Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2018-01-242018-01-242017BAHIA, A. M. F. de M. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 481-506, 2017. Disponível em: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465>. Acesso em: 16 nov. 2017.2236-3645http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9307Este artigo discorre sobre um dos maiores desafios para o Direito ocidental no século XXI, que está em transformar os discursos da diversidade e do reconhecimento em ferramentas capazes de alterar a estrutura básica sobre a qual ele foi construído. Para isso é necessário reconhecer os limites do discurso universalista. No texto busca-se mostrar o problema a partir da (in)capacidade do Direito em expressar a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero: há grande dificuldade em se separar, por exemplo, discursos de ódio de livre expressão, e toda a mecânica de funcionamento do Direito que se dá a partir de esquemas binários. Criar novas diferenças também não resolve o problema porque sempre se é excludente de outras formas, sendo necessário, pois, uma reconstrução do sistema desde os fundamentos.pt-BRabertoDiversidadeDireito ocidentalOrientação sexual e identidade de gêneroLiberdade de expressãoArtigo publicado em periodicoA Revista Jurídica da Presidência permite a disponibilização deste artigo no Repositório Institucional da UFOP desde que a Revista Jurídica da Presidência seja devidamente citada como a fonte de publicação original do artigo. Fonte: Autorização concedida em 17 jan. 2018.https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2017v18e116-1465