Corraide, Marco TúlioPereira, Flávia Souza Máximo2022-09-302022-09-302021CORRAIDE, M. T.; PEREIRA, F. S. M. Trabalho preto, instituições brancas: a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 6, 2021. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41631/23841>. Acesso em: 06 jul. 2022.2526-0464http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15560Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.pt-BRabertoDireito do Trabalho brasileiroAfropessimismoDecolonialidadeArtigo publicado em periodicoO periódico Teoria Jurídica Contemporânea permite o depósito das versões pré-print e pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/1439>. Acesso em: 27 maio 2022https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41631