também as questões decorrentes da poluição advinda da mineração e os gastos com infraestrutura necessários para atender à população de mineradores, em contrapartida à grande monta de recursos auferidos oriundos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da Contribuição Federal sobre a Exploração Mineral (CFEM). Foram analisadas também as demandas do turismo – infraestrutura, fiscalização, trânsito - e as receitas advindas dessa atividade, como Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e seu equilíbrio em relação a essas despesas. Verificou-se que as representações jurídicas dos municípios HMT de Ouro Preto e Mariana são importantes na busca do equilíbrio econômico-financeiro das demandas inerentes às questões de proteção ao patrimônio histórico e cultural, à mineração e ao turismo. Dessa forma, sua estruturação de igual maneira proporcionará uma atuação eficiente e assertiva no intuito de identificar boas praticas e alcançar melhores resultados para os munícipes.pt-BRabertoMariana - Ouro Preto, Minas GeraisMunicípios históricos, mineradores e turísticosSustentabilidadeProcuradorias jurídicasDissertacaoAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 21/08/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.